DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90002/2026-PMP, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de engenharia para construção de praça no bairro Nova Conquista no município de Pacajá-PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ 22.173.891/0001-10. Valor global: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

Ordem de Serviço nº 014/2026-PMP. Contrato nº 20260269. Origem: Concorrência nº 90002/2026-PMP. Objeto: prestação de serviço de engenharia para construção de praça no bairro Nova Conquista no município de Pacajá-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA , CNPJ 22.173.891/0001-10. Valor do contrato: R$ R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) Data de início da obra: 03/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE PRORROGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Pág. 194, no dia 01 de setembro de 2026, Terça-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

torna público que fica prorrogada a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP, a qual será realizada às 9:00 horas do dia 15 de setembro de 2026.

LEIA-SE:

torna público que fica prorrogada a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP, a qual será realizada às 9:00 horas do dia 17 de setembro de 2026.

Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA.

PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: G W O Oliveira Ltda inscrita no CNPJ sob nº48.822.117/0001-87. valor total da ata: R$ 143.636,00. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 22/06/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Ultra Filtros Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.046.598/0001-18. valor total da ata: R$ 57.460,00. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 22/06/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 20260107, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes de concreto, compreendendo: Meta 01 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Sentido Castanhal; Meta 02 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Curral 02; e Meta 03 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Pedra Branca, conforme protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), constante do Processo SEI nº 59053.024551/2026-33. VALOR TOTAL: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA 03 de Setembro de 2026. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026017, do tipo menor preço que objetiva a aquisição de 01 (um) motor de popa, 4 (quatro) tempos, com potência mínima de 150 HP, movido a gasolina, destinado à ambulancha pertencente à rede municipal de saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 18/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Em 3 de setembro de 2026. MILTON ALVES BARROS Pregoeiro

PROC. ADMINISTRATIVO 014050001/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao que determina a Lei Federal no art. 72 c/c 75, inciso III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 3.683 de 23 de Janeiro de 2024, torna público que realizará licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ELÉTRICOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. Abertura: 09/09/2026, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected]. Informações no E-mail: [email protected].

Em 3 de Setembro de 2026. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 055/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de pontes de madeira nos portos dos bairros Centro, Praião e Maturu, no Município de Porto de Moz/PA, compreendendo serviços preliminares, fornecimento e instalação de estruturas em madeira, pilares, vigas, pisos, escadas, guarda-corpos, cobertura metálica, elementos de fixação, mobilização e desmobilização, limpeza e demais serviços necessários à completa execução e entrega da obra, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial de cálculo, especificações técnicas e demais documentos que integram o instrumento convocatório, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Abertura: 18/09/2026, as 09:00hs. Local: https://bnccompras.com Porto de Moz-PA, 03 de setembro de 2026.

Porto de Moz-PA, 3 de Setembro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos, para atender as demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e Demais Unidades Gestoras e Orçamentárias. Abertura: 22/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 22/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

3º Aditivo Ao Contrato 20240005. Processo Inexigibilidade 6/2024-002 - (Chamada Pública nº 6/2024-001). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: New Vision Saude Ltda. Objeto: Chamamento Público Para O Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Realização de Serviços Médicos, Destinado Aos Serviços de Atenção Básica e Média Complexidade do Município de Piçarra -PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual Ao Contrato: CONTRATO Nº 20240005 valor de R$ 91.685,63 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.291.004,13. Data da Assinatura 03 de Setembro de 2026. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.

O MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes de concreto, compreendendo: Meta 01 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Sentido Castanhal; Meta 02 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Curral 02; e Meta 03 - reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura - Vicinal Pedra Branca, conforme protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), constante do Processo SEI nº 59053.024551/2026-33, em favor da empresa, ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.990.534/0001-05, pelo valor total de R$ 1.315.500,00.

Piçarra-PA, 3 de setembro de 2026. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES Prefeita

Rondon do Pará, 3 de setembro de 2026. ROSÉLIA BATISTA DA SILVA Agente de Contratação

Dispensa Eletrônica nº 015/2026 SEMED Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, camisetas e becas destinados ao atendimento dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação Data da assinatura: 27/08/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Sport Mania Comércio, Locações e Serviços Ltda Contrato nº 20260457 Valor total R$ 18.539,98 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): Sport Mania Comércio, Locações e Serviços Ltda Contrato nº 20260456 Valor total R$ 24.539,40

Terceiro aditivo de prazo ao contrato nº 20240402, originado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Ltda. Data de assinatura: 31/08/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2026, nos termos do Art. 111-contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido da Lei Federal nº 14.133/21.Levi Assis Costa Ordenador de Despesas

212

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400212