DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1º Ta - CT 138/2025- PL 133/2025

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/12/2026. Divinópolis, 31 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

4º Ta - Ct 223/2025 - Pl 267/2025

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/09/2026. Divinópolis, 28 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 161/2026

OBJETO: Doação com encargos de imóvel Público com intuito de fomentar o incentivo econômico e o desenvolvimento social do Município mediante implantação de unidade produtiva. O protocolo dos envelopes será até 08:00 hs., do dia 29/09/2026. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 29/09/2026. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

Licitacao: PAL 054/2025 Concorrência: 004/2025

MUN. FRANCISCO SÁ - MG, Extrato de 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Francisco Sá - MG e a TOro Construtora LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual de: 01 de Agosto de 2026 À 01 de Fevereiro de 2027.

Licitacao: PAL 054/2025 - Concorrência: 004/2025.

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas, sendo as mesmas ratificadas. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Alex Sander R. Aguiar - Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Galiléia/MG.

Início de recebimento das propostas: 08 de setembro de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 23 de setembro de 2026, às 08h00min. Data da sessão: 23 de setembro de 2026, às 09h00min.

Retificação do Edital - Alteração da especificação do Item 69 e inclusão dos endereços dos locais de entrega dos produtos no item 6.13 do Termo de Referência. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 3 de setembro de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO COM NÚMERO IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 12/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - PAC 180/2026 O Registro de preço para eventual aquisição de fios de sutura, hemostáticos destinados ao bloco cirúrgico obstétrico, para atender a demanda atual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 18 de setembro de 2026. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 18 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90034/2026 - PAC 138/2026, COM IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Pregão Nº 18/2026 correspondente ao número de identificação atribuído pelo sistema eletrônico, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição, exclusivamente, dos itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 83/2025, nº 64/2025 e nº 21/2025, referentes a materiais médico-hospitalares, materiais de suporte ventilatório, dietas enterais e fórmulas modificadas, destinados ao abastecimento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares - MG, 1º de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 010/2025, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Colaboração nº 010/2025, especificamente quanto ao item "Justificativa", em razão da identificação de erro material decorrente da inserção equivocada de justificativa pertencente a outra proposta de execução. Governador Valadares, 2 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

Torna público o Processo 072/2026-Concorrência Eletrônica 006/2026Construção da Capela de Velório, nos termos do Transferência Especial nº 1301001175/2026, correspondente ao Plano de Trabalho nº 003539/2026 e à Proposta nº 004851/2026. Julgamento: 24/09/2026, 09:30hs [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Agente de Contratação

Extrato Contrato - Processo n° 089/2025: contratado: contratado: Concept Usinagem LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 170/2026, valor R$ 5.580,00. Vigência 30/10/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 075/2026: contratados: 68.134.387 Josias de Souza Justino, inscrito no CNPJ n° 68.134.387/0001-02, contrato nº 174/2026, valor R$ 5.626,50; 68.153.776 Eduardo dos Santos Braga, inscrito no CNPJ n° 68.153.776/0001-85, contrato nº 175/2026, valor R$ 9.668,75. Vigência 30/11/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 076/2026: contratado: 59.828.312 Matheus Mendes Costa, inscrito no CNPJ n° 59.828.312/0001-30, contrato nº 176/2026, valor R$ 24.00,00. Vigência 24/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 078/2026: contratado: Jares Vigilância e Segurança LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.543.431/0001-01, contrato nº 178/2026, valor R$ 15.120,00. Vigência 30/09/2026. Ungley Cassiano da Silva - Agente de Contratação.

Processo nº 151/2026.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato do Ato de Homologação ocorrido em 03/09/2026, processo nº 151/2026, Concorrência Eletrônica nº 18/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo. Consta HOMOLOGADO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 54.764.772/0001-29, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de ponte mista, localizada Córrego dos Quinquins - Zona Rural - Iapu-MG, conforme Acordo Judicial Brumadinho - ACORJU.

A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a Suspensão da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 117/2025. Objeto: Concorrência Pública para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarapé, incluindo o transporte para a destinação final em aterro sanitário localizado no Município de Betim/MG, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé. A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade de revisão do Termo de Referência pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e consequentemente do Edital, estando o esclarecimento referente à suspensão disponível nos sites: https: //www.igarape.mg.gov.br e https: //licitar.digital/. Diante do exposto é necessário que todos os interessados acompanhem as publicações realizadas no Diário Oficial e site do Município. Mais informações, telefone: (31) 3534-5355.

Processo nº 110/2026.

O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social em atendimento a Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social de Iguatama/MG. Abertura: 17/09/2026 às 09h00min. Edital disponível: 04/09/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e sites: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 126/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 087/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTE DE HEMODIALISE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 18/09/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 3 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA

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