DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Treinamento, A Fim de Executar e Integrar os Módulos de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Com Plena Aderência Ao Pcasp e Geração Nativa de Remessas Obrigatórias Ao Sistema e-Contas do Tcm/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 03/09/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, com valor total de R$ 167.999,40 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.002.3 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: Geovani Costa Andrade Ltda - EPP - CNPJ: 14.940.932/0001-29. Valor: R$ 286.964,20, vigência do contrato 26/08/2026 a 26/08/2027. Originários do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Faro/PA. Faro, PA 3 de setembro de 2026 Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2026-2.003.1 - Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor: R$ 577.893,90. vigência do contrato 12 meses, contados da sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.20262.003 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de base descentralizada SAMU 192, localizada no município de Faro/PA. Faro, PA 4 de setembro de 2026 Maria Edilza Farias Feijó Secretária Municipal de Saúde

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de base descentralizada SAMU 192, localizada no município de Faro/PA. Vencedor(a): Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor R$ 577.893,90.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003.2026/SMECD. Objeto: Contrato Para aquisição de Gêneros alimenticios, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), Para Suprir as Necessidades das Escolas Geridas Pela Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Floresta do Araguaia/Pa.

CONTRATO Nº 20260206. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Camargus distribuidora de alimentos Ltda. Valor de R$67.331,25 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026;

CONTRATO Nº 20260207. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: ADSERV distribuidora Ltda. Valor de R$ 294.239,60 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026;

CONTRATO Nº 202609010006. ORIGEM: PROCESSO DE ADESÃO Nº 00001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Adesão de ata de registro de preços nº 202601150001 pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026. VALOR TOTAL: R$ 38.643,40 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: À partir da publicação do extrato no PNCP até 30/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 202609020001. ORIGEM: PROCESSO DE ADESÃO Nº 00002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Adesão de ata de registro de preços nº 202601150001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente do município de Ipixuna do Pará. VALOR TOTAL: R$ 27.161,80 (vinte e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: À partir da publicação do extrato no PNCP até 30/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 00012.20260504/0001-68, TORNA PÚBLICA a Homologação e Ratificação do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202601150001, na condição de órgão não participante. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ CERTAME ORIGINÁRIO: Pregão Eletrônico nº 9/2025-052-PE-SRP. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Adesão de ata de registro de preços pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026. FORNECEDOR REGISTRATO: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53. VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 38.643,40 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 86 da Lei nº 14.133/2021. Ipixuna do Pará/PA, 01 de setembro de 2026.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal

O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 00013.20260513/0002-60, TORNA PÚBLICA a Homologação e Ratificação do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202601150001, na condição de órgão não participante. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ CERTAME ORIGINÁRIO: Pregão Eletrônico nº 9/2025-052-PE-SRP. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Adesão de ata de registro de preços nº 202601150001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente do município de Ipixuna do Pará. FORNECEDOR REGIS T R AT O : EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001-53. VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 27.161,80 (vinte e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 86 da Lei nº 14.133/2021. Ipixuna do Pará/PA, 01 de setembro de 2026.

PATRÍCIA DI PAULA SANTOS BAIA Secretária Municipal

CONTRATO Nº 20260210. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Helio Ribeiro Lima-Me. Valor de R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). prazo de vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026;

CONTRATO Nº 20260212. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Maxima distribuidora de alimentos Ltda. Valor de R$ 123.380,50 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026; Contratada: J G distribuidora Ltda. Valor de R$ 85.381,10 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026;

CONTRATO Nº 20260214. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: Gameleira Comercio e Serviços Ltda. Valor de R$ 230.910,20 (duzentos e trinta mil, novecentos e dez reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026. Marcus V de S. Calderaro - agente de Contração;

CONTRATO Nº 20260215. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Contratada: JR Com e Repres Comerciais Eireli. Valor de R$ 238.386,10 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Ass: 24/08/2026. Marcus V de S. Calderaro - Agente de Contração.

ESPÉCIE 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução Por Mais 90 (noventa) dias e Acréscimo Quantitativo correspondente ao valor de R$ 345.654,63 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), equivalente a 44,16% (quarenta e quatro inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor do Contrato nº 002/2026-SEMSA, Que Tem Por Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima. Origem: Concorrência nº 003/2025 SEMSA-CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: V & M Comercio e Construcoes Ltda; CNPJ nº 44.087.289/0001-01. Vigência: 12/07/2026 a 12/10/2026. Assinatura: 08/07/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202608310001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 100.771,80 (cem mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 16/2026, segundafeira, 31 de agosto de 2026 Edição: 162 Seção: 3 Página: 218, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 997484/2026/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. onde se lê: 16 de setembro de 2026, às 9h Leia-se: a abertura da sessão pública será em 18 de setembro de 2026 às 10:00 horas. permanecendo inalteradas as demais informações.

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026, Publicado em: 27/08/2026 | Edição: 162 | Seção: 3 | Página: 186, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO MICROÔNIBUS, DESTINADA AO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090650 E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643900003. onde se lê: 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas Leia-se: a abertura da sessão pública será em 18 de setembro de 2026 às 14:00 horas. permanecendo inalteradas as demais informações.

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 Publicado em: 12/06/2026, no Diário Oficial da União Edição: 108, Seção: 3, Página: 261 e no Jornal da Amazonia pagina 7, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 11 de setembro de 2026 às 14:00 horas, Leia-se: a abertura da sessão pública será em 18 de setembro de 2026 às 9:00 horas,. permanecendo inalteradas as demais informações.

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 Publicado em: 28/08/2026 Edição: 163 Seção: 3 Página: 214, cujo objeto é Registro de preços para futura

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