DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Mário Schaeffer, incluindo material e mão de obra, Emenda Parlamentar nº 202628610006 - Danrlei de Deus Hinterholz. Alterações na planilha orçamentária, cronograma e composições. Edital e anexos alterados disponíveis nos sites www.teutonia.rs.gov.br e Portal de Compras Públicas. A sessão pública fica redesignada para 22/9/2026, às 8h. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747.

A SLCC comunica aos interessados a retificação no Edital de Concorrência Eletrônica 122/2026 (PA 2810/2026-SEMOP) publicado no dia 25/08/2026, Seção 3, pág. 216: Onde se lê: ...Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA... Leia-se: ...Contrato de Repasse n° 991430/2025/MCIDADES/CAIXA... A respectiva licitação permanece marcada para o dia 02/10/2026 às 09:00 horas. (CC I)

CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras

Objeto: Contratação de empresa para serviços de mecânica para manutenção, recuperação e conserto de caminhões, ônibus e veículos utilitários do município. Propostas das 9h do dia 4/9/2026 até às 9h do dia 21/9/2026. Abertura: dia 21/9/2026, às 9h01. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], ou pelo fone: (51) 3759-1122.

O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de tintas para impressoras de uso por diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/09/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 18 de SETEMBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais para decoração, oficinas e de uso geral, destinados às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/09/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 21 de SETEMBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Edital 055/2026

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil p/ prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas municipais do Município, mediante recebimento das Guias de Arrecadação Municipal - GAM, emitidas em padrão FEBRABAN. Documentação e proposta a partir de 08/09/2026. Edital: na Prefeitura, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br.

Adesão à Ata de Registro de Preços n° 34/2024 subjacentes ao Pregão Eletrônico nº 034/2024; Processo Geral nº 377/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 67/2026. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai; Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, conforme Ata de Registro de Preços n°034/2024 elaborada e executada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai CIRAU, Emenda n°32980003; Fornecedor: Sponchiado Jardine Veículos, CNPJ 00.485.542/0001-00, Valor Total: R$ 156.670,00. Data: 02/09/2026. Giovan André Sperotto - Prefeito.

O Município de Vila Maria/RS comunica a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da Concorrência Presencial nº 008/2026, cuja sessão pública estava prevista para o dia 17 de setembro de 2026, em razão da necessidade de revisão e conferência da planilha orçamentária, especialmente quanto aos valores dos insumos objeto de impugnação apresentada pela empresa MATT CONSTRUTORA LTDA, conforme manifestação técnica da Engenharia e Parecer Jurídico constantes dos autos. A nova data para realização da sessão pública, bem como eventual retificação do edital e reabertura dos prazos legais, será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação utilizados para o certame.

Vila Maria-RS, 2 de setembro de 2026. ADROALDO SEBEN Prefeito

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

PROCESSO BJI-030212/000021/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/09/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 041/2026-PMBJI, será realizada no dia 16/09/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP nº: 56/2026 - Processo Administrativo nº: 017/000546/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual serviço de gestão de equipamentos de incêndio, abrangendo a locação de aparelhos novos, portáteis e sobre rodas (extintores), serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 25 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 9H00. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. INFORM AÇÕ ES : [email protected]

Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica nº 048/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000880/2025 - OBJETO: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no bairro Vila São Luís - Rua Prudente de Moraes, 1.º distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital - DATA DO CERTAME: 23 DE SETEMBRO DE 2026 - HORA: 09H30MIN - RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - INFORMAÇÕES: [email protected]

Em, 3 de setembro de 2026. LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação

LICITAÇÃO Nº: 29/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010103/000085/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 15/10/2026

HORA: 11H

OBJETO: Contratação de firma especializada no ramo de construção civil para obras de Reforma e Ampliação em Quadras Poliesportivas dos COLÉGIOS MUNICIPAIS, PASTOR ARISTIDES, PASTOR TARSO, TÂNIA MARA, DARCILIO AYRES localizadas no Município de Japeri - RJ.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400233