DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO 339/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505976.000011/2026-98 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90038/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.969.637/0001-19. VALOR R$ 4.587.953,45 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0010 1.127 Infraestrutura da Atenção Primaria em Saúde Fortalecer a rede de Atenção Primaria a Saúde por meio de construção, ampliação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Subelemento: 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações. Contrato 339/2026FMS/PMM (2125359) SEI 050505976.000011/2026-98. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 335/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000443/2026-38 autuado na modalidade, ADESÃO A ATA SRP nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2025 - alusivo ao Processo Administrativo nº 20250602019 - UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA- PA. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente (Papel A4), para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: IMPRESSA PRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.026.199/0001-20. R$ 704.754,00 (setecentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Contrato 335/2026-FMS/PMM (2374180) SEI 05050562.000443/2026-38. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO SEI N° 05050560.000522/2026-69/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 147/2026CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 13/2026/CPL/DGLC/PMM-SMS. UASG: 927495. Objeto: Contratação de Prestadores de Serviços Médicos Especializados Em Oftalmologia, Na Modalidade Ambulatorial e de Urgência/Emergência, Por Meio de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, Integrantes da Rede Privada de Serviços de Saúde Localizada No Município de Marabá/Pa, Destinados Ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 04 de setembro de 2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento, Instalação e Manutenção de Usinas Geradoras de Oxigênio e Sistemas Auxiliares, Para Atendimento das Demandas do Hospital Municipal, Hospital Materno Infantil e O Novo Pronto-Socorro de Marabá, Com A Finalidade de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá.

UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: FULLTEC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, - CNPJ nº 07.759.127/0001-38, vencedora com o valor total de R$ 4.573.988,87 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá - PA, 2 de Setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSO Nº 05050562.000329/2026-16/PMM.

Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Químicos Utilizados No Setor de Lavanderia Hospitalar, e de Equipamento Dosador Em Regime de Comodato Para At e n d e r às Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas Ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495. Considerando a necessidade de adequação do Termo de Referência quanto ao prazo de entrega dos materiais, o que não ocorreu, no período de publicação do edital, HOMOLOGO o ato de ANULAÇÃO dos itens realizada pelo Pregoeiro.

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Lavagem, Higienização e Conservação de Veículos Automotores Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 21/09/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso/PA, 3 de setembro de 2026. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira

A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento - PA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 7.2026-007PMNR, publicado no Diário Oficial da União, Nº 146, quarta-feira, no do dia 05 de agosto de 2026. Onde se lê: Contrato Nº 20260568. Leia-se: Contrato Nº 20260621.

5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao contrato administrativo 2023003/2023/SEMED proveniente da Concorrência Pública 002/2023/PMO/SEMED, objeto do contrato: Contratação de Mão de obra especializada para executar os Serviços de Engenharia referente a Construção das Escolas nas Comunidades (comunidade bom viver/comunidade São Pedro/Comunidade Surva/Comunidade Ponte grande/comunidade Breu/Comunidade Sapucaia/comunidade Bambu/comunidade Santo Antônio), retomada de obra da Escola na comunidade Apuí e reforma da escola Mestre Pacífico e Construção da quadra coberta comunidade Igarapé-açú, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos. CONTRATADO: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ: 26.410.933/0001-40. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 02/02/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório, femininos e infantis, colchões e água mineral, destinados ao atendimento das famílias atingidas pela situação de emergência declarada no município de Óbidos/PA, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 194, de 28 de maio de 2026, visando atender às necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 03/09/2026. Homologado a Empresa: DISNORTE COM. LTDA - CNPJ 39.819.259/0001-02, com os lotes: 01,02,03,04,05,06,07,08 no valor total de R$ 755.663,45. Data de Homologação: 03/09/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito

Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão Fnde, na Vila do Rio Vermelho, Município de Ourém/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 979334/2025/FNDE/CAIXA. Abertura: 22/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº 050505722.000015/2026-58/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: COntratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Construção da Creche Tipo 2, Localizada Na Avenida Sororó, Quadra 01, Lote 170, Bairro Independência, Zona Urbana do Município de Marabá/PA. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá - PA, 3 de Setembro de 2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação

PROCESSO Nº 050505108.000155/2026-73/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/09/2026. Horário: 09:00 (horário de BrasíliaDF).

Objeto: Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Eletrodomésticos, Móveis Para Escritório e Central de Ar Condicionado, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. UASG: 928615.

A Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Termo de Referência.

Marabá - PA, 3 de Setembro de 2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAUJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: nº 11.851.861/0001-08. Contratado: ADONES MELO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento do CRAS, para a execução do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltado a crianças, adolescentes a pessoas idosas no município, com objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0513.082440002.2.038 Manutenção da Proteção Social Básica - União, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóveis. Amparo legal: Lei 14.133, Art. 74, V. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Data da Assinatura: 20/08/2026. Klevya da Costa Rocha, ordenadora de despesas.

Contrato n° 20260269 - Origem: Concorrência 90002/2026-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50, Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ 22.173.891/0001-10. Valor global: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: prestação de serviço de engenharia para construção de praça no bairro Nova Conquista no município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026, Projeto 0218.154510331.1.012 Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data da assinatura: 02/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250174 - Pregão Eletrônico nº 90013.2025-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre a aquisição de material de copa e cozinha, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ n. 22.981.427/0001-50. Empresas: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.628.971/0001-07; N.J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52; V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/000163; Vigência anterior: 08/09/2025 a 08/09/2026. Nova vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

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