DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADIAMENTO"SINE DIE"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9957/2026

OBJETO: A presente contratação tem como objeto o Chamamento Público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em operar empréstimos consignados por meio da plataforma eletrônica de gestão das consignações disponibilizada pelo Município, será adiado SINE DIE.

Mangaratiba, 1º de setembro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4373/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais para montagem dos kits de saída de maternidade para atendimento ás Gestantes do Município de Mangaratiba, nos moldes da justificativa no Estudo Técnico preliminar e nesse Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 15h00min até 22 de setembro de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de setembro de 2026 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 11905/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em locação de som, iluminação, estruturas, banheiros químicos e trios elétricos para atendimento aos eventos do município de Mangaratiba/rj, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor por Lote

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 15h00min até 22 de setembro de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de setembro de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 31 de agosto de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1042/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA INGAÍBA, localizado na Estrada São João Marcos Fazenda Batatal, no bairro FAZENDA INGAÍBA- - MANGARATIBA / RJ, em total conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 15h00min até 22 de setembro de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 23 de setembro de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 5262/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

Contrato nº: 216/2026 - Contratante: Município de Miracema/Rj - Contratada: Winner Empreendimentos e Servicos Ltda - Cnpj: 10.380.073/0001-00 - Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Situada à Rua Oscar Carneiro Cavalcante, S/N, Bairro Bherto Barros, Miracema/Rj - Valor Total: R$ 519.952,33 - Processo Adm. nº: Mrc-030110/000026/2026 - Edital N°: 014/2026 - Concorrência Eletrônica.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: MRC030110/000026/2026 - Modalidade: Concorrência eletrônica - EDITAL: 014/2026. Objeto: Construção de quadra poliesportiva situada à Rua Oscar Carneiro Cavalcante, s/n, Bairro Bherto Barros, Miracema/RJ. Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.380.073/0001-00, no valor total de R$ 519.952,33.

Miracema, 17 de agosto de 2026. MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE Prefeita

REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Fica alterada a data do certame para 11/09/2026, tendo em vista correção de cadastro na plataforma BLL. O Edital permanece disponível no "site" www.bllcompras.com.br.

Petrópolis, 31 de agosto de 2026. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 208210/2026

O Município de Pinheiral, torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 29/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de empresa(s) especializada(s) para remoção de fios e cabos de telecomunicações em desuso nos postes da rede de distribuição de energia elétrica do município de Pinheiral/RJ, bem como enfitamento de cabos ativos em altura inadequada, sem contraprestação financeira por parte do município.

VAGNER MACHADO SOARES Secretário Municipal de Governo

Identificador da contratação no COMPRAS.GOV.BR/PNCP sob o identificador Nº 04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2026 COM GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E GRUPOS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Francisco Limongi. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor valor por lote Recebimento das propostas: do dia 04/09/2026 à 17/09/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.

Proc. VR-12.064-00002316/2026- SME - ampla concorrência - tipo: menor Preço Global - Objeto: Execução de obra de infraestrutura elétrica para climatização em diversas Unidades Educacionais Municipais de Volta Redonda - RJ - Empresa: CAMPOS ROCHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.888.106/0001-61 - VALOR: R$ R$ 2.395.999,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais. - Info: (24) 3511-3333.

Proc. VR 12.064-00000998/2026 -- SME/FME - MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: : DANCIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 17.119.770/0001-50 ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12 - Valor: R$ 59.786;00 ( cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais);- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

Ordenador de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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