DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E BICICLETAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas, Leiase: a abertura da sessão pública será em 21 de setembro de 2026 às 11:00 horas,. permanecendo inalteradas as demais informações.

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 Publicado em: 28/08/2026 Edição: 163 Seção: 3 Página: 214, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E BICICLETAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 15 de setembro de 2026 às 14:00 horas, Leiase: a abertura da sessão pública será em 21 de setembro de 2026 às 14:00 horas,. permanecendo inalteradas as demais informações.

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230191 21/2026 Publicado em: 28/08/2026 Edição: 163 Seção: 3 Página: 214, cujo objeto é EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230191 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012-PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ, onde se lê: Data de Assinatura: 24/11/2025, Leia-se: Data de Assinatura: 29/12/2025. permanecendo inalteradas as demais informações.

R EA B E R T U R A

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de reabertura do Pregão Eletrônico nº 4/2026, tipo menor desconto por grupo, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para OBJETO É FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de setembro de 2026 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

CONTRATO Nº 1008001/2026. Contratado: P&R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04. Valor total: R$ 532.114,60 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos). Contrato n° 1008002/2026. Contratado: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 83.646.307/0001-91. Valor total: R$ 514.449,55 (quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 1008003/2026. Contratado: R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 42.637.957/0001-93. Valor total: R$ 278.834,31 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). CONTRATO Nº 1008004/2026. Contratado: F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04. Valor total: R$ 350.171,90 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e um reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 1008005/2026. Contratado: R S Lobato Neto Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43. Valor total: R$ 244.717,75 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 1008006/2026. Contratado: A-R Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 57.654.886/0001-04. Valor total: R$ 65.425,95 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 1008007/2026. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ (MF) sob o n.º 05.003.408/0001-30. Valor total: R$ 87.696,50 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 1008008/2026. Contratado: K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 09.251.627/0001-90. Valor total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). CONTRATO Nº 1008009/2026. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor total: R$ 274,80 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250247. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, inscrito no CNPJ nº 29.895.598/0001-06. CONTRATADA: NEXUS SYSTEMS SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.048.074/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250247, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na implantação com licença de uso da plataforma digital "Nota 10", incluindo suporte e com foco na preparação para prova do SAEB e redação dos alunos do Município de Mãe do Rio/PA. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2025-00028. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2026, conforme Termo Aditivo firmado em 31 de julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026, Atividade 1503.123610008.2.016 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação Econômica 3.3.90.39.00. Para o exercício subsequente, a despesa será alocada à dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. Antonia Gercilene Soares GomesSecretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250246

Pregão Eletrônico nº Pe 2026.019-Fme-Srp Aquisição de Equipamentos e Veículos Leves, Compreendendo Motor de Popa, Embarcação Tipo Voadeira Com Capota e Quadriciclos 4x4, Destinados Ao Atendimento das Necessidades Operacionais do Setor de Endemias/Vigilância Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jacareacanga/Pa, Com Recursos Oriundos de Transferência Especial/Emenda Parlamentar Nº 202439010002, Termo do Contrato de Nº524/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.462.638/0001-60 e Contratada: G T FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00 no valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinado: 02/09/2026 Vigência 02/09/2026 a 31/12/2026.

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2026-SEMED/PMLA, cujo Objeto é a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Refeições, Lanches, Coffee Break e Itens Alimenticios Correlatos, Sob Demanda, Visando Atender às necessidades Institucionais, Administrativas, Pedagógicas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, a sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17/09/2026 - 08:00h(horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão publicados e podem ser adquiridos no www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. [email protected]. Poderão ser consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415000, Limoeiro do Ajuru/PA, 03/09/2026. Raimunda de C. Pereira-Pregoeira

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2026-SEMED/PMLA, cujo Objeto é a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliário e Equipamentos Permanentes Diversos Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Escolares Atreladas, a sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18/09/2026 - 08:00h(horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão publicados e podem ser adquiridos no www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. [email protected]. Poderão ser consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415000, Limoeiro do Ajuru/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SMS/PMLA. Processo Administrativo nº 131/2025SEMAD/PMLA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares Diversos, Destinados ao uso e Consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, CNPJ: 18.709.224/0001-32. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 25/08/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250246. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, inscrito no CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Contratada: CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.345.174/0001-05. Objeto: alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 497.987,16 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), correspondente a 16,33% do valor do contrato, passando o valor total do Contrato para R$ 3.548.419,91 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto originário: conclusão da construção da Creche Escola Tipo 1-Padrão FNDE, Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio/PA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Antonia Gercilene Soares Gomes - Secretária Municipal de Educação.

O Município de Mãe do Rio/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Obras e Urbanismo de Mãe do Rio/PA, inscrito no CNPJ nº 12.051.023/0001-04, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. A sessão será realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00min, com envio da documentação e proposta por e-mail até as 08:59min do mesmo dia. E-mail: [email protected]. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001-2024/GABPMMR, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050558.001060/2026-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90045/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ. Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.680.592/0001-51. VALOR R$ 1.428,00 (Mil quatrocentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares. Contrato 304/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 05050558.001060/2026-46. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505218.000016/2025-11, decorrente de Pregão Eletrônico nº 90077/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos imuno hematológicos destinados à Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI), com a cessão de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.365.798/000126. VALOR R$ 243.586,71 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotações Orçamentárias10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 26 de AGOSTO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

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