DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 20.935/2026, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 05/2026, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 25/2026, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa na forma de credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em firmar contrato com a Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, visando a prestação de serviços de leiloeiro, para a venda de bens móveis inservíveis para administração Pública Municipal de Aripuanã - MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 24/09/2026 até o dia: 24/09/2027. Data para Recebimento dos Envelopes: 24/09/2026 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Processo Administrativo nº 39/2026

Chamada Pública nº 01/2026 - Agricultura Familiar/PNAE - Contratante: Município de Glória D'Oeste/MT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contrato nº 106/2026 - ASSOCIAÇÃO VALE DO CAETÉ, CNPJ nº 30.333.237/0001-55, no valor total de R$ 66.371,00. Contrato nº 107/2026 - ALDENEI BUENO MEDEIROS, CPF nº 536..-44, no valor total de R$ 4.275,00. Contrato nº 108/2026 - APARECIDA RIBEIRO PORTO, CPF nº 522. .-06, no valor total de R$ 21.402,00. Contrato nº 109/2026 - CELSO CARDOSO DE MEDEIROS, CPF nº 916. .-00, no valor total de R$ 13.024,00. Contrato nº 110/2026 - JOSELITO SOUZA DA SILVA, CPF nº 608. .-34, no valor total de R$ 5.820,00. Contrato nº 111/2026 - MARCILENI DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 029. .-10, no valor total de R$ 21.571,00. Contrato nº 112/2026 - NILSON DE ARAUJO NOGUEIRA, CPF nº 432. .-87, no valor total de R$ 24.908,00. Valor global contratado: R$ 157.371,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 03/09/2026.

REABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a suspensão do certame, fica determinada a REABERTURA da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LUCIARA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, REALIZAÇÃO DE TESTES, INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996101/2025/MCIDADES/CAIXA, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O valor total estimado da contratação é de R$ 3.110.408,64 (três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC e no endereço eletrônico oficial do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lúcio Pereira Luz, nº 450, Centro, Luciara - MT, CEP 78.660-000, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 2263/2022, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de setembro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA S SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT, COM COBERTURA COMPREENSIVA CONTRA SINISTROS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sagrou-se vencedor as empresas: GENTE SEGURA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, vencedora de 33 itens com o valor de R$ 64.067,00 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, vencedora de 08 itens com o valor de R$ 18.500,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 82.567,00 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e reais).

Marcelândia - MT, 3 de setembro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANCOS DE JARDIM E PLAYGROUNDS INFANTIL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS ÀS UNIDAD ES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESAS VENCEDORAS: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA com CNPJ nº 34.914.897/0001-80. ITENS 01, 02, 04, 05 e 06. VALOR TOTAL DOS VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 359.385,72 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

LANCI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLASTICOS LTDA com CNPJ nº 11.549.124/0001-47. ITEM: 03. VALOR TOTAL DOS VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 116.480,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais).

Nova Maringá - MT, 3 de setembro de 2026. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita

Contratada: Alps Labor Artigos, Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ nº: 41.950.966/0001-77 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE ITENS E MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL (EPI, LANTERNAS, BARRACAS, FERRAMENTAS, MOTOSSERRA, QUADRICICLOS E OUTROS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT VALOR TOTAL R$ 1.272,00 (Um mil, duzentos e setenta e dois reais). VÍNCULO: CONTRATO N° 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026. Nova Bandeirantes/MT, 02 de setembro de 2026. João Rogério de Souza - Prefeito Municipal.

Contratada: Comercial Npb de Máquinas Ltda. CNPJ nº: 45.641.170/0001-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL (EPI, LANTERNAS, BARRACAS, FERRAMENTAS, MOTOSSERRA, QUADRICICLOS E OUTROS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT VALOR TOTAL R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais). Vínculo: Contrato N° 070/2026 Dispensa de Licitação N° 010/2026 Processo Administrativo nº 111/2026. Nova Bandeirantes/MT, 02 de setembro de 2026. João Rogério de Souza - Prefeito Municipal.

Contratada: Guarany Indústria e Comercio Ltda. CNPJ nº: 61.089.835/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL (EPI, LANTERNAS, BARRACAS, FERRAMENTAS, MOTOSSERRA, QUADRICICLOS E OUTROS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT VALOR TOTAL R$ 11.247,00 (Onze mil, duzentos e quarenta e sete reais). Vínculo: Contrato N° 071/2026 Dispensa de Licitação N° 010/2026 Processo Administrativo nº 111/2026. Nova Bandeirantes/Mt, 02 de Setembro de 2026. João Rogério de Souza - Prefeito Municipal.

Contratada: Mb Com. de Maq. Fer. e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº: 18.272.465/0001-67 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL (EPI, LANTERNAS, BARRACAS, FERRAMENTAS, MOTOSSERRA, QUADRICICLOS E OUTROS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT VALOR TOTAL R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). VÍNCU LO : CONTRATO N° 072/2026 Dispensa de Licitação N° 010/2026 Processo Administrativo nº 111/2026. NOVA BANDEIRANTES/MT, 02 de setembro de 2026. João Rogério de Souza - Prefeito Municipal.

Contratada: Ssg Soluções Ltda. CNPJ nº: 46.973.126/0001-43 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL (EPI, LANTERNAS, BARRACAS, FERRAMENTAS, MOTOSSERRA, QUADRICICLOS E OUTROS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT VALOR TOTAL R$ 3.824,00 (Três mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vínculo: Contrato N° 073/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026. Nova Bandeirantes/Mt, 02 de Setembro de 2026. João Rogério de Souza - Prefeito Municipal.

Contratada: Vectra Work Ind. COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA CNPJ nº: 11.694.789/0001-44 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL (EPI, LANTERNAS, BARRACAS, FERRAMENTAS, MOTOSSERRA, QUADRICIC LO S E OUTROS), PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT VALOR TOTAL R$ 14.944,00 (Quatorze mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vínculo: Contrato N° 074/2026 Dispensa de Licitação N° 010/2026 Processo Administrativo Nº 111/2026. NOVA BANDEIRANTES/MT, 2 de setembro de 2026. João Rogério de Souza - Prefeito Municipal.

O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 110/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 11 (Onze) de setembro de 2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) com aplicação subsidiária da Lei nº. 14.133/21, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO

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