DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 28/2026, Processo nº 64/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal, cilindros e acessórios, podendo a aquisição das recargas ocorrer em cilindros próprios da administração ou disponibilizados pela contratada, mediante comodato, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde. Data de abertura 17/09/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, destinados ao apoio à estruturação, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da atividade turística no município de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 14 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre - MG, 3 de setembro de 2026. GUSTAVO LUÍS FERNANDES SILVA Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem e desmontagem de pisos modulares elevados, barricadas de contenção e fechamentos metálicos. A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre - MG, 3 de setembro de 2026. GUSTAVO LUÍS FERNANDES SILVA Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre - MG, 3 de setembro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 036/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (UBS) porte 1, no bairro Bela Vista, no Município de Presidente Olegário/MG, objeto da proposta nº 11585781000125006, apresentada ao fundo nacional de saúde (FNS), habilitada pela portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Data da homologação: 31/08/2026. Empresa vencedora JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA valor total: 1.924.000,00 Outras inf: https://www.presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes, [email protected] ou 3438110070

PROCESSO LICITATÓRIO N° 74/2023 - PP n° 8/2023 Objeto: Serviços de aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública com fornecimento de todos as soluções e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: VERSATEC TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.598.920/0001-96. Contrato n° 141/23. 3° TA. Prorrogação da vigência contratual e de execução e reajuste financeiro. Ass.: 21/8/2026. Vig.: 4/9/2026 a 3/9/2027.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo da Ata de Registro de Preços, 015/2025, referente ao Processo Licitatório n° 038/2025, Pregão Presencial Nº 006/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: CARLOS ISMAEL FERREIRA BARROS 12044974606, CNPJ: 30.317.560/0001-35 Vigência Final: 13/08/2027

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 007/2026, objetivando o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência física instalada e em pleno funcionamento no Município de Riacho dos Machados/MG, para a prestação continuada dos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, sem ônus financeiro direto para o Município e para a arrecadação de tributos municipais, conforme condições, requisitos técnicos e operacionais estabelecidos no Termo de referência no Edital e demais documentos do processo. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 08/09/2026 até as 23:59h do dia 08/09/2027. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições descritas nos anexos que integram o edital da licitação e proposta da contatada que ora passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP, CNPJ: 08.753.385/0001-70. Detentora: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00

Homologação da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2026, inerente ao Processo nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026, realizado pelo Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR/MG, inscrita no CNPJ Nº 21.565.740/0001-45. Órgão não participante: (carona): Prefeitura Municipal de Rio Novo, inscrita no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Fornecedor: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02, valor da contratação: R$ 797.000,00. Objeto: Aquisição de veículos para compor a frota do Município de Rio Novo.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2026, Processo Licitatório nº 18/2026. Contratante: Município de Rochedo de Minas/MG. Contratada: Civil Pavimentacoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.831.086/0001-74. Objeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas no Município de Rochedo de Minas, com construção de calçadas, sarjetas e meio fio e itens de acessibilidade, conforme Proposta 061186-2025 - Ministério das Cidades e projetos básicos anexos. Objeto do Termo Aditivo: Ampliação de metas, com acréscimo quantitativo ao objeto contratado. Valor do acréscimo: R$ 86.439,91 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01/09/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2021- Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização de aplicação do reajuste de 4,64133%, conforme IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de julho/2025 a junho/2026 (Anexo I) nos termos do item 38 do contrato de Concessão Administrativa - Contrato nº 249/2021 CONSÓRCIO CONCIP SANTA LUZIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA SANTA LUZIA S/A). Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dia - Secretário Municipal de Obras.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga/MG no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Pregão eletrônico nº 020/2026, tipo registro de preços, critério de julgamento menor preço, pelo modo de disputa aberto com a finalidade de selecionar propostas objetivando para Aquisição de caminhão pipa destinado ao apoio das atividades de infraestrutura rural, abastecimento de água em comunidades rurais, atendimentos a situações de estiagem. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Documentos de Habilitação das 10h00min do dia 10/09/2026 às 09h30min do dia 24/09/2026 inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 24/09/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG - www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: [email protected].

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4095/2026 - Contratada: CMT SERVIÇOS MÉDICOS LRDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

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