DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº. 032219/2026 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 856/SMO/SA/GPO/2026 (NUP 9.477906/2026). Objeto: DESMEMBRAMENTO DO PROC ES S O N. 25258/2024 SMAG - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL E SERVIÇO DE DISCAG E M DIRETA GRATUITA (0800), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90101/2025. Valor: R$18.800,40 (dezoito mil, oitocentos reais e quarenta centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 04 122 0037 2.109; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes: Recursos Próprios (1.500.0000); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados da data última assinatura do contrato com seus efeitos legais na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município - DOM, na forma do Artigo 106 da Lei n° 14.133/2021 c/c o Artigo 109 do Decreto Municipal 049/2024.

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: TC EMPREENDIMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.205.573/0001-26 foi a vencedora da PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2026 PROCESSO nº 033/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos médico odontológicos, pertencentes às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Iracema - RR.

EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº. 00006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, inscrito no CNPJ nº 04.056.198/0001-86, com sede à Rua João Gomes, s/n, Centro, CEP: 69.340-000, neste ato representado pelo Sr. Francisco Rufino de Souza Prefeito Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Sra. Bruna Costa Silva, nomeada Secretária Municipal de Assitência Social, por meio do Decreto n°. 00118/2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para EXTINÇÃO da Ata de Registro de Preço nº. 00019/2025, Processo Administrativo licitatório nº. 00074/2025, resolve EXTINGUIR a ata de registro de preços da empresa: MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede: Rua, peixes, nº. 114, CEP: 69.317.532, Bairro: Cidade Satelite - Boa Vista - RR, inscrita no CNPJ/MF sob nº. CNPJ Nº. 41.796.556/0001-13, neste ato representada pela Sra. Maria da Conceição Mota Santos, inscrita no CPF Nº. 892.XXX.XXX-00, Socio Administradora, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, decide pela EXTINÇÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Prelo nº 0006/2026, com fundamento no art. 28, inciso I, e § 2º, do Decreto Federal nº 11.462/2023.

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitações e Contratações - CLC/PMM, torna público para conhecimento dos interessados, que PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0021/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 90005/2026, cujo Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Mucajaí - RR por meio da contemplação na seleçao do Novo PAC, no âmbito do Programa MCMV FNHIS Sub-50. para execução da Proposta nº 040820/2025, com implantação de unidades habitacionais no Município, vinculada à Operação Caixa nº 1105958-32, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de licitantes interessados na Sessão Pública, realizada no dia 10 de julho de 2026, às 09h00min (horário local).

A declaração de licitação DESERTA foi formalizada em Ata da Sessão Pública, permanecendo os autos à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitações e Contratos - CLC/PMM, confirmamos aos interessados a tal decisão será submetida à autoridade superior para tomada de providências.

Mucajaí - RR, 10 de julho de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Administrativo n°. 0111/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 040/2026

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.122.2020.2104.0000 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social Elemento Despesa: 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO. Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor total Anual do Contrato: R$ 371.347,53 (Trezentos e setenta e um mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/000186. CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 06.182.492/0001-60. Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86

Processo Administrativo n°. 0111/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 022/2025 Contrato Administrativo nº. 041/2026

• Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 04.122.0200.2002.0000 - Gestão do Gabinete do Prefeito Elemento Despesa: 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO. Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor total Anual do Contrato: R$ 371.347,53 (Trezentos e setenta e um mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/000186.

CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 06.182.492/0001-60. Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026

O Pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RORAIMA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 03/09/2026 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/, mediante solicitação via email [email protected] e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h00, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

São Luiz do Anauá/RR, 14 de agosto de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 42690007, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO VI deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 04/09/2026 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/ mediante solicitação via email, e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

São Luiz do Anauá/RR, 14 de agosto de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro SEMLIC

OBJETO Aquisição emergencial de Loção Oleosa 200ml utilizada em todas as unidades da rede municipal de saúde de Florianópolis. CONTRATADA: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, CNPJ 11.145.401/0001-56. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do artigo 75, da Lei 14.133, de 2021.CÓDIGO E- SFINGE:3E89140AEDCF2BCDC5EC076E92583239159 D0E0F

WILLYAN KAYSER DA ROSA

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

OBJETO Locação de um imóvel residencial para a realocação da Casa de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua demanda da Diretoria de Proteção Social Especial. LOCADORA: JEAN RANGEL KAMERS, CPF 910..-68. A locadora é representada por sua PROCURADORA/ADMINISTRADORA: GIACOMELLI IMOVEIS LTDA, CNPJ 81.547.614/0001-90. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DO CONT R AT O : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso V, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE:AD56A8F3F78113E43E211106E819FE65E9B016DE Willyan Kayser da Rosa Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

Extrato de Contrato PMG 054/2026. Processo Licitatório PMG nº 048/2026 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação asfáltica da Rua Laudelino Gonçalves de Araújo, em extensão aproximada de 600,00 metros, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e obras complementares, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, ART, projetos e demais documentos integrantes do processo licitatório. Vencedora: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 82.607.623/0001-91. Valor: R$ 1.834.117,00 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e dezessete reais). Vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. GARUVA, 24 de agosto de 2026 Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal

Extrato de Contrato PMG 057/2026. Processo Licitatório PMG nº 055/2026 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa do Parque Miriam Hatsue Abe, no Município de Garuva/SC, compreendendo obras e serviços de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, passeios acessíveis, paisagismo, iluminação, equipamentos urbanos e estruturas de apoio, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,

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