DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: (A) NÃO ANEXARAM DOCUMENTAÇÃO

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203 Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.

Uberlândia - MG, 3 de agosto de 2026. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CLARA DE SOUZA OLIVEIRA CAROLINA PACHECO BARCELOS GABRIEL CASTRO SILVA PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS

Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO:

. .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1. .N/A .1151 .PHAGNER DIOGO COSTA .XXX.300. 686.XX

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023 Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.

Uberlândia - MG, 18 de agosto de 2026. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL CAROLINA PACHECO BARCELOS GABRIEL CASTRO SILVA PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS PAULO VICTOR OLIVEIRA NUNES

Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023:

. .QTD .Classificação .Nº de .SORTEADOS - KOMBI .CPF Inscr. . .1. .N/A .1164 .PAULO ROBERTO KOVACS .XXX.826.996-XX

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023 HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023:

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023 HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Compras.Gov Nº. 314 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (aparelho barbear, cânula de traqueostomia e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$1.903.430,50. Data Da Sessão Pública: Dia 22/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 03 de setembro de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

Pregão Eletrônico nº 004/2026, a realizar-se no dia 21/09/2026 ás 08:30h. Objeto: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzelândia/MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas.

VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação

Processo Licitatorio 057/2026 - Concorrencia Eletronica 004/2026.

Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Execucao de Obra de Engenharia Destinada A Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta, Com Arquibancadas, Palco, Camarim, Sanitarios, Deposito de Materiais, Alambrado, Instalacoes Eletricas e Iluminacao, Bem Como Sistema de Captacao, Drenagem e Armazenamento de Aguas Pluviais, A Ser Implantada Na Escola Municipal Deputado Edgar Martins Pereira, Localizada Na Comunidade de Agreste, Municipio de Verdelandia/Mg. Empresa: Pilares Industria Comercio e Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ n 31.295.340/0001-10. Valor R$ 706.000,00 (Setecentos e seis mil reais).

Informacoes complementares pelo e-mail:[email protected]

Verdelandia - MG 3 de setembro de 2026. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao

Processo Licitatorio 057/2026 - Concorrencia Eletronica 004/2026.

Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Execucao de Obra de Engenharia Destinada A Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta, Com Arquibancadas, Palco, Camarim, Sanitarios, Deposito de Materiais, Alambrado, Instalacoes Eletricas e Iluminacao, Bem Como Sistema de Captacao, Drenagem e Armazenamento de Aguas Pluviais, A Ser Implantada Na Escola Municipal Deputado Edgar Martins Pereira, Localizada Na Comunidade de Agreste, Municipio de Verdelandia/MG. Fica Homologado O Resultado do Certame Em Favor da Empresa Pilares Industria Comercio e Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ nº 31.295.340/0001-10, pelo valor global de R$ 706.000,00 (Setecentos e seis mil reais). Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected]

Verdelandia - MG, 3 de setembro de 2026. ELIZABETE SOARES SANTOS

Secretaria de Obras, Servicos Publicos e Infraestrutura

R EA B E R T U R A PL 051/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de execução de obras de contenção nas áreas de risco e nos demais logradouros do Município de Vespasiano/MG. Abertura da sessão eletrônica: dia 18/09/2026 as 09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br

Tipo: Menor preço por item - Processo Administrativo N. º 071/2026 - DATA: 18/09/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, graxas, aditivos e fluidos, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota municipal, com fornecimento em posto localizado no município de Virginópolis e em posto situado no município de Santa Maria de Itabira/MG. Contato: 3031-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 3 de setembro de 2026. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito

Contratação de Serviços de Limpeza Pública da Zona Urbana e Rural, Incluindo Logradouros Públicos, ( Avenidas, Ruas e Travessas, Alamedas, Praças, Parques), Parqueamento de Prédios Publicos e Instalações Públicas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Abertura: 23/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 23/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] .

Abel Figueiredo, 2 de Setembro de 2026. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação

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