DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 221/2026

Município de Pedro II - PI, torna público o Termo de Apostilamento ao Contrato nº 221/2026, para inclusão de dotação orçamentária no contrato. Contratante: Município de Pedro II/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, representada pela Sra. Sec. Municipal Barbara Macedo Bezerra, e Sec. Municipal de Educação, Pedro II - PI, CNPJ nº 06.074.890/0001-62, representada pela Sra. Sec. Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA, Teresina - PI, CNPJ nº 29.170.312/0001-25, representada por Christian Jones Coelho Teixeira. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares profundos com implantação de reservatório de fibra em base pré-moldada na zona urbana e rural do Município de Pedro II/PI. Fundamento: Com base no art. 136, inciso IV, da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento para inclusão de nova dotação orçamentária na Cláusula Terceira - Parágrafo Único - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0008.1013.0000 / 12.365.0008.1057.0000 / 12.361.0008.1057.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.361.0008.2193.0000. PROJ. ATIVIDADE: 1013 / 1057 / 1057 / 2110 / 2016 / 2025 / 2201 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2193. ELET. DE DESPESA: 44.90.51 / 33.90.39. FONTE RECURSO: 540/542/541/500/543/550/569. Pedro II (PI), 2 de setembro de 2026. Barbara Macedo Bezerra. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

R EA B E R T U R A EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 33/2026 CONTROLE INTERNO - Nº 42/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, A REABERTURA do processo de licitação na modalidade Pregão: EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 33/2026/ CONTROLE INTERNO - Nº 42/2026, cujo objeto é: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores para atender às necessidades logísticas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-PI (SEDUC) destinado às atividades do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piripiri-PI (CAEEPI), em processo de criação, e ao transporte de alimentos perecíveis às unidades escolares municipais no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A suspensão se fez necessária em razão do acolhimento de impugnação administrativa para ampliar o prazo de entrega dos veículos para 60 (sessenta) dias úteis, medida indispensável para adequar o certame às condições reais de mercado, ampliar a competitividade e garantir a segurança jurídica e a isonomia entre os participantes.

As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DE EDITAL: DIA 04/09/2026 às 08h, e DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 22/09/2026 às 09h Piripiri (PI).

Em 2 de setembro de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 2.455.912,40 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 1.700. CONSTRUÇÃO E REST. DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar

preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: R GUIMARAES DA SILVA CONSTRUÇOES, CNPJ nº 26.369.947/0001-68, com o valor de R$ 2.455.912,40 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. VALOR T OT A L : R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil). FONTE DE RECURSOS: 1.500, 1.700, 1.706. CONSTRUÇÃO E ROFORMA DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E ESTADIO; BASE LEGAL: Art. 28, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.337.426/0001-23, com o valor de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais)e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação do proc. Licit. na mod. Concorrencia Eletrônica, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Os recursos: RECURSO DO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES E CONVÊNIO Nº 990307/2025. A data e horario da abertura das propostas serão dia 23 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 2 de setembro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Agente de contratação

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 18 de setemrbro de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 1º de setembro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFERICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 18 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 12h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 1º de setembro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PASSEIO PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 18 de setemrbro de 2026. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 1º de setembro de 2026.

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira

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