DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 091/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 015/2026, CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, cujo Objeto é a credenciamento de empresas, para realização de exames de diagnósticos por imagem a pacientes atendidos pela rede municipal de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde. Vigência do Contrato: 26/08/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4091/2026 - Contratada: F MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 052/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 120/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de RELÓGIO DE PONTO para controle e gestão de frequência dos servidores públicos do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 28/08/2026 a 27/08/2027. Registrada: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Valor: R$ 29.980,00. Valor Global do Processo: R$ 29.980,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Processo Licitatório nº 053/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Perfil Engenharia e Construtora Ltda. | CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção de uma estrutura de apoio para pescadores e turistas, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001, regime de empreitada por preço unitário. Valor: R$622.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/07/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 92 | FR 1.500 - Ficha 106 | FR 1.706 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 071/2026, na modalidade Concorrência n.º 004/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Contratação por regime de empreitada por preço global para obra de Construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Cornélia Andrade de Freitas, conforme Convênio de Saída nº 1261000512/2026/SEE, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 22/09/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e- mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 088/2026, na modalidade Pregão n.º 029/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preço para aquisição parcelada de materiais e equipamentos para atividades físicas, esportivas e funcionais, bem como materiais de apoio, vestuário e itens personalizados, destinados ao desenvolvimento das ações, atividades coletivas, práticas corporais, promoção da saúde e incentivo à prática de atividade física realizadas no âmbito do Programa Academia da Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/09/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 10/2025

Contratada: A R S Serviços de Pavimentação S/A, CNPJ: 12.757.004/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses e 25 dias, a partir de 06/09/2026 e do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 09/10/2026, do contrato para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG. 01/09/2026. Gilberto Albertino Ramos - Secretário Municipal de Obras.

Contratada: A R S Serviços de Pavimentação S/A, CNPJ: 12.757.004/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 04 meses e 08 dias, a partir de 23/09/2026 e do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 19/10/2026 do contrato para realização de obras de contenção, drenagem pluvial e recomposição de pavimento da Av. Getúlio Vargas - Trechos I e II e da Rua João Roberto de Deus, no Bairro Centro, no município de Santana do Paraíso. 01/09/2026. Gilberto Albertino Ramos - Secretário Municipal de Obras.

O Município de Santana de Pirapama/MG torna-se público aos interessados que a partir do dia 04/09/2026 (sexta-feira) as 09:00 horas, iniciará a data para o credenciamento e entrega dos envelopes ou envio por e-mail de Proposta Comercial e Documentação referente ao Processo público de Licitação nº 072/2026 - Credenciamento nº 004/2026. Objeto: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de serralheria, solda em geral, portões, grades e equipamentos, maquinários, veículos leves e pesados para atender as demandas das Secretarias Municipais de Obras e Transportes de Santana de Pirapama/MG". Ficará aberto por um período de 12 (doze) meses, 04/09/2026 a 04/09/2027. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Credenciamento, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG, situada na Avenida Santana, nº101, Centro - Santana de Pirapama/MG, ou poderão ser solicitadas via e-mail [email protected], conforme dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Santana de Pirapama/MG, 03 de setembro de 2026.

O Município de Santana de Pirapama/MG torna público aos interessados a abertura de Processo Licitatório nº 073/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais destinados a execução de reformas, manutenções de drenagens em cursos d'água pluviais e de córregos no Município de Santana de Pirapama/MG". Abertura das propostas ocorrerá no dia 21/09/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. A íntegra do edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Plataforma Licitar Digital: www.licitardigital.com.br, no setor de licitações da Prefeitura, e no site do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br. Santana de Pirapama/MG, 03 de setembro de 2026. Marcos Henrique Gomes Tameirão - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/26.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Visando à Elaboração dos Estudos e Projetos Necessários à Ampliação, Modernização, Adequação e Otimização Operacional do Sistema de Abastecimento de Água Potável Existente Na Sede do Município de São Geraldo do Baixio - MG.

Abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação Ocorrerá No Dia: 22/09/26, às 09:00hrs. Os Interessados Poderão Obter O Edital Na Plataforma:www.licitardigital.com.br.

Objeto: Realização do 44º Enduro da Independencia de 2026 etapa SJDR. Valor global: R$150.000,00. Contratada: Associação Motociclistica Sul Mineira, CNPJ: 04.827.686/000140. Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 29/11/2026. São João Del Rei - MG, 2 de setembro de 2026. Aurélio Suenes de Resende - Prefeito Municipal.

Proc. Licit. 117/2026, Concorrência 06/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, Contratada: SANPEV Empreendimentos e Serviços Ltda, 39.750.144/0001-09. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Liberato de Castro, conf. Plano de Ação 09032026097959. Valor: R$ 398.150,00 (trezentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta reais). Vig: 31/08/26 a 31/08/27. São José do Goiabal, 03/09/26. Ailton G. dos Santos, Prefeito.

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 08/2026. PAL Nº 18/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados às Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, para o Exercício de 2026, tipo: Menor Preço Item. Orgão Gerenciador: Município de São José do Jacuri/MG. Fornecedora: Acacia Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91. Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, com alteração dos preços unitários dos itens 133, de R$ 17,63 para R$ 21,26 (acréscimo de 20,57%); 135, de R$ 18,20 para R$ 19,96 (acréscimo de 9,68%); 137, de R$ 18,70 para R$ 20,20 (acréscimo de 8,02%); e 139, de R$ 18,70 para R$ 20,51 (acréscimo de 9,68%), conforme decisão administrativa e documentação constante dos autos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 25/2024. Data da ass.: 02/09/2026.

MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Inexigibilidade n° 016/2026 - Credenciamento Eletrônico nº 005/2026 - Procedimento Licitatório nº 090/2026.

O Município de São Roque de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório acima descrito.

CUJO OBJETO VISA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS REMOVÍVEIS PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, A SER REALIZADO A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA AMM LICITA, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052. São Roque de Minas - MG, 3 de setembro de 2026 DIANA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação

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