DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 290/2026-UC-EDUCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2026 - UCEDUCAÇÃO- SRP Nº 41/2026 UASG 982381-CONTRATAÇÃO 165/2026 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços visando à eventual e futura contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de apoio pedagógico agrupados em kits, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.971.795,52 (quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 21/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

HOMOLOGADO EM 16/12/2025.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, mediante pregão eletrônico e sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos e instalação de meio-fio pré-moldado em uma rua no Espaço Agroshow, na sede do Município de Itaíba - PE.

VALOR: R$ 178.813,27 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e treze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. Itaíba/PE, 26 de agosto de 2026. João Arcoverde Cavalcanti Neto. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano.

Processo Licitatório Nº 21/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e materiais de informática, destinado ao atendimento da Escola de Ensino Fundamental de 12(doze) salas, em tempo integral, bem como das demais Unidades escolares do município de Itambé/PE , em conformidade com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, e em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 68/2026. Valor estimado de R$ 237.406,41 (Duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos). Recebimento das propostas no dia 04 de setembro de 2026 a partir das 17:00h, abertura e encerramento das propostas dia 18 de setembro de 2026 a partir das 09:15h, início da sessão de disputa dia 18 de setembro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do e-mail: [email protected].

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeira

Processo Nº: 260714CE00004. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. OBRA . construção de creche/escola de educação infantil, no municipio de jataúba-pe - FNDE - creche tipo 2, OBJETO do convênio 978033 ministério da educação. dotação: recursos não vinculados de impostos: unidade gestora: 2 - fundo municipal de educação de jataúba órgão Orçamentário: 6000 - fundo municipal de educação - FME Unidade Orçamentária: 6001 - Secretaria De Educação Função: 12 - EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil Programa: 1202 - aperfeiçoamento e modernização da rede municipal de ensino Ação: 1.155 - construção/reforma e/ou ampliação de unid escolares do ensino infantil Despesa 1684 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:200 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 Despesa 1685 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:208 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000 Unidade orçamentária: 6002 - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 1202 - aperfeiçoamento e modernização da rede municipal de ensino aÇÃO: 1.925 - construção/reforma e/ou ampliação de unid escolares do ensino infantil - FUNDEB Despesa 310 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:214 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB (Despesas Diversas) - 1.540.0000 Despesa 311 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:218 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% - 1.542.0000 Despesa 312 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:220 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - FUNDEB VAAR - 1.543.0000. Contratado: Nordeste Construtora e Locadora Ltda. Valor R$3.229.000,00. Vigência: de 01/09/2026 a 01/03/2028. Jataúba, 01/09/2026. CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO -Prefeita Constitucional.

OBRA. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE JATAÚBA-PE - FNDE - CRECHE TIPO 2, OBJETO DO CONVÊNIO 978033 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Item 1: Nordeste Construtora e Locadora Ltda, pelo valor de R$3.229.000,00.

Jataúba, 31 de Agosto de 2026. CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 074/2026 - Processo Adm. Nº 107/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2026. Objeto: Contratação (ões) de empresa (s) para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e serigráfico, indispensável para atender às demandas do órgão gerenciador. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: L & J TRANSFER LTDA, (07.046.164/0001-07), Valor Global R$ 468.000,00. Data do Contrato: 25/08/2026. Prazo de vigência: 01 (um) ano. Petrolina, 02/09/2026. - Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO N° 665/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO GONÇALO, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 14.838.936/0001-09. Valor global R$2.802.769,17. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 03/09/2026. Petrolina, 03/09/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 107/2026, Pregão Eletrônico (SRP) N° 021/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico e serigráficos, adjudicando-o à empresa L & J TRANSFER LTDA (07.046.164/0001-07) lote 05, no valor global de R$ 468.000,00.

Petrolina, 2 de setembro de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Concorrência Nº 001/2026 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PORTE I E II. R$ 2.448.810,34. Data 22/09/2026 às 10:00h, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Quipapá, 3 de setembro de 2026. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 210/2026 - Concorrência Eletrônica N° 019/2026. Tipo: Serviço. Objeto: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE (recuperação da estrada vicinal no Sítio Pau Ferro). Valor estimado R$: 1.337.693,58 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 08/09/2026 ás 08:00h até dia 22/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 22/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde e Assistência de São João PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.652.107,89. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 17 de setembro de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 17 de setembro de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hdo dia 17 de setembro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected].

ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de Manutenção Corretiva e Preventiva de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Município. Valor: R$80.020,00. Abertura da sessão pública: 07:25h do dia 18/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38441156, das 07h Às 13h e das 14h Às 19h dos dias úteis.

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de Manutenção Corretiva e Preventiva de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 meses, visando atender ao Município. Valor: R$80.020,00. Abertura da sessão pública: 07:20h do

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