DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2026, para o Objeto: contratação de farmácia/drogarias para fornecimento de medicamentos de alto custo, que constam da tabela oficial de preços CMED, para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente do município de Piancó-PB. Tipo de julgamento maior desconto, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 8/09/2026 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 15/09/2026 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 18/09/2026 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 18/09/2026 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.

Objeto: O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0007/2026, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma e ampliação da escola Luiz da Caldas no Municipal de Piancó - PB. Início de cadastro das propostas: dia 08/09/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 19/09/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 22/09/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 22/09/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FMAS, FUNDEB 30%, FUNDEB VAAR, QSE, CUSTEIO e Transporte Escolar - Estado: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00113/2026 - 31.08.26 - LUZIA MARQUES DA SILVA - CNPJ 06.052.003/0001-55 - R$ 2.809.000,00 (dois milhões oitocentos e nove mil reais).

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Van/Minibus, novo, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros mais 01 (um) motorista (15+1), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Fundeb - VAAT: 06.000SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2009 1010 Construir/Reformar/ e/ou Equipar Unidades Escolares - Fundeb - VAAT 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00114/2026 - 02.09.26 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 02.323.033/0001-06 - R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais).

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANHAS SÍTIO SÃO JOÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070585; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 199.900,00. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 31 de agosto de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANHAS SÍTIO SÃO JOÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070585; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 199.900,00. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 31 de agosto de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito

O Agente de contratação da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 006/2026 cujo OBJETO é a construção de pista de caminhada no município de Quix a b a / P B, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/09/2026.

Quixaba, 1º de setembro de 2026 DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2070 - SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/CULTURA, FESTA E LAZER 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00064/2026 - 03.09.26 - G P DA FONS EC A JUNIOR CONFECCOES - R$ 22.550,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026

CONTRATO Nº 00147/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. OBJETO: Concessão de reajuste do valor contratual, mediante aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Portal no Município de Pilões/PB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ nº 08.866.317/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 25, § 7º, 92, inciso V e § 3º, 135 e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Quarta do Contrato nº 00147/2024. DO REAJUSTE: Aplicação do INCC, considerando a data-base de dezembro de 2023 e o índice de referência de outubro de 2025, resultando no percentual de reajuste de 12,31%. VALOR DO ADITIVO: R$ 30.930,92 (trinta mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos), correspondente exclusivamente ao reajuste contratual. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Constitucional, pelo Contratante; e José Rosinaldo Ribeiro Barros - José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda., pela Contratada.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZIA MARQUES DA SILVA - CNPJ: 06.052.003/0001-55 - R$ 2.809.000,00. Pilões - PB, 28 de agosto de 2026 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Van/Minibus, novo, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros mais 01 (um) motorista (15+1), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.323.033/0001-06 - R$ 407.000,00.

Pilões - PB, 1º de setembro de 2026 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: G P DA FONSECA JUNIOR CONFECCOES - R$ 22.550,00.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PARALELEPÍPEDO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA PB-196 DO PORTAL ATÉ A ENTRADA DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 313/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Setembro de 2026 HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00272/2025

Credenciamento nº 00012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Pb, Cnpj N° 09.090.689/0001-67. Contratada: Helita Bezerra Freitas Ltda, Cnpj nº 45.734.156/0001-34. Objeto: O Presente Instrumento Tem Por Objetivo Alterar A Cláusula Sétima do Contrato nº 00272/2025, Referente Ao Prazo. do Prazo e Valor: O Presente Aditivo Tem Vigência de 12 (Doze) Meses, Iniciando Em 03/09/2026, Com Término Em 03/09/2027. os Preços Unitários dos Itens Serão Renovados e Permanecem Inalterados. Valor Total: R$ 67.500,00. da Dotação: Conforme Estabelecida Na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02. Fundamento: Arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e Alterações Posteriores. Data do Termo Aditivo: 03 de Setembro de 2026. Henry Maldiney de Lira Nóbrega - Prefeito Constitucional.

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