DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução global de pavimentação compedras irregulares de basalto (calçamento), localizada na Linha 11 Norte - Distrito Linha 6Norte - Interior, Ijuí/RS, com área de 6.720,00 m²a. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 163, pg. 236, em 28/08/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, em execução global, referente a Revitalização parcial da Praça do Bairro Modelo, no Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 21/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 33318219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentais e demais materiais permanentes p/ a UBS - SEDE, c/ recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, p/ estruturação e qualificação da unidade e ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, especialmente aquelas relacionadas ao cuidado maternopaterno-infantil e ao planejamento sexual e reprodutivo, p/ a Sec. Mun. Saúde e Assistência Social. Propostas das 9h de 08/09/2026 até às 8:50h de 17/09/2026. Abertura: 17/09/2026, às 9h. Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, das 8 às 12 e 13:30 às 17:30h ou [email protected].

O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, para contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de solução integrada de gestão pública, desenvolvida para ambiente web, mediante cessão de direito de uso de software (licenciamento), destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, compreendendo os módulos, funcionalidades e integrações especificados no Edital e seus anexos, no valor total global de R$ 282.842,00 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais). Vencedor: IPM SISTEMAS LTDA CNPJ nº 01258027000141.

Lagoa Bonita do Sul, 4 de setembro de 2026. SIDINEI NILSON BACH Prefeito em exercício

Exclusivo para ME e EPP Edital nº 027/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: aquisição de materiais ambulatoriais hospitalares e medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Minas do Leão, conforme descritivos técnicos constantes no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data: 21 de setembro de 2026, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de enfermagem e fisioterapia. Vencedores (Item/Valor Total): AAZ Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., CNPJ 17.238.455/0001-42: Itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7: R$ 6.309,51; CALMED Serviços Técnicos e Distribuidora Eireli, CNPJ: 30.644.818/0001-08: Item 1: R$ 834,64. Valor Total Homologado: R$ 7.144,15.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATO Nº 77/2026, OBJETO: O objeto deste é a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de solução integrada de gestão pública, desenvolvida para ambiente web, mediante cessão de direito de uso de software (licenciamento), destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, compreendendo os módulos, funcionalidades e integrações especificados no Edital e seus anexos, no valor total global de R$ 282.842,00 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais). Vencedor: IPM SISTEMAS LTDA CNPJ nº 01258027000141. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Lagoa Bonita do Sul, 4 de setembro de 2026. Sidinei Nilson Bach Prefeito Municipal em exercício

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2026, CONTRATO Nº 85/2026, OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia referente à construção de uma Quadra de Campo Sintético nas dimensões gerais de 51m x 31m, totalizando área de 1.581m², localizado na esquina da Rua Amadeus Bordignon com a Rua PB2, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, conforme edital e anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme o anexos do edital de licitação nº 03/2026 e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos, no valor total global de R$419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Vencedor: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 37.557.609/0001-76. Data de assinatura: 03 de setembro de 2026.Lagoa Bonita do Sul, 4 de setembro de 2026. Sidinei Nilson Bach Prefeito Municipal em exercício

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2025, CONTRATO Nº 84/2026, OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução da finalização da obra de fechamento lateral do Ginásio de Esportes Municipal, localizado no Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul, pela CONTRATADA, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme o projeto básico do edital, a proposta vencedora e demais anexos, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos, no valor total global de R$ 8.176,00 (oito mil e cento setenta e seis reais). Vencedor: TM INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 09.443.172/0001-04. Data de assinatura: 02 de setembro de 2026. Lagoa Bonita do Sul, 4 de setembro de 2026. Sidinei Nilson Bach Prefeito Municipal em exercício

O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia referente à Construção de uma Quadra de Campo Sintético nas dimensões gerais de 51,00 m x 31,00 m, totalizando área de 1.581,00 m² localizado na esquina da Rua Amadeus Bordignon com a Rua PB2, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, conforme edital e anexos, no valor total global de R$419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Vencedor: GC SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ nº 37.557.609/0001-76.

Lagoa Bonita do Sul, 4 de setembro de 2026. SIDINEI NILSON BACH Prefeito em exercício

Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Contrato nº 0649083-49, abertura as 09h do dia 21/09/26. O Edital no site www.miraguai.rs.gov.br, (55) 3554-2300.

Objeto: Aquisição e Instalação de Câmara Fria, p/ atendimento dos produtores de pequenas frutas (menor preço por item). Na data de abertura: 10/09/2026 às 10h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal acima indicado e (54) 3908 3700.

ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito

Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. nº 327/2026

Objeto: Contratação de empresa habilitada para aquisição de 1 veículo 0KM, SUV, ano de fabricação e modelo no mínimo 2026, para 5 ocupantes, cor branca, para uso da Sec. Assistência Social. O veículo deverá ser entregue emplacado em nome do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital, no dia 15/9/2026, com início às 9h. Realização: dia 15/9/2026, às 9h (horário de Brasília). Sessão pública gravada em áudio e vídeo (Art. 17, § 2º, Lei Federal nº 14.133/21). Cópia do Edital e anexos no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3757-1122, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaborar o Projeto Executivo e executar as obras civis de construção/adequação dos diques de proteção contra cheias, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck/pontos de contemplação no Bairro Laranjal, em Pelotas/RS, com base no Projeto Básico fornecido pela Contratante. Recurso viabilizado pelo FUNRIGS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de outubro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 28 de agosto de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 291/2026 - PROCESSO 26.0.000113714-9, para aquisição de ferramentas elétricas e cancela automática para a Administração Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. MOTIVO: para alteração das especificações técnicas do item 3.

Porto Alegre/RS, 3 de setembro de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

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