DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00006/2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB, informa que a empresa JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ nº 13.159.506/0001-90, adjudicatária dos itens 07, 11, 13, 15, 19, 22, 24, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 39 do referido processo, teve o Contrato nº 00068/2026 rescindido em razão de inexecução contratual, por não entregar o objeto contratado. Considerando tratar-se de serviço essencial para o Município, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas em segundo lugar nos itens 07, 11, 13, 15, 19, 22, 24, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 39, bem como as demais licitantes subsequentes na ordem de classificação, por meio do Portal Compras Públicas, às 08h00 do dia 09/09/2026, para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.

O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00025/2025, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Fa r m a c ê u t i c a Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB, informa que a empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ Nº 21.595.464/0001-68, adjudicatária dos itens 23, 33, 34 do referido processo, teve o Contrato nº 00312/2025 rescindido em razão de inexecução contratual, por não entregar o objeto contratado. Considerando tratar-se de serviço essencial para o Município, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas em segundo lugar nos itens 23, 33, 34, bem como as demais licitantes subsequentes na ordem de classificação, por meio do Portal Compras Públicas, às 08h00 do dia 10/09/2026, para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.

Santa Luzia-PB, 3 de setembro de 2026 HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Tavares (EMEIEF Pedro Tavares), situada no Sítio Imbé, Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025

Instrumento: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Reajustes do Contrato nº 055/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação É A Futura e Eventual Contratação de Serviços Administrativos Acessórios, Instrumentais e Complementares Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Tavares/Pb. Contratante: Município de Tavares-Pb - Cnpj nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Servicos Gerais e Administrativos, Cnpj nº 43.561.525/0001-09. Objeto do Aditivo: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto Referente Aos Reajustes Unitário de Cada Item, Equivalente Ao Valor de R$ 365.450,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) Referente A 6,28% (Seis Virgula Vinte e Oito Porcento) Reajuste Feito Pelo Ipca-Igp-M, Passará O Valor Total de R$ 5.830.000,00 (Cinco Milhões, Oitocentos e Trinta Mil Reais) Para R$ 6.195.450,00 (Seis Milhões, Cento e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). Quadro Com os Reajustes e Valores Em Anexo; Com Fundamento Nos Artigo 124, Inc. Ii, da Lei 14.133/2021 e Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Artigo 124, Ii da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações, Bem Como Na Cláusula Sexta do Contrato nº 055/2025. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Estaquio Batista Angelo - Contratado.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12301/2026 do Processo Administrativo nº 260727PE00023 - Pregão Eletrônico nº 00023/2026 do Município da Prata/PB, visando a Contratação de Empresa para Locação de Estrutura diversas para realização de Eventos Festivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 12301/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2026, realizado pelo Município da Prata/PB. DOTAÇÃO: Recursos Federais Convênio MAPA - 999740 Proposta 021122/2026 Secretaria Municipal de Agricultura 2080.20.606.0800.2044 8128.3.3.90.39.00.00..........700. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00093/2026 - 03.09.26 - FTS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 40.407.455/0001-40 - R$ 495.800,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais).

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12301/2026 do Processo Administrativo nº 260727PE00023 - Pregão Eletrônico nº 00023/2026 do Município da Prata/PB, visando a Contratação de Empresa para Locação de Estrutura diversas para realização de Eventos Festivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FTS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 40.407.455/0001-40 - R$ 495.800,00.

São José dos Cordeiros - PB, 3 de Setembro de 2026 FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00032/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA, CNPJ Nº 63.169.861/0001-18. OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e periféricos de informática destinados à manutenção, modernização e atendimento das demandas das diversas secretarias do município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 61.940,00 (Sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 02/09/2027.

CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Especializados (ultrassonografia, raio-x e outros) para atender as demandas dos Usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea - PB. LICITANTES CREDENCIADOS: POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.836.2860001-08 credenciada nos itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA EIRELI - 32.227.9140001-86 credenciada nos itens 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 33, 38; FFC SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LT DA - 01.767.3950001-15 credenciada nos itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 41; MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - 43.131.9760001-06 credenciada em todos os itens; CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA - 38.627.9730001-28 credenciada nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41; CLINICA INVESTCLIN - ALAGOA GRANDE LTDA - 61.672.2230001-90 credenciada em todos os itens; BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - 54.384.6760001-55 credenciada em todos os itens; ANA L G DE MEDEIROS CLIMED LABORATORIO E CLINICA - 48.123.2570001-67 credenciada nos itens 03, 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 38; CITO MAMA SER V I ÇO S DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - 30.431.3600001-09 credenciada nos itens 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10; ULTRAMED FL LTDA - 53.085.7680001-71 credenciada nos itens 04, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 33. VALOR TOTAL GLOBAL: R$1.065.625,05 (um milhão e sessenta e cinco seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos).

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 034/2026 - Processo Administrativo Nº 80/2026. Processo Digital Nº 10728/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares cívicomilitares para os alunos das Escolas Municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora NP UNIFORMES LTDA - CNPJ nº 33.841.838/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2026. Valor Total R$ 909.945,00 (novecentos e nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 27 de agosto de 2026 e se encerra em 27 de agosto de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

São Mamede-PB, 02 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e periféricos de informática destinados à manutenção, modernização e atendimento das demandas das diversas secretarias do município de São Mamede-PB.

Vencedor: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA, CNPJ Nº 63.169.861/000118, com valor global de R$ 61.940,00 (Sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 2 de Setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito

1.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação da rede de adução e da rede de distribuição de água da Comunidade Rural Jangada, localizada no Município de Cafezal do Sul/PR. 2. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal

(https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).

Cafezal do Sul - PR, 3 de agosto de 2026. BRUNO JESUS PORTILHO

Agente de Contratação

219

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400219