DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº. 058/PGM/2025, de 07 de julho de 2025.

Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 01/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 29.234.599/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 31/10/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: CD.20B - 0000744.08.032025/SEMECT; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Rogério Alves dos Santos.

REEQUILIBRIO FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2335/2025

OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ 22.862.531/0001-26, e DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 02.520.829/0001-40 e após análise e manifestação favorável da Procuradoria Jurídica por meio de parecer técnico constante nos autos, será concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DB2C0D92 data de circulação 11/08/2026 e demais meios de Publicidade,

Processo Administrativo nº 8-22.660/2026

PARTES:ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO. FORNECEDOR: NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de Veículo Utilitário Tipo Caminhoneta Cabine Dupla, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº 017/PMJ/2026, para atender as necessidades da SEMAIC, com recursos Transferência Especial da União. VALOR TOTAL: R$ 309.450,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta

reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º, 3º, 4º e 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ADESÃO: 01 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Vinculada à vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/PMJ/2026.

Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - Interina

Processo Administrativo nº 19.198/2026

P A R T ES :

1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMTEC

2)RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:46.872.557/0001-13

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de 01 (uma) van 0 km destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/SML/2026/14.133-2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90095/2025/PREGAO/SML/PMA-DGSRP, tendo como fornecedora a empresa RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.872.557/0001-13, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202643310008, da Deputada Federal Cristiane Lopes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: vigência por 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 304.385,00 (trezentos e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC Interveniente

PROC. N.º 165/SEMDES/2026

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO N° 307.2026 de 18/08/2026 (ID 4219737) e com razões remissivas ao Parecer 898 de 19/08/2026 (ID 4223123), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Cimento Portland Material: Clinker , Tipo: CPII, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 307/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 165/2026, em favor da empresa: H C CO S T A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - CNPJ: 52.408.639/0001 -04, item: 1 e 2. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 1.064.047,50 (um milhão e sessenta e quatro mil, quarenta e sete reais e cinquanta centavos).

PROC. N.º 8232/SEMED/2026

A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final Pregão 299.2026 de 18/08/2026 (ID 4221490) e com razões remissivas ao Parecer 904 de 19/08/2026 (ID 4224296), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas e às evidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação

(Neurociência), voltadaparaosprofissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025 e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 299/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 8232/2026, em favor da empresa: FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ - 19.687.659/0001 -96, item: 1. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 989.010,00 (novecentos e oitenta e nove mil e dez reais).

Ariquemes (RO), 27 de agosto de 2026 SANDRA MARCIA NEVES Secretaria Municipal de Educação

PROC. N.º 7592/SEMSAU/2026

O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final CONCORRÊNCIA ELETR. 90009/2026 de 30/07/2026 (ID 4183540) e com razões remissivas ao Parecer 849 de 04/08/2026 (ID 4191999), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de construção de Subestações Elétricas na Unidade Básica de Saúde Porte III no Bairro Nova União III (112,5 KVA) e no Hospital Municipal de Ariquemes - HMA (500KVA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90.009/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 7592/2026, em favor da empresa: ENRON CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 08.226.401/000176, item: 1 e 2, Ficando o processo homologado no valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais).

Ariquemes (RO), 11 de agosto de 2026 GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 8-22.475/2026 PARTES:ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO. ÓRGÃO NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02.

OBJETO: OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de Veículos Utilitário Tipo Caminhoneta Cabine Dupla, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº 017/PMJ/2026, para atender as necessidades da SEMAIC, com recursos Transferência Especial da União.

VALOR TOTAL: R$ 618.900,00 (seiscentos e dezoito mil e novecentos

reais). 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º, 3º, 4º e 6º da Lei Federal nº

DATA DA ADESÃO: 01 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: Vinculada à vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/PMJ/2026.

Ariquemes/RO, 1º de Setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Interina

Processo Administrativo nº 8-22.735/2026 PARTES:ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO. ÓRGÃO NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de Veículo Utilitário Tipo Caminhoneta Cabine Dupla, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº 017/PMJ/2026, para atender as necessidades da SEMAIC, com recursos do Convênio nº 459/2026/PGES EAG R I . VALOR TOTAL: R$ 309.450,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º, 3º, 4º e 6º da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 309.450,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º, 3º, 4º e 6º da Lei Federal nº

DATA DA ADESÃO: 01 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Vinculada à vigência da Ata de Registro de Preços nº 017/PMJ/2026.

Ariquemes/RO, 1º de Setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Interina

Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 14/26/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO/MENOS PERCENTUAL, site: www.licitanet.com.br abertura 16/09/2026, 10h00min (Brasília-DF). Edital site e SUPEL. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto em bomba (Gasolina, Diesel-S-10, Diesel Comum) em Campo Novo de Rondônia/RO, conforme anexos edital. Proc. 1239/26/SEMED. Estimado R$3.838.554,98.

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI

OBJETO: Aquisição de veículo tipo Micro ônibus urbano de transporte sanitário, ampliando a logística de transporte e garantindo maior eficiência nas visitas domiciliares, acompanhamento de famílias e transporte de pacientes regulados. A contratação terá como fundamento a adesão à Ata de Registro de Preços nº ATC000364/24 Pregão Eletrônico 90037/24, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, observadas todas as condições e valores nela registrados. Unidade: 02.08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 10.301.0038 - MAIS SAÚDE PARA TODOS Projeto/Atividade: 10.301.0038.1990 - RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL Categoria Econômica: 4.4.90.52.48 - VEÍCULOS DIVERSOS Fonte de Recurso: 0.1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VALOR: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) DO PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2026.

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