DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Republicação

O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de retificação do Termo de Referência. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Salésio de Oliveira, na comunidade do Mirinzal, município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 22/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

Extrato de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução ao Contrato nº. 043/2025 - Origem CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025-CP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: CONSTRUTORA PONTES LTDA, CNPJ nº 03.121.930/0001-91. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução ao Contrato nº. 043/2025 - Origem CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025-CP, OBJETO: referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA. - (PONTES EM CONCRETO). WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 06/2026/PE, circulado no D.O.U pág. 190 em 01/09/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 6 em 01/09/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 10/09/2026, Leia-se: Data da Sessão: 17/09/2026. A sessão que estava marcada para o dia 10/09/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 17/09/2026, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected]

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA/PMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/09/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SHOPPING BELÉM. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 04/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

PREGÃO Nº 9.2026-041. Requerente: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratado: JHS Serviços e Tercerização Ltda; CNPJ: 36.003.255/0001-55; Contrato nº 20261006; Valor: R$ 480.000,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (com condutor) e Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA. Vigência: 02/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/09/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

No aviso de Concorrência Eletrônica nº 3.2026-017, publicado no D.O.U seção 3 pág. 262 no dia 13/08/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas e comunidades rurais, dividindo em 04 (quatro) lotes no município de Bragança/PA, ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 03/09/2026 às 09:00h. LEIA-SE: Sessão Pública: 08/09/2026 às 09:00h. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 02 de setembro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - CNPJ: 40.189.551/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 116.544,50. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 01 de setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL GERALDO BARBOSA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ. EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº - 26.102.849/0001-60. VALOR GLOBAL DE: R$ 2.532.600,00.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas, Com o Objetivo de Atender a Demanda Correspondente ao Convênio n° 073/2026, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda, com o preço global no valor R$ 17.120.100,93 (dezessete milhões, cento e vinte mil, cem reais e noventa e três centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contração, declara que a Concorrência Eletrônica n° 02-009-2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Alojamento dos Professores e Passarela de Acesso da Escola Dolores Gouveia, Localizada no Rio Furo do Gil, Distrito Curumú, Zona Rural, Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025 Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SORRIMED CLÍNICAS INTEGRADAS DO PARÁ s EIRELI - EPP, CNPJ Nº 31.634.966/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM PEÇAS INCLUSAS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Cláusula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 14/2025 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de Dezembro de 2025. Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO. SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como Objeto: Primeira Etapa da Revitalização da Orla No Município de Bujaru/Pa, Conforme Convênio nº 292/2022-Sedop Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e A Prefeitura Municipal de Bujaru. Sessão Pública: 21/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 DL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Casa da Farinha - localização, Comunidade do Gurupá, Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/Pa. Contratada: Garcia Solucoes Ltda, CNPJ: 62.712.728/0001-01. Valor total: 106.054,45 (cento e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 02/09/2026.

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ASFALTO NOS LOTEAMENTOS: DANIEL DE FREITAS E JARDIM VALADARES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVÊNIO 074/2026-SEINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. VA LO R GLOBAL DE: R$ 4.474.000,00.

WEDER MAKES CARNEIRO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026-SECTOU/PMCA. DL nº 004/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Casa da Farinha - localização, Comunidade do Gurupá, Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Contratada: Garcia Solucoes LTDA, CNPJ: 62.712.728/0001-01. Valor total: R$ 106.054,45 (cento e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 02/09/2026. Assinatura: 02/09/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

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