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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 198

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 132/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2026; cujo objeto é: Contratação Por Regime de Empreitada Preço Global Para Execução de Obra de Calçamento Com Bloquete Sextavado da Vila Boa Vista e Morro dos Ramiros, No Córrego dos Ramiros, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Abertura dia 15/10/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 3 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 133/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 015/2026; cujo objeto é: COntratação Por Regime de Empreitada Preço Global Para Execução de Obra de Calçamento Com Bloquete Sextavado Na Vila Boa Sorte, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Conforme Transferência Especial Estadual Nº 1301001085/2026. Abertura dia 15/10/2026 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 3 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 134/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 016/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO À BOM JESUS DO RIO PRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL OGU/2025. Abertura dia 15/10/2026 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 3 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 141/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 017/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA EUGÊNIA CORREIA DA CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 15/10/2026 às 14:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 3 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 142/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 098/2026; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 18/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 3 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 047/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2026, objetivando aquisição de mobiliário escolar e equipamentos escolares com recursos do convênio 1261004761-2026 -SEE- programa fortalecimento das escolas municipais. A abertura será dia 22 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais Adjudica, Homologa e firma Contrato referente ao Proc. nº 191/25, Concorrência Eletr. nº 05/25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Esteves Guedes e Rua João Francisco Arantes, localizada no município de Itamogi/mg, conforme contrato de repasse nº 943624/2023/mcidades/caixa, proposta nº 43232/2023. Vencedora/Contratada: CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.135.310/00001-62. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 293.356,85 (Duzentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 020206.1545115011.138.44905100000.27000003110. Informações e editais, [email protected], ou telefone (35) 3534-3800 ou pelo site www.itamogi.mg.gov.br.

Em 3 de setembro de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 065/2026 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Pró-infância Tipo 1 (CMEI), consistente da construção de 02 (duas) salas de aula. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 23/09/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected].

Itanhomi-MG, 2 de setembro de 2026. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Nº PROCESSO 68. TIPO: MENOR PREÇO.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km com recursos provenientes das Resoluções SES/MG nº 10.088/25, nº 11.042/26 e Proposta nº.11290560000125003/2025 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.. TOTAL DE ITENS: 4. EDITAL (a partir de): 06/09/2026 de 07:00 às 13:00 e de 13:01 às 08:59. Endereço:[email protected] ENTREGA das propostas (a partir de): 18/09/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.

EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Nº PROCESSO 74. TIPO: MENOR PREÇO.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.. TOTAL DE ITENS: 16. EDITAL (a partir de): 06/09/2026 de 07:00 às 13:00 e de 13:01 às 08:59. Endereço:[email protected] ENTREGA das propostas (a partir de): 21/09/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.

LIVIA HELENA QUEIROZ MALTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 24/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Andiva Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda/R$ 481.500,00; Gogliath Representação Ltda/R$ 558.900,00. Objeto da Licitação: Aquisição de uniformes escolares exclusivos para secretaria municipal de educação e cultura deste município. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 252401. Processo de Licitação n°.: 024/2025. Modalidade: Concorrência n° 02/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Ubs Mais Viver. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 51.184,25. Valor do contrato atualizado: R$ 1.823.270,08.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 2323212 - Processo de Licitação n°: 232/2023. Modalidade: Credenciamento n° 40/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: 57.999.912 Emersson Alves De Almeida. Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos localizados neste Município. Rescindido amigavelmente em 06/08/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 262201 - Processo de Licitação n°: 22/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Farmil Distribuidora De Medicamentos e Perfumaria Ltda. Objeto da Licitação: A presente contratação tem por objeto a aquisição do medicamento LONSURF 20 M 8,19 MG, para atender a demanda. Rescindido amigavelmente em 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 142/2026 - Dispensa Eletrônica nº 023/2026. Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção corretiva de equipamentos: Ventilador Pulmonar e Ventilador Pulmonar de Transporte, a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Januária-MG. Início do recebimento das propostas dia 04.09.2026 às 08:00 horas. Data da Sessão: 10.09.2026 às 08:00 horas. Data da Sessão: 20.08.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária - MG, 2 de setembro de 2026. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito

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