DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Lagoa De Velhos/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 83/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas originais, genuínas ou homologadas, acessórios, lubrificantes, baterias, pneus e correlatos, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota de veículos pesados do Município de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 21 de setembro de 2026, às 08h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h às 13h, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CCE 012/2026. Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PETROPOLIS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. Empresa vencedora: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 15 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 12/2026. P/ Contratada: Felippe Gurgel de Carvalho e Ivens Pereira dos Santos Satiro - p/contratante. Nísia Floresta, 03 de setembro de 2026.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PETROPOLIS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. Empresa vencedora: CONSTRUTORA GURGEL SOA R ES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44, valor total: R$ 1.173.500,00.

Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2026. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito

Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PETROPOLIS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. Empresa vencedora: CONSTRUTORA GURGEL SOA R ES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44, valor total: R$ 1.173.500,00.

Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2026. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito

REAPRAZAMENTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta (PMNF) torna público o REAPRAZAMENTO da licitação em epígrafe. A sessão pública para abertura das propostas remarcada para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00m (Horário de Brasília). O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Parazinho/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando à complementação e ao reforço da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Parazinho/RN. A janela inicial para recebimento dos Projetos de Venda e documentos de habilitação será de 08 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, mediante entrega presencial, durante o horário regular de expediente administrativo, na sede da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN, situada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, CEP 59.586-000. Após a janela inicial, a Chamada Pública permanecerá aberta ao recebimento de novos Projetos de Venda durante a vigência do Edital, conforme suas disposições. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN, www.parazinho.rn.gov.br, podendo também ser solicitados pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN. Através do seu agente de contratação, torna público que realizara licitação, na forma de credenciamento sob OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração a rede regionalizada e hierarquizada, voltada a atender o município de Pureza/RN - Inicio de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 04/09/2026. E fim de acolhimento das propostas e habilitação: ás 14:00h do dia 04/10/2026, horário de Brasília. Esclarecimento ao Edital no horário das 08:00 as 14:00h, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de `Pureza/RN, Praça 05 de abril, 180, Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected]

Pureza/RN, 3 setembro de 2026. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN. Através do seu agente de contratação, torna público que realizara licitação, acima epigrafada conforme

OBJETO: Contratação de empresa para execução de transporte escolar destinado aos alunos do município de pureza/RN, atendidos pelas redes: Municipal, Estadual, Federal e Privada de ensino, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desportos, - Inicio de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 08/09/2026. Abertura das propostas: ás 08:01h do dia 22/09/2026, horário de Brasília. Esclarecimento ao Edital no horário das 08:00 as 13:00h, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de `Pureza/RN, Praça 05 de abril, 180, Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Pureza/RN, 3 setembro de 2026. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação

PROC. ADMINISTRATIVO N° 075/2026

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 21 de setembro de 2026, às 10h01, licitação para contratação de empresa especializada para reforma em ginásio de esportes na zona urbana de São João do Sabugi/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 31 de agosto de 2026. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Agente de Contratação

O MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, inscrito no CNPJ sob o n°. 08.308.470/000129, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, torna público que no próximo dia 25 de setembro de 2026 ás 09h00min (horário de Brasília-DF) realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA de nº 003/2026, adotando-se o critério de julgamento do menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 115/2023 e demais legislações aplicáveis, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com serviços complementares de drenagem superficial e sinalização viária, em diversas vias públicas do Município de São Vicente/RN, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, link direto aos autos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/PrefeituraMunicipal-de-Sao-Vicente-1757/CPMP-002-2026-2026-464801, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. Maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN.

PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2026 - SRP - PROCESSO Nº. 619004/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ. n° 33.827.265/0001-17.OBJETO: aquisição uma ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão conforme emenda de nº 11597116000126003. VALOR TOTAL: R$ 308.980,00 (trezentos e oito mil novecentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm.: Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 SAÚDE Ação: 1029- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AÇÕES EM SAÚDE Elemento Despesa: 4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16013110Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 SAÚDE Ação: 1029- AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S PARA AÇÕES EM SAÚDE Elemento Despesa: 4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 SAÚDE Ação: 1927EMENDAS INDIVIDUAIS INCREMENTO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Elemento Despesa: 4.4.90.52-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16013110Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. Serra Caiada/RN, em 25 de junho de 2026. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito Municipal.

ORIGEM: Chamada Pública/Credenciamento nº 0006/2026. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.357.667/0001-58. CREDENCIADA: FRANCISCA ZE N I L DA SARMENTO CNPJ/MF nº 24.371.502/0001-97. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 062026. CREDENCIADA: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 14.148.901/0001-30. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 0062026. OBJETO: Constitui objeto dos presentes Termos de Credenciamento o credenciamento de empresas para o fornecimento, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Pública Municipal, de materiais diversos destinados à manutenção, conservação, reforma, recuperação e adequação de prédios, espaços, instalações e demais bens públicos municipais, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Tenente Ananias/RN, observadas as condições, especificações, preços, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 0006/2026 e seus anexos, em conformidade com o disposto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos consignados no orçamento vigente, nas dotações orçamentárias próprias das Secretarias e órgãos demandantes, conforme abaixo discriminadas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12.361.0008.2032.0000 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF; 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde - FMS; 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS; 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das Ações da Estratégia de Saúde Bucal - SB; 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.122.0002.2101.0000 - Manutenção das Atividades da Gestão do SUAS - FMAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.122.0002.2053.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCEDIMENTO: Chamada Pública/Credenciamento nº 0006/2026. DA CONTRATAÇÃO: Os fornecimentos serão realizados de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante

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