DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 26.10.000007330-8.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto alegre, através da Gerência de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO da licitação Concorrência 09/2026 - para Contratação de execução de Obra de Reforma e Melhorias das EBAP´s 02, 09, 21 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas, cuja sessão pública aconteceria no dia 03/09/2026 às 8h30min. A suspensão do edital justifica-se pela necessidade de promover alterações no edital e seus anexos. Assim sendo, oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?pagina=1&orgao=dmae&processo=138

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (PROPOSTAS FNS N° 97531256000124002 E 97531256000124015). Início da sessão dia 19 de setembro de 2026 às 08h:30min. Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora - RS.

Redentora - RS, 3 de setembro. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

Jones Wunsch, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 24 de setembro de 2026, será realizada concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da obra de Implantação da Praça Comunitária Fazenda Lohmann, com área total de 350,00m², localizada na Linha Fazenda Lohmann, Bairro Interior, no Município de Roca Sales, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas de forma detalhada no Projeto Básico, através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08.00 horas do dia 08 de setembro de 2026 até às 08:45 horas do dia 24 de setembro de 2026. A sessão eletrônica terá início às 09.00 horas do dia 24 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.rocasales.rs.gov.br/licitações.

Roca Sales/RS, 3 de setembro de 2026. JONES WUNSCH

EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 -Contratação compras.gov.br: 988881 - 29/2026- - Proc. Adm. nº 1.426/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas- Emenda Parlamentar Especial Nº 202328620015 e Emenda Parlamentar Especial Nº 202328670003-. Data da Sessão: 14/09/2026, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Processo nº. 5850/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHO DA RUA JÚLIA DE CASTILHOS. Data e hora limite recebimento das propostas: 26/10/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 26/10/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 26/10/2026 às 8h45. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

Objeto: aquisição de 01 (um)Distribuidor de calcário/distribuidor de adubo sólido 7.000kg, 01(um) terraceador de arasto 14 lâminas recurso saldo do convênio nº 959276/2024, abertura das propostas. 01/09/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Processo: Concorrência Eletrônica 15/2026. Objeto: Melhoria do Acesso ao Aeródromo de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Aditivo n° II Contrato nº 68/2026. Contratada: VILSON FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ nº: 37.670.069/0001-32. Objeto: Supressão de R$ 3,08 ao contrato. Fundamento legal: Memorando n° 8.457/2026. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.

PROC. ADM. 060/2026 Tipo: menor preço global

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização e recadastramento do Cadastro Imobiliário Municipal Urbano, compreendendo serviços técnicos de engenharia, arquitetura, geoprocessamento, aerofotogrametria, levantamento topográfico e cartográfico, cadastramento imobiliário, atualização de Boletins de Informações Cadastrais - BCI, georreferenciamento, vetorização, elaboração de mapas e arquivos digitais, imageamento 360º, georreferenciamento e demarcação do perímetro urbano, estruturação da base cartográfica e cadastral e preparação, compatibilização e integração dos dados ao Sistema de Gestão Municipal utilizado pelo Município, fornecido pela Tchê Informática. Data de realização e horário: em 21/09/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Registro de preços visando a aquisição de materiais esportivos e vestuário esportivo, destinado a implementação e ao desenvolvimento do projeto Fortalece Esporte no município, Convênio nº 979501/2025 Ministério do Esporte. Abertura 22/09/2026 às 08h30min. Informações sites www.santocristo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 55 3541-2000.

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: Licitação nº 86/2026, Concorrência Eletrônica nº 20/2026, Contratação de empresa especializada para executar a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajeado Grande no município de São Francisco de Paula - Data de Abertura 01/09/2026, às 09h30min. Licitação nº 93/2026.

Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Praça do Bairro Rincão, na Rua Dr. Ângelo Athanásio - Data de Abertura 21/09/2026, às 09h30min. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 28 de agosto de 2026. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito

Proc 2026/6541. Licitação Ampla Concorrência

Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de pedido de impugnação protocolado por licitante, fica SUSPENSA a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 015/2026, anteriormente designada para o dia 03/09/2026, em razão da necessidade de análise da impugnação apresentada. A nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente, após a conclusão das análises e, se necessário, a retificação do edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº015/2026 (Em repetição à Concorrência Eletrônica nº 012/2026) Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de construção de mirante e calçamento da Praça Ori, Bairro Centro, no município de Taquari/RS. Recurso: Plano de Ação nº 09032024-2-070767, Emenda Parlamentar nº 202441680006. Data: 23 de setembro de 2026, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taquari, 3 de setembro de 2026. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026

O Município de Tenente Portela/RS torna pública a HOMOLOGAÇÃO, em 16 de julho de 2026, da Concorrência nº 07/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no Loteamento Novo Horizonte, Rua E, no Município de Tenente Portela/RS, divididas em 02 (dois) lotes, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e responsabilidade técnica necessários à execução integral do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos integrantes do edital.

Lote 01: CONSTRUTORA SANTOS E DORNELLES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.378.828/0001-52, pelo valor de R$ 1.495.999,55. Lote 02: VZB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.999.649/0001-94, pelo valor de R$ 1.494.999,95.

Valor total homologado: R$ 2.990.999,50.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito

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