DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADESÃO A ATA Nº 002/2026 - SMT. Adesão pela SMT à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 - CIM Jequitinhonha, do Pregão Eletronico SRP Nº 004/2026-CIM Jequitinhonha. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Construpav Infraestrutura & Logística Ltda, CNPJ nº 18.688.768/0001-65. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação Serviços De Sinalização Viária Horizontal, Incluindo Insumos, Mão de Obra, Maquinário e Materiais Necessários Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$6.030.290,00 (seis milhões, trinta mil, duzentos e noventa reais). Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - SEMG. Origem: Ata de Registro de Preços nº 001/2025-Semtur, Pregão Eletrônico n° 001/2025-SEMTUR. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Turismo - Semtur. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Apoio Institucional, Operacional e Logístico as Ações, Eventos e Programações de Interesse do Governo Municipal, Incluindo as Atividades Relacionadas as Festividades do Sairé/2026, Bem Como Outras Ações Institucionais Que Demandem Apoio Desta Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: MSC Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 45.606.884/0001-60. Valor R$ 894.975,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do Contrato Administrativo nº 032/2026 - SEMG. Ângelo César Coelho Azevedo - Sec. Municipal de Governo.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - SEMG, Processo Administrativo nº 002/2026 - SEMG. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento De Refeição Tipo Coquetel, Lanches, Refeições Individuais do Tipo Marmitex e Buffet, Com Variação de Cardápio e Fornecimento de Mesas, Cadeiras e Toalhas (Kit Uma (1) Mesa, Quatro (04) Cadeiras e Uma (01) Toalha) Para Atender as Necessidades Secretaria Municipal De Governo - SEMG (Sede, Prefeitura e Setores Vinculados). Ata de Registro de Preço nº 010/2026-SEMG: J S Lima Comercio Ltda - CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora do LOTE 02, com valor em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). ATA de Registro de Preço nº 011/2026-SEMG: S A Alimentação Ltda - CNPJ: 65.919.386.0001-85, vencedora do LOTE 01 com valor em R$ 637.107,70 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e sete reais e setenta centavos). Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Vigência: 01 ano. Ângelo César Coelho Azevedo - Secretário.

Extrato de Contrato nº 20260192 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: Posto HB AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 64.973.374/0001-76, valor total R$ 381.675,20 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. Elizane Soares da Silva Prefeita Municipal FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB

Extrato de Contrato nº 20260193 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJMF, Nº 31.379.366/0001-47, Contratada: Posto HB AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 64.973.374/0001-76, R$ valor total R$ 309.821,20 (trezentos e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Extrato de Contrato nº 20260194 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJMF, Nº 15.352.731/0001-73, Contratada: Posto HB AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 64.973.374/0001-76, R$ valor total R$ 9.998,85 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assist. Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Extrato de Contrato nº 20260195 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15 Contratada: Posto HB AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 64.973.374/0001-76, R$ valor total R$ 5.480,96 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027.

OSVALDINA NUNES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assist. Social

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato de Contrato nº 20260196 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: Posto HB AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 64.973.374/000176, R$ valor total R$ 182.178,90 (cento e oitenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos).

Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. CAROLINE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Extrato de Contrato nº 20260197 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: , FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CN P J - M F, Nº 23.420.080/0001-30Contratada: Posto HB AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 64.973.374/0001-76, valor total R$ 4.367,34 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. ELIRRAEL BRITO CORDEIRO Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20260198 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: Posto SARAIVA BATERIAS LUBRIF I C A N T ES LTDA, CNPJ nº 45.986.851/0001-93, valor total R$ 69.580,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. Elizane Soares da Silva Prefeita Municipal FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB

Extrato de Contrato nº 20260199 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, CNPJMF, Nº 31.379.366/0001-47, Contratada: SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 45.986.851/0001-93, valor total R$ 42.210,00 (quarenta e dois mil, duzentos e dez reais). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Extrato de Contrato nº 20260200 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJMF, Nº 15.352.731/0001-73, Contratada: SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 45.986.851/0001-93 R$ valor total R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assist. Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Extrato de Contrato nº 20260201 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15 Contratada: SARAIVA BATERIAS LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 45.986.851/0001-93, R$ valor total R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assist. Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato de Contrato nº 20260202 Pregão Eletrônico PE nº 10/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes diversos e Baterias Automotivas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes de São Domingos do Araguaia-PA contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: Posto HB AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 64.973.374/000176, valor total R$ 33.900,00 (trinta e três mil, novecentos reais). Vigência 04 de agosto de 2026.á 31/12/2027. CAROLINE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO: Nº 0143/2026 UASG: 980543

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-SDC, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, que foi SUSPENSA, para ajustes no Termo de Referência e a nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada.

ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- SRP/SDC

PROCESSO: Nº 0121/2026 UASG: 980543

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-SDC, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBI-LIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO BARCOS, LANCHAS E SIMILARES E SERVIÇO DE MONITORIA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, que foi SUSPENSA, para ajustes no Termo de Referência e a nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada.

VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CASA DO IDOSO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 21/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

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