DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REAVISO Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos Destinados A Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Municipio de Abel Figueiredo.

A Pregoeira torna público que o certame acima identificado foi SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 18/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/09/2026. O edital e anexos encontramse a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www. tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou [email protected]

3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 3.070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.040.696/0001-05.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 87.010,48. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.070/2025 passará para R$ 440.105,60 (Quatrocentos e quarenta mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/06/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 2.531/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70. O presente termo de apostilamento tem como objeto o REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato, firmado entre as partes na data 30/07/2026 nos termos previstos da Lei nº 14.133/2021. O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao Reajuste de Preços do contrato, será o valor da contratação de R$ 3.290.050,05 (Três milhões duzentos e noventa mil cinquenta reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.559.240,63 (Três milhões quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Valor do acréscimo de R$ 269.190,58 (Duzentos e sessenta e nove mil cento e noventa e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 30/07/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.531/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 339.380,94 (Trezentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 2.531/2025 passará para R$ 3.898.621,57 (três milhões oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 24/08/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.531/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 240 dias, contado a partir de 04 de setembro de 2026 com término em 02 de maio de 2027 e Vigência de Contrato por mais 12 Meses, contado a partir de 30 de agosto de 2026 com término em 30 de agosto de 2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0142.2024.04.8.018 -SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.647.278/0001-95. OBJETO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026 com término em 15/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Vigência, a contar de 15/08/2026 a 15/08/2027. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078.2022.04.8.008 -SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MARIA O. S. E SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 256 dias (duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar de 07/07/2026 com término em 23/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Vigência, a contar de 07/07/2026 a 23/03/2027.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 10/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA. CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato nº 250203-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidades de Pronto Atendimento -UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Vigilância em Saúde -VGS e demais unidades de atendimento à saúde. vigência 03/08/2026 a 03/02/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2026

PE-SRP Nº. 024/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 571.979,28. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 05/08/2026

Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e das Secretarias Municipais. ABERTURA: 21/09/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/,Informações, https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br,ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação.

ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PE-SRP Nº. 024/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GREENET SOLUÇÕES E CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 48.629.429/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 39.550,68. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 05/08/2026

PE-SRP Nº. 024/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: J Z TELECOM LTDA, CNPJ nº 46.361.129/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 25.923,24. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 05/08/2026

DISPENSA Nº. 050/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: G LIDER CONSTRUTORA - CNPJ nº 54.093.095/0001-64, contrato nº. 26-0901-001, valor R$ 116.340,82. Vigência: 01/09/2026 até 01/03/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obra de construção de batistério, no Município de Altamira/PA, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução, conforme Projetos e Especificações técnicas. Ass. Altamira/Pá, 01/09/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 50/2026

Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: G LIDER CONSTRUTORA - CNPJ nº 54.093.095/0001-64, Vigência: 06 (seis) meses valor total 116.340,82. Referente à Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de construção de batistério, no Município de Altamira/PA, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução. 26/08/2026

LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 17 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 3 de setembro de 2026 FRANCYLÉIA MENDES DE ARAÚJO Secretária Municipal Desenvolvimento Social

Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: o FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS TÊXTEIS HOSPITALARES, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas de Anajás.

CONTRATO Nº 01.04/2026 PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 661.974,00. Vigência: 06/08/2026 à 05/08/2027.

CONTRATO Nº 02.04/2026 PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 1.041.215,00. Vigência: 06/08/2026 à 05/08/2027.

CONTRATO Nº 03.04/2026 PE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 1.011.470,50. Vigência: 06/08/2026 à 05/08/2027.

CONTRATO Nº 04.04/2026 PE. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 142.295,00. Vigência: 06/08/2026 à 05/08/2027.

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