DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

dia 18/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-1144, das 07h Às 13h e das 14h Às 19h dos dias úteis.

São José do Egito, 3 de setembro de 2026. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

Pregão N° 00016/2026 - PL N° 00037/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICOHOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, INCLUINDO MOBILIÁRIO ASSISTENCIAL E RECURSOS DE MOBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.. Valor Máximo Aceitável R$ 116.652,04 (cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 04/09/2026 até 18/09/2026, às 12:00 horas, no site www.bnc.org.br. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 18 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 10H00MIN no site: www.bnc.org.br. Município de Tacaimbó, - Centro - Tacaimbó - PE, CEP 55.140.000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: https://tacaimbo.pe.gov.br/ www.bnc.org.br.

Tacaimbó/PE, 3 de setembro de 2026. DÁRIA VIRGÍNIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de oxigênio medicinal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e hospital no valor de R$ 451.400,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais ). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 17 de setembro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para realizar exames laboratoriais de analises clinicas constantes no sistemas de informações ambulatoriais do sistema único de saúde (SIA/ SUS) e exames de imagens no município de Água Branca -PI no valor de R$ 504.621,50 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Setembro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 3108.01/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI. CONTRATADO: CASA LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 22.918.913/000124. ENDEREÇO: ROD.BR 343, Nº 1600, BAIRRO SÃO LUÍS, CEP 64460000, AGUA BRANCA-PI. VALOR CONTRATUAL GLOBAL: R$1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO: ART.74, III DA LEI 14.133/21. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SRP, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinfecção, sanitização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Altos-PI. FORNECEDOR REGISTRADO: CASA LIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 22.918.913/0001-24. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 28 de agosto de 2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de agosto de 2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: ART.74, III DA LEI 14.133/21.

O município de Batalha/Pi, localizada na Praça Da Matriz, Nº 141, Batalha/Pi, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21/09/2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da escola municipal Dedila Melo em Batalha-Pi, conforme projeto, especificações técnicas, quantitativos e planilha orçamentária, nos termos da Lei Nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário das 07:30h às 13:30h, e disponível no sítio do Tribunal De Contas Do Estado do Piauí-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br e e-mail: [email protected].

Batalha - PI, 3 de setembro de 2026. ELVIS MACHADO Secretário Municipal de Educação

O município de Batalha/Pi, localizada na Praça Da Matriz, Nº 141, Batalha/Pi, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22/09/2026, às 10:00h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da U. E. Manoel Luiz De Almeida no município de Batalha-Pi, conforme projeto, especificações técnicas, quantitativos e planilha orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário das 07:30h às 13:30h, e disponível no sítio do Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br e e-mail: [email protected].

Batalha - PI, 3 de setembro de 2026. ELVIS MACHADO Secretário Municipal de Educação

A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 17/09/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: Aquisição de material para iluminação pública. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 17/09/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: Aquisição de material de construção. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros.

A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 22/09/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: construção de campo society. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio no 989822/2025, conta movimento e outros.

Objeto: locação de equipamentos destinados à abordagem e cuidado de pacientes neurodivergentes, incluindo os serviços correlatos de montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, treinamento/capacitação para uso dos equipamentos e demais serviços de apoio técnico, no âmbito da rede de atenção especializada à saúde - média e alta complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 3 de setembro de 2026. JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito

Processo Administrativo nº 057/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, como móveis, eletrodomésticos e equipamentos, destinados à prefeitura municipal de Ipiranga do Piauí - pi e suas secretarias, através do sistema de registro de preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Abertura das Propostas: 18/09/2026, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2026, às 09:10h. Plataforma: https://bnc.org.br/. Acesso Ao Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga. do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí - PI, 3 de setembro 2026. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de contratação

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