DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA IRRIGADORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 18 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 11h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 1º de setembro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira

PROCESSO Nº PMSAL.088/2026

OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Captação E Produção De Conteúdo Audiovisual E Gráfico, Sob Demanda, Destinados Ao Registro, Edição, Formatação E Transmissão De Ações Institucionais Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi E Suas Secretarias.TIPO: MENOR PREÇO,.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2026,.HORÁRIO: 10H,.EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitaçõ e s ) . I N FO R M AÇÕ ES : Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected].

EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação

O município de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi, através de sua agente de contratação, torna público, que realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 08/09/2026 às 13:59h, prazo final de recebimento de propostas no dia 23/09/2026 às 13:59h, e início da sessão para disputa de lances no dia 23/09/2026 às 14:00h, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia de prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na avenida Piauí na zona urbana do município de São Gonçalo Do Gurguéia - Pi, conforme convenio Nº 919689/2021. O edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi, situada na avenida São Gonçalo S/N, telefone: 89-35610012, e- mail: [email protected]

O município de São Gonçalo Do Gurguéia - Pi, através de sua agente de contratação, torna público, que realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 08/09/2026 às 14:29h, prazo final de recebimento de propostas no dia 23/09/2026 às 14:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 23/09/2026 às 14:30h, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação com piso intertravado em ruas do loteamento novo no município de São Gonçalo Do GurguéiaPi. O edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi, Situada A Avenida São Gonçalo S/N, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 168/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, COM FORNECIMENTO NA CIDADE DE TERESINA - PI, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/09/2026 e se encerrará no dia 10/09/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 2 de setembro de 2026. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 184/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, COM FORNECIMENTO NA CIDADE DE OEIRAS- PI, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/09/2026 e se encerrará no dia 10/09/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 2 de setembro de 2026. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 072/2026-cpl. Modalidade: dispensa eletrônica nº 06/2026. Processo administrativo nº 024/2026. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso aos documentos, registros contábeis e informações, em atendimento ao disposto no art. 49 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, e às exigências do convênio nº 972370/2024. Contratante: prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, Cnpj nº 01.612.676/0001-07. Contratada: Chandes Ivonor de Araújo Sousa Ltda (IVONOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA), Cnpj nº 50.343.477/0001-48. fundamentação jurídica: art. 49 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023.

5º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº47/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Rubem Johnson de Carvalho Macedo (CNPJ:39.881.605/0001-74). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/08/2026. Simões/PI, 28/08/2026. Prefeito.

Processo Administrativo nº 364/2026

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar para atender demandas da rede municipal de saúde do município ,.Tipo de Licitação: menor preço por lote,Data e hora final de envio das propostas: 21/09/2026 às 08h00min.data da sessão: 21/09/2026 às 09h00min. através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

Contrato nº 0821001/2026 celebrado com a empresa NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 43.434.965/0001-03. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 018/2025, cujo objeto é o fornecimento de tecidos e aviamentos diversos, para atender às demandas das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Valor: R$ 571.212,68 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 102 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.060 - Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, Função: 13 - Cultura, Subfunção: 392 - Difusão Cultural, Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura, Ação: 2238 - Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0015 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica - PSB, Ação: 2036 - Manutenção das Ações do SCFV, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social - FMAS, Ação: 2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0006 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social - FMAS, Ação: 2081 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social - FMAS, Ação: 2191 - Manutenção das Ações do CRAS, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 368 - Educação Básica, Programa: 0058 - Fardamento Escolar, Ação: 2161 - Fardamento Escolar, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 2046 - Manutenção do QSE, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 368 - Educação Básica, Programa: 000 - Desenvolvimento da Cultura, Ação: 2300 - Programa Escola em Tempo Integral, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0031 - Atenção Básica, Ação: 1048 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção primária a Saúde, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão nos Serviços de Saúde, Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 21/08/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Antonio Bezerra Palhares - Representante Legal da empresa NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA. Processo n° 54/2025.

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