DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00113/2025 - Joao Batista da Silva - Apostila 01 - A Administração identificou a necessidade de promover o registro por apostila , com amparo no art. 136, IV, da lei 14133/2021, visando a consecução do objeto de relevante interesse público , por meio da inclusão da seguinte registro: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094018. CT Nº 00114/2025 - Atacadao dos Parafusos Ltda - Apostila 01 - A Administração identificou a necessidade de promover o registro por apostila , com amparo no art. 136, IV, da lei 14133/2021, visando a consecução do objeto de relevante interesse público , por meio da inclusão da seguinte registro: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094018. CT Nº 00115/2025 - Wbiratan Ronny da Silva - Apostila 01 - A Administração identificou a necessidade de promover o registro por apostila , com amparo no art. 136, IV, da lei 14133/2021, visando a consecução do objeto de relevante interesse público , por meio da inclusão da seguinte registro: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094018. ASSINATURA: 02.09.26

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00007/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 2 de Setembro de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA Presidenta da Comissão

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos diversos para atender as demandas do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES DE CANAFÍSTULA, ESTREITO E CHÃ DO MASCATE NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 31 de agosto de 2026. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis pelo menor preço, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados, vinculados a frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - PB, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araruna - PB, 3 de Setembro de 2026. THIAGO BELMONT DE LUCENA Pregoeiro

A DJ U D I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para a prestação de curso profissionalizante (modelista do vestíario), carga horário de 180 horas, através da secretaria de ação social do município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - R$ 21.500,00.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Filarmônica Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.11 SEC. DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 13.392.1002.2060 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.392.2004.1047 Adquirir Instrumentos Musicais para o Setor Cultural do Município 706 Transferência Especial 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 449052.01 Equipamento e Materiais Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00133/2026 - 25.08.26 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - R$ 18.087,46; CT Nº 00134/2026 - 25.08.26 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 59.787,44; CT Nº 00135/2026 - 25.08.26 - LETS MUSICAL LTDA - R$ 16.766,39; CT Nº 00136/2026 - 25.08.26 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - R$ 1.032,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Filarmônica Municipal de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - R$ 18.087,46; GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 59.787,44; LETS MUSICAL LTDA - R$ 16.766,39; MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - R$ 1.032,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 24 de agosto de 2026. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente e Convênio 921512/2021. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : w w w . b a r r a d e s a o m i g u e l . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . l i c i tanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 3 de setembro de 2026. CLÁUDIA MARIA DA SILVA Pregoeira

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente e emenda parlamentar 297/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected].

Ed i t a l : w w w . b a r r a d e s a o m i g u e l . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . l i c i tanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 3 de setembro de 2026. CLÁUDIA MARIA DA SILVA Pregoeira

O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ/PB, conforme especificações e quantitativos do Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: disponível gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal de Compras Públicas e no sítio www.caapora.pb.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, na Rua Salomão Veloso, Centro, Caaporã/PB, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. INFORMAÇÕES: telefone (83) 3286-2029 e e-mail [email protected].

Caaporã - PB, 3 de setembro de 2026. ADJACI PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400216