DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 61/2026

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Materiais De Informática E Comunicação Compreendendo Equipamentos, Peças, Componentes, Periféricos E Demais Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Das Diversas Secretarias Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 03/09/2026 às 14h:00min até às 08H:29min do dia 17/09/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 17/09/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 17/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 03/09/2026

Extrato de Contrato nº 041/2026. Contratante: Município de Paulistas/MG - CNPJ Nº 18.307.447/0001-73. Contratada: Perfomance Autopecas Ltda - CNPJ Nº 59.452.990/000141. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados à manutenção e reposição da frota do Município de Paulistas/MG, abrangendo 28 lotes e 463 unidades, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005, originária do Processo Licitatório nº 0011/2026 e do Pregão Eletrônico nº 0001/2026, gerenciada pelo Município de Coluna/MG. Valor máximo: R$ 667.154,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais). Vigência: A partir da assinatura, pelo prazo formalmente fixado no instrumento, observado o período juridicamente eficaz da Ata de Registro de Preços nº 005. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 046/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026.

A P.M. de Paulistas/MG, torna público: Registro de Preços para aquisição de água mineral e vasilhames retornáveis, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica, dia 23 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas - MG, 3 de setembro de 2026. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração

OBJETO: Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, através do Convênio nº 939831/2022 e contrato de repasse nº 108480288/2022. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. H A M I LT O N FIRMINO DA SILVA Secretario Municipal De Desenvolvimento, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Concorrência Eletrônica nº 013/2026 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA, em conformidade com Processo Licitatório nº 083/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026.

Perdizes - MG, 3 de Setembro de 2026. Cel HAMILTON FIRMINO DA SILVA Secretario Municipal de Desenvolvimento, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil

PROCESSO N.º 083/2026 CONCORRÊNCIA N.º 013/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 083/2026 - Concorrência n.º 013/2026

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, através do Convênio nº 939831/2022 e contrato de repasse nº 1084802-88/2022. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital de Concorrência nº 013/2026 e seus Anexos. HOMOLO G A o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Proposta vencedora o licitante: WM CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 43.532.971/0001-95 com o valor global de R$ 818.481,59 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme proposta apresentada.

ORIGEM: PROCESSO N.º 083/2026 - CONCORRÊNCIA N.º 013/2026. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, através do Convênio nº 939831/2022 e contrato de repasse nº 108480288/2022. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital de Concorrência nº 013/2026 e seus Anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRATADO: WM

CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 818.481,59 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO DO CONTRATO: 02 (dois) meses a partir da assinatura do contrato. Perdizes - MG, 03 de setembro de 2026. SR. HAMILTON FIRMINO DA SILVA. SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL CONTRATANTE.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Licitatório nº 048/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de artesanato e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da sessão: 23/09/2026 às 13h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 38715203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

4º Termo Aditivo Contrato Administrativo 031/25

Objeto: Aditamento de prorrogação prazos de vigência/execução da construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Vigência/Execução: até 05/02/27. Alzimar J. de Macedo - Membro CPC. Pimenta/MG 03/09/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

PROCESSO Nº 47/2026

Prefeitura Municipal De Pintópolis - MG Aviso De Alteração - Torna público que o Edital do Processo nº 047/2026 - Inexigibilidade nº 016/2026 - Credenciamento nº 06/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos especializados em neuropediatria, cardiologia e ultrassonografia, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pintópolis/MG, foi alterado. As alterações poderão ser consultadas na íntegra junto ao Edital retificado, disponível no Portal da Transparência do Município, através do endereço eletrônico www.pintopolis.mg.gov.br€, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. Pintópolis/MG, 03 de setembro de 2026.

Processo Licitatório Nº. 166/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90059/2026, Registro de Preços Nº. 036/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 21/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Processo Licitatório nº 122/2026. Pregão Eletrônico nº 038/2026.

O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (GND 4) - Ministério da Agricultura e Pecuária referente ao PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094847. Data da sessão pública: 23/09/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br.

Piraúba - MG, 3 de Setembro de 2026. DÉBORA SOARES DA SILVA Agente de Publicação

Nº 073-SMAGP/2026. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073S M AG P / 2 0 2 6 .

O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 073-SMAGP/2026, referente a locação de caminhão trator (Cavalo), com prancha semirreboque para transporte de máquinas pesadas diversas, dentro do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas - MG, 3 de setembro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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