DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº PE006.2026-SRP

Pregão Eletrônico nº 006/2026-PMLP, Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição, futura e parcelada de peças para ônibus escolares pertencentes ao município de Lagoinha do Piauí - PI. Recebimento das propostas: do dia 04/09/2026 a partir das 10:00h até o dia 17/09/2026 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 18/09/2026 a partir das 08h. Início da Sessão de Lances: dia 18/09/2026 às 09h (Horário de Brasília), no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br, no Portal do Município de Lagoinha do Piauí, www.lagoinhadopiaui.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Processo nº 048/2026. Pregão Eletrônico nº 011/2026. Contratante: P. M. de MarcolândiaPI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução do campeonato de futsal, do festival esportivo, de provas de ciclismo, do Circuito de Vaquejada e da Copa Regional de Futebol no município de Marcolândia-PI. Contrato nº 068/2026. Contratado: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31. Valor: R$ 367.431,30. CONTRATO Nº 069/2026. CONTRATADO: INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.435.985/0001-60. Valor: R$ 150.726,50. CONTRATO Nº: 070/2026. CONTRATADO: S. S. NOGUEIRA, CNPJ: 31.420.073/0001-66. VALOR: R$ 562.229,60. CONTRATO Nº: 071/2026. CONTRATADO: WILSON ANTONIO DA SILVA, CNPJ: 27.056.851/0001-02. VALOR: R$ 258.659,38. FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS/CONVÊNIO Nº 989038/2025/PROPOSTA Nº 065229/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 02/09/2027. Marcolândia - PI, em 03 de setembro de 2026. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

Processo Nº 049/2026. Pregão Eletrônico Nº 012/2026. Contratante: P. M de MarcolândiaPI. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução do Campeonato Marcolandense de Futebol Amador no município de Marcolândia/PI. CONTRATO Nº: 072/2026. CONTRATADO: CALCADEIRA BARROS & SILVA LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31. VALOR: R$ 112.579,34. CONTRATO Nº: 073/2026. CONTRATADO: INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.435.985/0001-60. VALOR: R$ 29.022,76. CONTRATO Nº: 074/2026. CONTRATADO: S. S. NOGUEIRA, CNPJ: 31.420.073/0001-66. VALOR: R$ 74.338,25. FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS/CONVÊNIO Nº 983025/2025/PROPOSTA Nº 058425/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 02/09/2027. Marcolândia - PI, em 03 de setembro de 2026.Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 048/2026, procedimento nº 011/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando e homologando o objeto da mesma as empresas: CALCADEIRA BARROS & SILVA LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31 com valor de R$ 367.431,30, INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.435.985/0001-6 com valor de R$ 150.726,50, S. S. NOGUEIRA, CNPJ: 31.420.073/0001-66 com valor de R$ 562.229,60 e WILSON ANTONIO DA SILVA, CNPJ: 27.056.851/0001-02 com valor de R$ 258.659,38.

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 049/2026, procedimento nº 012/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando e homologando o objeto da mesma as empresas: CALCADEIRA BARROS & SILVA LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31 com valor de R$ 112.579,34, INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.435.985/0001-6 com valor de R$ 29.022,76 e S. S. NOGUEIRA, CNPJ: 31.420.073/0001-66 com valor de R$ 74.338,25.

Marcolândia - PI, 3 de setembro de 2026. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Massapê do Piauí - PI, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 021/2026, do tipo menor preço, com adjudicação por item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, em razão das adequações promovidas no termo de referência, com consequente reabertura dos prazos e estabelecimento de novas datas para realização do certame, conforme segue:

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08h00min do dia

21/09/2026.

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/09/2026. DATA DA SESSÃO E ABERTURA DOS LANCES: 09h00min do dia 21/09/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]..

Massapê do Piauí/PI, 3 de setembro de 2026. LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5396/2026

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindros e recarga de oxigênio (gás medicinal), visando atender às necessidades do Hospital Local Pedro Vasconcelos) do município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 18 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 3 de setembro de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro

Objeto: Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedos na zona rural (localidade Saco) no Município. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: adquirido no TCE/PI Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Acolhimento das propostas: Até 21/09/2026 às 07h. Abertura: 21/09/2026 às 07h30min. Sessão de lances: 21/09/2026 às 10h (horário de Brasília). Evento: https://bllcompras.com.Informações: obtida das 07:30h às 13h ou pelo e-mail: [email protected]. Modalidade Concorrência Eletrônica - Menor Preço global. Valor Estimado: R$ 374.360,00. Recursos financeiros: Tranferegov.br nº 051166/2025, Convênio nº 981900/2025, exercício financeiro de 2025. Cota-Parte. Categoria: Obras e Instalações - 44.90.51. Fonte: 020700-Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras. Projeto/Atividade: 15.451.0015.1042.0000. Categoria - Obras e Instalações - 44.90.51.

Novo Oriente do Piauí - PI, 3 de setembro de 2026. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro

R E M A R C AÇ ÃO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchoes, colchonetes, materiais de cama e banho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) pelo período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 04/09/2026; Data de abertura: 18/09/2026 às 07:30; Data da disputa: 18/09/2026 às 08:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site https://www.tcepi.tc.br/, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba/PI, 3 de setembro de 2026. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação Pregoeiro

Termo de Cooperação Técnica no 003/2026 - Município de Pedro II - PI x Município De Valença Do Piauí - PI. Objetivo: Adesão à ata de SRP do Município de Pedro II - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços no 11/2026, oriunda do Pregão Eletrônico no 011/2026 - SRP, Processo Administrativo no 2023/2026 - CPL/PMPII, Partes: Município de Pedro II-PI x Município de Valença Do Piauí /PI. Itens Requeridos: Conforme quantidade Requerida. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. 27 de agosto de 2026.

Concorrência Eletrônica nº. 003/2026

Processo Administrativo nº. 2850/2026

Contrato nº.221/2026

MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e COELHO ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaíde Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ nº. 29.170.312/0001-25, neste ato representado por Christian Jones Coelho Teixeira, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro termo aditivo tem por objeto, a alteração do Contratante, que passa a constar também a Secretaria Municipal de Educação, referente ao Contrato nº. 221/2026, da Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Perfuração de Poços Tubulares Profundos com Implantação de Reservatório de Fibra em Base Pré-Moldada Na Zona Urbana e Rural do Município de Pedro II (conforme projeto), assim discriminados, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº. 2850/2026 CPL. Pedro II, 02 de setembro de 2026. Helany Max de Sousa Silva. Secretaria Municipal de Educação.

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