DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Proc. Administrativo nº 00307098/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, incluindo os serviços e materiais necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 22/09/2026, às 09:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Extrato de Contrato 2026.09.01.01

Pregão Eletrônico nº 017/2026 -Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: Real Norte Br Ltda, Cnpj/Mf nº 20.088.088/0001-52; Contrato: 2026.09.01.01; Valor: R$ 216.669,60 (Duzentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos); Vigência: 01/09/2026 A 01/09/2027; Assinatura: 01/09/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Secretária Municipal: WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME. Data de abertura dia 18/09/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de abertura dia 21/09/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CATARINA DA LUZ CARVELI Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 010/2026, Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SEMC. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED NA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA, EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ARTES PROF. EMIR HERMES BEMERGUY". Contrato Nº 171/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/CANTO PRODUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 35.059.072.0001-99. Valor: R$536.580,00(quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Assinatura: 27/08/2026. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 011/2026, Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SEMC. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED NA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA, EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ARTES PROF. EMIR HERMES BEMERGUY". Contrato Nº 172/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/I SILVA PINTO ME. CNPJ Nº 17.553.995/0001-10. Valor: R$661.461,52(seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Assinatura: 27/08/2026. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 012/2026, Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SEMC. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED NA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA, EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ARTES PROF. EMIR HERMES BEMERGUY". Contrato Nº 173/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/PAULINHO PRODUÇOES E E X EC U ÇÕ ES MUSICAIS LTDA. CNPJ Nº 22.982.623.0001/40. Valor: R$582.822,05 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Assinatura: 27/08/2026. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026 - SEMED. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/AMARAL SILVA LOGÍSTICA LTDA. CNPJ Nº 61.374.445/0001-26. Valor: R$ 702,70 (Setecentos e dois reais e setenta centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BRANCO E CORRÊA. CNPJ Nº 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 201.743,42 (Duzentos e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/D P DE ALMEIDA. CNPJ Nº 10.264.826/0001-11. Valor: R$ 8.355.060,34 (Oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais e trinta e quatro centavos).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DISTRIBUIDORA BOM PRECO. CNPJ Nº 61.333.692/0001-84. Valor: R$ 935.533,46 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ N.º: 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 1.741.176,94 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. B. DE CARVALHO SOARES. CNPJ Nº 40.274.289/0001-51. Valor: R$ 8.879.907,50 (Oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DIARRUDA COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 53.307.142/0001-62. Valor: R$ 4.799.859,50 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

Nº da Licitação: 006/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 032/2024 Nº do Aditivo: 05/2026 - Prorrogação Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA., CNPJ: 204822810001-73 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses, 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 29.10.2026 até 28.02.2027. Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses, 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 02.09.2026 até 02.01.2027. Objeto: SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA No 05/2026-SEMINFRA , Objeto: Contratação de empresa para "SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA CNPJ nº 21.523.996/0001-90, no valor de R$ 2.301.706,87 (dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e seis reais e oitenta e sete centavos).

Santarém, 3 de Setembro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA N° 05/2026 - SEMINFRA, destinada: Contratação de empresa para "SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ no 21.523.996/0001-90.

Santarém, PA, 3 de Setembro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Famed Remocoes de Pacientes Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, do dia 07/10/2026 até o dia 07/01/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 02/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém.

Contrato Nº 014/2026-SEMJEL. PE Nº 003/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: I SILVA PINTOCNPJ:17.553.995/0001-10. Assinatura: 03/09/2026. Vigência:04/09/2026 a 14/11/2026. Valor R$99.999,99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento e Execução do 2º Copão do Tapará 2026 - Convênio Nº 004/2026-SEEL, a ser realizada pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL Pedro Henrique Silva de Sousa Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026- SEMJEL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ 2026 - CONVÊNIO Nº 004/2026-SEEL, A SER REALIZA DA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL. Empresa adjudicada e homologada: I.SILVA PINTO, CNPJ 17.553.995/0001-10, vencedor do item 01.

PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

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