DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Será realizado no dia 25/09/2026 às 08:00h o processo n° 094/2026, com critério de menor preço por item.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as secretarias, departamentos e demais unidades da Prefeitura de CoromandelMG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Processo de Compra n.º 200/2026 - Processo Licitatório n.º 101/2026

Objeto: Contratação da empresa CANÇADO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, de natureza técnica, singular e predominantemente intelectual, com atuação estratégica perante órgãos de controle, Ministério Público, advocacias públicas, programa de integridade e compliance, com fundamento no Art. 74, Inciso III, alínea "e", e § 3º da Lei nº 14.133/2021, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Procuradoria Geral do Município, ao valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "e" da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Processo de Compra n° 191/2026 - Processo Licitatório n° 100/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a prestação de serviços continuados de telefonia de Voz sobre IP (VoIP) e conectividade digital, contemplando o fornecimento de infraestrutura, licenças, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção para atender a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita Recursos não vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

REPUBLICAÇÃO. Processo de Compra nº 094/2026 - Processo Licitatório nº 074/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, Seção 3, pág. 440. Informamos aos interessados que após as impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados, foram realizadas modificações no Edital de Convocação e Termo de Referência, Anexo I do Edital, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 28/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Evento de Alteração - Edital Retificado, encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

PAL 037/2026.

Torna Público a Retificação do Edital Contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II não perigosos, bem como a locação de caçambas e a execução dos serviços de transporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Coronel Murta /MG. Data da Sessão: 08:00 horas de 17/09/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected]

MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS Pregoeiro

Contratante: Prefeitura Municipal de Cristália/MG - Extrato do Contrato nº 050/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº048/2026 e à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2026. Contratante: Município de Cristália/MG. Contratada: GTL COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ nº 60.720.082/0001-70. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 16 LUGARES E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, DESTINADA AO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG. Valor total: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 02/09/2026. Jairo de Matos Borges Júnio - Prefeito Municipal

Contratante: Município de Cristália/MG - Extrato do Contrato Administrativo nº 051/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 049/2026, Adesão nº 009/2026, ARP nº 001/2025 - CIMAMS, Processo Administrativo nº 012/2025 e Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2025. Contratante: Município de Cristália/MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60. Contratada: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA., CNPJ nº 09.511.840/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos), instalação de energia fotovoltaica, mão de obra e demais itens pertinentes, para atender às necessidades do Município de Cristália/MG. Valor global máximo: R$ 831.666,14 (oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/09/2026. Prefeito: JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIO

Prefeitura Municipal De Crucilândia/Mg torna público a Abertura referente ao PAL Nº 93/2026, Concorrência Nº 05/2026- Data abertura 28/09/2026 às 10:00 horas.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra E Serviços De Engenharia Destinados Á Ponte Parreiras, Em Estrutura Mista De Concreto E Aço, No Município De Crucilândia/Mg, Incluindo Fundações, Estrutura Metálica, Elementos De Concreto, Drenagem, Aterros E Serviços Complementares, Conforme Projetos Executivos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros E Demais Documentos Integrantes Deste Edital De Conformidade Com O Processso Da Defesa Civil N°59053.024482/2026-68Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]

ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ Prefeita

Prefeitura Municipal De Crucilândia/Mg torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 68/2026 - Concorrência Nº 02/2026, Destinado À Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Crucilândia/Mg, Vinculada Ao Contrato De Repasse Nº 968249/2024 - Operação Nº 1098023-10, Com Fundamento No ART. 71, INCISO II, §§ 2º E 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 devido a necessidade superveniente de alteração do projeto técnico e da planilha orçamentária da obra; a repercussão dessas alterações sobre elementos essenciais do objeto e do valor da contratação; a necessidade de submissão das modificações à análise e aprovação da Caixa Econômica Federal, em razão do Contrato de Repasse nº 968249/2024 - Operação nº 1098023-10; a inexistência de previsão concreta quanto à conclusão da análise pelo agente financeiro; a inconveniência de manutenção, por prazo indeterminado, de procedimento licitatório estruturado sobre documentação técnica que necessita ser modificada; a existência de fato superveniente devidamente comprovado, nos termos do art. 71, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021; a prévia comunicação da intenção de revogação aos interessados, em atendimento ao art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021; e o transcurso do prazo concedido sem apresentação de qualquer manifestação contrária pelos interessados-Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]

Processo Licitatório nº 068/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG. Data da sessão: 11/09/2026 às 08h:00min. Plataforma: LICITANET. Informações e íntegra: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/MG, www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza - MG, 3 de setembro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

1º termo aditivo ao contrato 045/2026, oriundo do Processo 031/2026, Concorrência 005/2026, contratado São Bento Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01, cujo objeto é a manutenção predial para prestação de serviço no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), prorrogando o prazo do mesmo até 11/10/2026.Fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 27/08/2026.

6º termo aditivo ao contrato 001/2026, oriundo do Processo 134/2025, Concorrência 002/2025, contratado São Bento Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01, cujo objeto é a reforma predial da Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, situada na Rua José Fernandes Maciel, nº 140, Bairro Kennedy, no município de Cruzília/MG, prorrogando o prazo do mesmo até 20/09/2026.Fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 31/07/2026.

Processo Licitatório nº. 202/2026 - Contratação nº. 984445 - 83/2026 - UASG: 984445 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outras Secretarias do Município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da sessão de lances ocorrerá no dia 22/09/2026 às 09:00 (nove horas), por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 2 de setembro de 2026. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Licitatório nº 203/2026 - Contratação nº 84/2026 - UASG: 984445.

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de dietas, suplementos e fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes do município de Divinópolis/MG acobertados por mandados judiciais, fórmula infantil para atender à demanda do SAE e fraldas descartáveis geriátrica para atender à demanda dos Centros de Atenção Psicossocial e outros serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e no Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 18/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 1º de setembro de 2026. LARYSSA GIOVANNA SANTOS MAURÍCIO Agente de Contratação/Pregoeira

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