DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

68, R$ 44,00; 176/2026: K.C.R, CNPJ: 09.251.627/0001-90, R$ 8.360,00; 177/2026: Inova Tech, CNPJ: 28.706.488/0001-96, R$ 53.008,00; 178/2026: Vertice Comércio de Artigos de Plásticos, CNPJ: 66.712.923/0001-84, R$ 29.019,33; 184/2026: Duda Shop Store, CNPJ: 05.934.170/0001-67, R$ 2.310,00. Marliéria/MG, 03 de setembro de 2026. Hamilton Lima Paula, Prefeito Municipal.

O Município de Marliéria/MG, torna público que realizará licitação eletrônica com o Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas da atenção básica da Unidade de Saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande, no Município de Marliéria. Data da disputa 23/09/2026 Às 08h. Consulte o processo em: licitardigital.com.br.

Processo 76/2026

Obj: Contr. pessoa jurídica p/ aquisição de 01 ambulância tipo a - simples remoção, tipo furgoneta, zero quilômetro, adaptada e equipada p/ transporte eletivo usuários do SUS, destinada à Sec. Mun. de Saúde do Mun. Mata Verde. Análise e julg. das propostas: 18/09/26, 8:30h

PROCESSO 77/2026

OBJ: RP P/ AQUIS. FUTURA E parcelada de cestas básicas, c/ entregas conf. demanda, p/ atender famílias em situação vulnerabilidade social vinculadas à Sec. Mun. de Assistência Social do Mun. Mata Verde. Análise e julg. das propostas: 18/09/26, 11h

Processo 78/2026

Obj: RP p/ aquisição futura e parcelada de produtos de padaria e lanchonete, com entregas conforme a demanda, p/ atender às necessidades das Sec. Mun. do Mun. de Mata Verde. Análise e julg. das propostas: 21/09/26, 9h

Edital e mais informações estão disponíveis no site: www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 28/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 28/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BOLSAS E DIVERSOS PRODUTOS DE MALHARIAS EM SILK SCREEN. Data da sessão pública: 22/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PROCESSO Nº 014/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90014/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços n° 025/2026 processo nº 014/2026 pregão eletrônico (srp) nº 90014/2026 - Órgão gerenciador: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM- Empresa fornecedora: Belabru Comercio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, nos termos do processo nº 063/2026 - Adesão nº 016/2026 deste município, contrato 109/2026, com o valor total estimado de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), objetivando a aquisição de ônibus 21 lugares para transporte de estudantes para atender o convênio 1261000352/26 em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul - MG, - Saulo Gabriel Antunes Fe l i c i a n o - Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços n° 040/2026 processo nº 061/2025 pregão eletrônico (srp) nº 028/2025 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS - Empresa fornecedora: Rio Doce Comercio de Veiculos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.426.763/0001-40, nos termos do processo nº 069/2026 - Adesão nº 018/2026 deste município, contrato 116/2026, com o valor total estimado de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), objetivando a aquisição de veículo tipo pick up cabine dupla para atendimento das demandas da secretaria de Agropecuária do Município de Monte Azul-MG, - Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 049/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços n° 056/2025 processo nº 064/2025 pregão eletrônico (srp) nº 049/2025 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP/MG - Empresa fornecedora: MVC Editora LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.425.822/0001-40, nos termos do processo nº 070/2026 - Adesão nº 019/2026 deste município, contrato 115/2026, com o valor total estimado de R$ 222.873,30 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos), objetivando a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul- MG, Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito Municipal.

Torna público adjudicação /homologação e contrato da dispensa eletrônica nº 011/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do pórtico de entrada do município de Monte Azul/mg, compreendendo a execução da obra em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que instruem a contratação, bem como o contrato n° 118/2026, com a empresa Entre Vales Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.210.623/0001-54, com o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme a lei 14.133/2021.

Torna público adjudicação / homologação e contrato da concorrência eletrônica nº 009/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção de unidade básica de saúde (UBS) padrão SES TIPO I - alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, a ser implantada na Avenida João Gonçalves Dias, S/N, Povoado de Pageú, Município de Monte Azul/MG conforme resolução SES/MG n° 9.482, de 30 de abril de 2024, bem como o contrato n° 126/2026, com a empresa JJF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69, com o valor de R$ 1.720.310,56 (Um milhão e setecentos e vinte mil e trezentos e dez reais e cinquenta seis centavos), conforme a lei 14.133/2021.

Torna público adjudicação / homologação e contrato da concorrência eletrônica nº 010/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua Olímpio Guimarães, Bairro São José no Município de Monte Azul - MG, bem como o contrato n° 124/2026, com a empresa JJF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69, com o valor de R$ 360.881,19 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), conforme a lei 14.133/2021.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de inexigibilidade 014/2026 processo administrativo nº 075/2026 - objetivando a contratação de empresas e profissionais (grupos) do setor artístico para se apresentarem nas festividades de comemoração do Aniversário de 139 anos da cidade de Monte Azul-MG, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026. Com as empresas/bandas 37.155.258 Lucilio Correa da Mota (Lucilio Mota), contrato n° 122/2026 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), 39.349.430 Leandro de Jesus Rocha (Eita Bichão), contrato n° 121/2026 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Soares Eventos e Serviços LTDA (Chicote de Luxo), contrato n° 120/2026 no valor de R$ 166.666,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais), Neusa Larissa de Brito Cardoso 04167118556 (Erika e Larissa Mitinê Infantil), contrato n° 123/2026 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando um valor estimado de R$ 192.666,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais).

Concorrência n° 01/2022. 5º T.A ao Contrato: 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia e Attitude Comunicação Ltda, CNPJ: 03.176.905/0001-05. Objeto: Refere-se à Obtenção de Propostas para a Contratação de Serviços de Publicidade, a Serem Prestados por 01 (uma) Agência de Propaganda, com o Objetivo de Atender aos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 26/08/2026. Data: 25/08/2026. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 25 de agosto de 2026.

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 101/2026.

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 25 de setembro de 2026, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2026. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 01/09/2026.

Monte Carmelo - MG, 3 de setembro de 2026. ANA PAULA PEREIRA

Processo nº 074/2026, Pregão Presencial nº 024/2026, torna público, que às 09h00min do dia 17/09/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições prontas, tipo marmitex. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38)3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 3 de setembro 2026. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira

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