DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026 - PMC/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação de Banda de Fanfarra, Integrante da Categoria III - Música e Apresentações Artísticas, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, em Favor de João Otávio Rodrigues da Mata, CPF nº *.679.902-, Valor Total R$ 20.000,00. Data da Autorização: 31/08/2026.

HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PMC que tem por objeto Construção do Novo Cras de Curuçambaba no Município de Cametá/Pará, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 390.944,88. Data da Homologação: 25/08/2026. Cametá-PA, 3 de setembro de 2026 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito

Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação de Banda de Fanfarra, Integrante da Categoria III - Música e Apresentações Artísticas, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa. CONTRATO Nº 1.INEX.59/2026PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: João Otávio Rodrigues da Mata, CPF nº *.679.902-, Valor Total R$ 20.000,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31.12.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PMC. Objeto: Construção do Novo Cras de Curuçambaba no Município de Cametá/Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.08/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 390.944,88. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 02/09/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 20260713/01, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de praça no Distrito de Tauarí, no município de Capanema/PA. Emenda parlamentar: 202336920003 e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Valor: R$ Valor: R$ 261.192,70 (duzentos e sessenta e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos). Data da homologação: 25/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 010/2026 - Processo Administrativo nº 20260722/01, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação e recuperação asfáltica em vias públicas no município de Capanema/PA , com recursos do estado, conforme convênio FDE nº 013/2026-SEPLAD e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: Loo Services Ltda, CNPJ 40.696.807/0001-25. Valor: R$ Valor: R$ 5.432.625,25 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da homologação: 25/08/2026.

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2026 FME, cujo objetivo é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2026, adjudica, homologa as Empresas: 57.741.382 APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ: 57.741.382/0001-21, ARAGUAIA LOCACOES E EXPRESS LTDA - CNPJ: 44.445.750/0001-42, EDILSON MORAIS PEPPES 49008633272 - CNPJ: 43.288.160/0001-90, ELLF TRANSP O R T ES LTDA - CNPJ: 22.340.589/0001-90, M&T TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 40.212.515/001-70, P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR - CNPJ: 27.490.575/0001-96, VALTEIR CAMPOS DE SOUSA 97601365204 - CNPJ: 35.981.126/000179, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Fhabio Adolfo Nunes. Sec. Mun. de Educação e Cultura

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.15/2025-PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheria, Sob Demanda, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais necessários à Execução de Serviços, a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura e suas Secretaria do Município de Cametá/Pa. Contratado: R. P. Martins, CNPJ nº 26.753.522/0001-58. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, iniciando em 02.06.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 2026250805. Origem: Concorrência nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/000199. Valor: R$ 992.450,87 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 25/08/2026 à 25/08/2027. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de recuperação de estradas vicinais nas comunidades Sumaúma e Malacacheta, zona rural de Capanema / PA. Emenda parlamentar: 202641820003 e com contrapartida municipal. Data da Assinatura: 25/08/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.

CONTRATO Nº 20260399. Origem: Concorrência nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Valor: R$ 1.050.089,85 (um milhão, cinquenta mil, oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de arquibancada do Estádio Leandro Pinheiro do Município de Capanema/PA. Emenda Parlamentar 202632600001 e com contrapartida municipal. Data da Assinatura: 06/08/2026. ORDENADOR: Claudionor Moreira da Costa.

CONTRATO Nº 2026260801. Origem: Concorrência nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Valor: R$ 261.192,70 (duzentos e sessenta e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos). Vigência: 26/08/2026 à 26/08/2027. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de praça no Distrito de Tauarí, no município de Capanema/PA. Emenda parlamentar: 202336920003 e com contrapartida municipal. Data da Assinatura: 26/08/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.

CONTRATO Nº 2026260801. Origem: Concorrência nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Loo Services Ltda, CNPJ 40.696.807/0001-25. Valor: R$ Valor: R$ 5.432.625,25 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 26/08/2026 à 26/08/2027. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de praça no Distrito de Tauarí, no município de Capanema/PA. Emenda parlamentar: 202336920003 e com contrapartida municipal. Data da Assinatura: 26/08/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 007/2026 - Processo Administrativo nº 20260622/01, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de recuperação de estradas vicinais nas comunidades Sumaúma e Malacacheta, zona rural de Capanema / PA. Tendo como vencedor a empresa: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor: R$ 992.450,87 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Data da homologação: 24/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 20260624/01, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para construção de arquibancada do Estádio Leandro Pinheiro do Município de Capanema/PA. Emenda Parlamentar 202632600001 e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Valor: R$ 1.050.089,85 (um milhão, cinquenta mil, oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da homologação: 04/08/2026.

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2026 FME, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) DESTINADOS A ATENDER TODA A DEMANDA EXISTENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, adjudica, homologa as Empresas: E L FREITAS BRITO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 19.448.412/0001-17, FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 22.525.037/0001-76, J ARAUJO COMERCIO DE CARNES - CNPJ: 40.043.392/0001-53, PANIFICADORA MIL SAB O R ES EIRELI - CNPJ: 09.290.287/0001-06, PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 09.072.195/0001-50, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

FHABIO ADOLFO NUNES Sec. Mun. de Educação e Cultura

a) Espécie: Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual n° 008/2026; b) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contratada: A & E NUTRIÇÃO ESPECILIAZADA LTDA - CNPJ: 57.317.748/0001-30; d) Objeto: deste instrumento é a rescisão unilateral, plena e terminativa do Termo de Contrato Administrativo nº 008, celebrado em 11/02/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2025 FMAS e vinculado ao Processo Administrativo nº 7698/2025, cujo o objeto consiste na futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios ; e) Fundamentação Legal: art. 137, inc. I, e art. 138, inc. I, da Lei nº 14.133/21; f) Data da Rescisão: 12/08/2026; g) Efeitos: A rescisão produz efeitos a partir da assinatura do Termo, com cessação dos direitos e obrigações decorrentes do contrato, ressalvadas eventuais responsabilidades apuradas em procedimento administrativo próprio

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de setembro de 2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026-FME CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários, Objetivando A Conclusão de Obras Inacabadas, Repactuadas Por Meio do Termo de Compromisso/Convênio nº 16554, Referente A Unidade de Educação Infantil (Creche), Padrão Fnde - Tipo B, No Bairro Chinesa, Municipio de Dom Eliseu-PA. VALOR TOTAL: R$ 5.541.533,75 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2026 a 27 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-060702.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Tecnologia da Informação, Consistente No Licenciamento de Direito de Uso de Software Em Arquitetura Cliente-Servidor (Onpremise/ Instalável) Para Solução Integrada de Gestão Pública (Siafic), Com Capacidade de Execução Em Servidor Dedicado Em Nuvem de Propriedade e Sob Gestão Exclusiva da Contratante, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e de Seus Respectivos Fundos Municipais. O Escopo Inclui As Obrigações Acessórias e Intrínsecas de Implantação, Migração Integral de Dados Históricos Legados, Suporte Técnico e

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