DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Procedimento Licitatório nº 091/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório acima descrito.

CUJO OBJETO VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, FERRAGENS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, A SER REALIZADO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052. São Roque de Minas, 03 de setembro de 2026. Ana Beatriz Lopes e Silva - Pregoeira.

São Roque de Minas - MG, 3 de setembro de 2026. ANA BEATRIZ LOPES E SILVA Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais Por Meio do Sistema de Registro de Preços. Data de Julgamento: 17 de Setembro de 2026 às 08h10min pela plataforma Licitanet. Izael Alves Silva, Prefeito.

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 99/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no desempenho de suas atividades laborais, visando à prevenção de acidentes e à redução dos riscos ocupacionais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras do Município de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 23/09/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2026, Processo Administrativo nº 67/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de computadores, notebooks e equipamentos de informática, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e Termo de referência. Empresas vencedoras: Jéssica Feitosa da Mota Silva, no valor total de: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), Idea Tecnologia Ltda, no valor total de: R$1.396.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis reais), Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda, no valor total de: R$ 3.968.643,00 (Três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais) A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site https://ammlicita.org.br.

Timóteo - MG, 3 de setembro de 2026. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão

Processo n.° 0275/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas e uniformes profissionais, compreendendo camisetas e jalecos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais e, especificamente, aos servidores e colaboradores da unidade de pronto atendimento - upa 24h do município de Três Corações/mg, conforme especificações, quantitativos, padrões visuais e demais condições estabelecidas neste termo de referência e no manual de identidade visual da upa 24h. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas...

Três Corações - MG, 3 de setembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

R E P U B L I C AÇ ÃO

EDITAL DO PROCESSO N.° 0327/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, futuro e eventual de sucção, remoção, tratamento e descarte de resíduos provenientes das estações de tratamento de esgoto e caixas de gordura das unidades de ensino da rede municipal de educação, pelo período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

R E P U B L I C AÇ ÃO Processo n.° 0297/2026

Aquisição de computadores e notebooks para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Processo Administrativo nº 077/2026, Dispensa nº 006/2026, Chamada Pública nº 002/2026 para Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Administrativo nº 053/2026, Dispensa nº 004/2026, Chamada Pública nº 001/2026, consistentes em gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Turmalina/MG, para o segundo semestre do ano de 2026, nos termos das Leis Federais nº 11.947/2009, nº 11.326/2006, nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, da Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e, quando aplicável, da Lei Federal nº 13.648/2018, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.026/2019, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos Decretos Municipais nº 127/2023, nº 128/2023 e nº 133/2023, bem como demais normas aplicáveis, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 24 de setembro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: [email protected] ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972.

Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: (A) NÃO ANEXARAM D O C U M E N T AÇ ÃO

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203 Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400204