DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Tipo menor preço lote.

AQUISIÇÃO DE LAP CIRÚRGICO, LENÇÓIS HOSPITALARES E MATERIAIS TÊXTEIS HOSPITALARES - SEMSA. Abertura: 21/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

Contrato nº 20260415 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-042PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PASTOR MOISÉS LEOPOLDINO PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA IV GINCANA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: TRAVEL FA M I LY VIAGENS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº: 40.579.779/0001-66, com o valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigência: 03 de Setembro de 2026 até 03 de Outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 03 de Setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260414 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-043PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO PADRE DUDA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA IV GINCANA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: HOLY MUSIC PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº: 61.037.366/0001-20, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 03 de Setembro de 2026 até 03 de Outubro de 2026. Data de assinatura: 03 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 03 de Setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250516. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007FME, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ Nº 27.185.397/0001-90. Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.465.113/0001-62. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 154.545,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.139.225,00(um milhão, cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250510. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007FME, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 28.469.469/0001-93. Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.465.113/0001-62. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.725,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 143.625,00(cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão na forma Eletrônica com Sistema de Registro de Preços do tipo menor preço por item no dia 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250091 Contratante: PMU Contratada: BRASFO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.462.533,82. Origem: Concorrência Nº 001-2025-CP-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/08/2026 a 30/11/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de água na vila dos imigrantes e na vila planalto, no município de Uruará/Pá, referente ao Convênio N° 937759/2022 (FUNASA) conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA. Data da Abertura: 22/09/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA GEO - OBRAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS VIAS PERIMETRAIS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA desta CONCORRÊNCIA. Data da Abertura: 24/09/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA GEO - OBRAS.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250008. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007FME, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 29.182.845/0001-27. Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.465.113/0001-62. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R 287.250,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.560.110,00(um milhão, quinhentos e sessenta mil, cento e dez reais). Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 03 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS E ADULTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 3 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO realizada sob o título Aviso de Edital da Dispensa Eletrônica n° 009/2026, veiculada no D.O.U, sessão 3, pág. 224, DOE/PA Nº 36.749, pág. 163, Diário do Pará, sessão Economia - B10 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pág. 175 no dia 31/08/2026. Motivo: Realizar as correções técnicas ou documentais apontadas pela PGM-Viseu/PA, devendo, portanto, ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Termo de Apostilamento 00002/2026 ao Contrato nº 00109/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA, com base no art. 136, Inciso II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00002/2026, cujo objetivo é Inclusão do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando as seguintes dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente.

FUNDAMENTO: PARAGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: Convênio FDEN: 056/2026 Processo SEPLAG Nº SEG-PRC- 2026/00427

Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e AF CONSTRUTORA LTDA. Alagoa Grande, 2 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - Prefeito.

215

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400215