DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Material Permanente e Equipamentos Hospitalares oriundos de Emenda Parlamentar nº 42720004, e proposta de Emenda Parlamentar nº 11485023000126001, indicação do parlamentar. Valor estimado de R$: 162.565,03 (Cento e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais Três Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 04/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 18/09/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através dos e-mails: [email protected] e ou [email protected].

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando que não houve devolução da equipe técnica referente a impugnação apresentada, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 90073/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1-1428/2026 - SEMAD, cujo o objeto é o Registro de Preços, para a contratação de solução corporativa de impressão, cópia e digitalização, mediante disponibilização de equipamentos (impressoras e multifuncionais) e prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de insumos necessários ao pleno funcionamento (exceto papel). Maiores informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Nº 002/LICITANET/SUPECOL/PMJP/RO/2026.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros, visando a monitoração individual de trabalhadores expostos à radiação ionizante no âmbito do Hospital Municipal. Processo Administrativo N° 1-13996/2024- SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 10.470,24 (Dez mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Data de Abertura: 22/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de uniformes e acessórios destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, destinado a suprir as necessidades das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 do Município de Ji-Paraná. Processo Administrativo n° 1 - 9228/2026 -SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 79.035,60 (Setenta e nove mil, e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 22/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO Processo 1763/SEMED/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público aos interessados o presente ADENDO AO AVISO DE LICITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/PMNM/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. OZEIAS MARTINS DA SILVA, COM A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, 1 (UM) REFEITÓRIO E 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACYNÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, para informar a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CERTAME.

Considerando que, após a divulgação do Aviso de Licitação, verificou-se a necessidade de adequação do cronograma inicialmente estabelecido, em decorrência do não cadastramento do procedimento na plataforma LICITANET em tempo hábil, circunstância que impossibilitou a regular disponibilização do certame no prazo inicialmente previsto, faz-se necessária a retificação das datas, a fim de assegurar a adequada publicidade do procedimento e garantir aos interessados o prazo necessário para conhecimento do instrumento convocatório e cadastramento de suas propostas.

Dessa forma, ficam ALTERADAS as datas do procedimento, passando a vigorar o seguinte cronograma:

DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: disponível a partir de 09/09/2026, nos termos e condições estabelecidos no Edital e na plataforma LICITANET. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/09/2026, às 10h00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.

Registra-se que o Aviso de Licitação original foi devidamente publicado no Jornal A Gazeta de Rondônia, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, sob o Código Identificador 3ECFCB9F, no Diário Oficial do Estado de Rondônia - DIOF, bem como no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, todos em 01 de setembro de 2026, além de ter sido encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, conforme recibo de envio constante dos autos.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação e no Edital, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Adendo.

Processo 2620/SEMED/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, 01 (UM) REFEITÓRIO E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA E.M.E.I.F. ONORINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO - MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 314/2026/PGE-SEDUC. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontrase à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 22/09/2026 às 15h:00min na Plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 2.076.919,01 (dois milhões, setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e um centavo). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e- mail "[email protected]".

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 321/2026

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO INSUMO E MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO HOSPITALAR. Valor estimado: R$ 2.942.764,98 (Dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatros reais e noventa e oito centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 321/PMVA/2026. Cadastro de proposta: a partir do dia 04 de Setembro de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 21 de Setembro 2026, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 3 de Setembro de 2026. EDIMAR DE ALMEIDA DE GENELHÚ Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026 - SEMECD ADIAMENTO SINE-DIE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS INDÍGENAS, CADA UNIDADE COMPOSTA POR 02 (DUAS) SALAS DE AULA, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS LEÃO DE OURO E DO OURO, NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, através da Secretária Municipal de Licitações e Compras, torna público o adiamento sine-die da licitação supramencionada, que está agendada para o dia 25/08/2026, as 08:00hrs, para adequação ao edital. A nova data do certame será divulgada na forma de publicidade inicial.

AMAJARÍ-RR, 14 DE AGOSTO DE 2026 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Contratos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026/SEMINFRA

Origem: Processo Administrativo nº 055/2025 - Seminfra.

Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/Rr. Cnpj: 01.614.081/0001-82. Contratada: Excellence Comercio e Construções Ltda. Cnpj: 10.143.815/0001-83. do Objeto: Execução de Recuperação e Implantação de Estradas Vicinais No Município de Amajari-Rr.

Alteração: Constitui Objeto do 2º Termo Aditivo, Exclusivamente, A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 004/2026:

Cláusula Segunda - da Prorrogação da Vigência: Fica Prorrogada A Vigência do Contrato Administrativo nº 004/2026 Pelo Prazo de 90 (Noventa) Dias Corridos, A Contar de 25/07/2026, Fixando-Se Como Novo Termo de Vigência O Dia 23/10/2026. Fundamentação Legal: Conforme Art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Data da Assinatura: 23/07/2026.

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