DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, ADJUDIQUEI E HOMOLOGUEI, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 0009/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0025/2026, cujo objeto consiste na contratação para aquisição de medicamentos básicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú/PB, com base no parecer da Assessoria Jurídica e nas demais informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 622/2023 e nos Decretos Municipais nº 249/2023, nº 250/2023, nº 251/2023, nº 252/2023 e nº 253/2023, todos de 14 de dezembro de 2023.

A presente adjudicação e homologação refere-se aos itens que obtiveram propostas classificadas e licitantes devidamente habilitados, conforme resultado final do certame, permanecendo registrados como desertos e fracassados os itens que não resultaram em contratação. Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ 22.761,40; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/000185, no valor total de R$ 8.327,30; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, no valor total de R$ 53.848,40; ERA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.569.592/0001-56, no valor total de R$ 4.370,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24, no valor total de R$ 10.275,00. MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.553.940/0001-48, no valor total de R$ 9.580,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.707.920/0001-66, no valor total de R$ 12.419,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 45.965,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 11.160,00.

OBJETO: Aquisição de material pedagógico da Coleção "Poesia Popular, Repente e Cordel" contendo livros para atender aos alunos do Ensino Fundamental, EJA e manuais do Professor com plataforma digital, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 22/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Prog. QSE - Quota Salário Educação; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil -Pré-Escolar - Rec, Próprios; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil -Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil -Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.366.0006.2226 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos- Fundeb 30%; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 56/2026 - 03/09/2026 - FIXAR EDITORA LTDA - R$ 811.300,00. Catolé do Rocha-PB, 3 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ..183/0001-* - R$ 3.692.004,74.

Cuité - PB, 2 de Setembro de 2026 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes conforme Propostas: 11307940000125007 ¸ 11307940000125008 ¸ 11307940000125001. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3393-1779. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.fagundes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. Vigência: até 03/09/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000272026 - 03.09.26 - Jc Comercio de Derivados de Petróleo Planalto Ltda - R$ 5.049.850,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/.

O Município de Juazeirinho-PB, torna público que fará realizar através do Agente de contratação e equipe de apoio, o procedimento de contratação direta através da Credenciamento nº 00004-2026, PARA: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Pela Lei Complementar Nº 123, De 14 de dezembro de 2006, pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados (grupos formais, informais e demais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no Setor de Licitações localizado na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, no período de 03/09/2026 a 23/09/2026 das 08:00 a 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas dos dias úteis. Informações podem ser obtidas no endereço supracitado ou através do E-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no Portal de Transparência do Município www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://pncp.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail da licitação indicado acima. A Sessão Pública Presencial para abertura dos envelopes será realizada no dia 24/09/2026, às 10:00 horas no Setor de Contratação do município acima mencionado

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica em ruas do Bairro Centro no município de Mamanguape/PB, referente à reprogramação do Contrato de Repasse nº 1078002-37/2021 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal - SICONV 916618. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.070 - secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano Funcional Programática: 15.451.0501.1011 - pavimentação de ruas e avenidas Fontes de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinários) 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17063110 - Transferência Especial da União 17100000 - Transferências Especiais dos Estados Elemento de Despesa: 4490.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 01/01/2027. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mamanguape e: CT Nº 00127/2026 - 01.09.26 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - CNPJ 44.595.308/0001-00 - R$ 241.005,00 (duzentos e quarenta e mil e cinco reais).

NOTIFICAÇÃO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, por lotes, da reforma e ampliação da E.M.E.F. Carlos Fernandes de Lima e da requalificação da E.M.E.F. Miguel Tomaz Soares, incluindo a construção de sua quadra poliesportiva, no Município de Mamanguape/PB, sob regime de empreitada por preço unitário e julgamento pelo maior desconto linear. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ancora Construtora Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Antenor Navarro, 10 - Centro - 1º Andar - Mamanguape - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3292-2246.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:30 horas do dia 24 de Setembro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar deste município , conforme especificações do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Veículo Automotivo Tipo Van/Minibus. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 21 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3393-1779. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.fagundes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp

Fagundes - PB, 1º de setembro de 2026. JONATAS SILVA DOURADO Pregoeiro

Natuba - PB, 1º de Setembro de 2026 MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

Tomada de Preços nº 008/2023

INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00109/2024, em 19/11/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA

OBJETO CONTRATUAL: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com o § 1º. Lei nº 8.666/93

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