DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos integrantes do Processo Licitatório. Vencedora: GK Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 47.918.205/0001-14. Valor: R$ 2.614.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil reais). Vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. GARUVA, 26 de agosto de 2026 Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, nos termos da lei nº 14.133/2021, para execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta no bairro jaqueline com estrutura metálica, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento. a contratação engloba a execução das obras civis, infraestrutura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura, acabamentos, fornecimento e instalação de equipamentos esportivos, bem como todos os demais serviços complementares indispensáveis para garantir a plena funcionalidade, segurança e adequada utilização da unidade pela comunidade. CONTRATADO: SUDOESTE CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais) Homologado em 03/09/2026.

6º Termo Aditivo ao Contrato n° 382/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Planotec Construções Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 05.683.812/0001-00. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, Pregão Eletrônico nº 008/2021. ESPÉCIE: Prorrogação excepcional de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para 04/10/2027 e 08/09/2027, respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação de Prorrogação SEI nº 30396559 - SED.UMN, Carta de Anuência SEI nº 30343948, Memorando SEI nº 30533504 - SEGOV.NAD e Parecer Jurídico SEI nº 30704268 - PGM.UNP.. Diego Calegari Feldhaus, Secretário de Educação. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Ricardo Mafra Secretário - Joinville, 2 de setembro de 2026.

Inexigibilidade de Licitação nº 014/FMS/2026. Objetivo: Contratação de instituições para acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para atendimento de paciente com transtorno mental grave, em situação de vulnerabilidade social, sem vínculos familiares e/ou comunitários, mediante determinação judicial e encaminhamento da Sec. Municipal de Saúde. Contratada: Residencial Morada ME; CNPJ: 60.838.082/0001-70. Contratante: O Município, através Secretaria de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 213/2026. Objeto: aquisição de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, e serviços de hospedagem, para atender as demandas dos Agentes Políticos, servidores e demais funcionários do Município. Contratadas: LVM Viagens e Turismo Ltda CNPJ: 08.052.666/0001-03; Paula Agencia de Viagens e Turismo Ltda CNPJ: 12.403.248/0001-82; Zanella Travels Agencias de Viagens Ltda CNPJ: 51.344.470/0001-03. Valor: R$150.000,00. Data: 03/09/2026. Gabriela Silva do Amaral Coan - Presidente Comissão de Contratação

O Prefeito torna público para o conhecimento dos interessados, no dia 08 de outubro de 2026, às 14H, Haverá Leilão Eletrônico, pelo site de leilões, www.leffaleiloes.com.br, para a venda dos bens de propriedade do Município. Edital e informações, de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de ações de restabelecimento vinculadas à Defesa Civil: Meta 2: Restabelecimento de drenagem (Rua Zita Marangoni), Meta 3: Restabelecimento de via (Rua Braço Joaquim), Meta 4: Restabelecimento de via e drenagem (Rua Pedro Scheerer) e Meta 5: Restabelecimento de via (Rua Leontina Schoepping), processo SEI/MDR 59052.037931/2025-67. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 08h 00min do dia 08/09/2026 até às 08h 00min do dia 21/09/2026. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08h 00min do dia 21/09/2026. Início da disputa de preços: a partir das 10h 00min do dia 21/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 287/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90287/2026, visando a futura e eventual Aquisição de Afastador Cirúrgico, Retrator Cerebral e Suporte de Crânio, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: item 1: Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos Ltda, R$ 29.000,00, item 3: Stan Comércio de Produtos Médicos Ltda, R$ 37.699,99. O item 2 restou FRACASSADO.

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 351/2026 - UASG 453230, destinada à Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Municipal Fritz Benkendorf, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: MARANT CONSTRUTORA E METALÚRGICA LTDA, com o valor global de R$ 2.632.800,00.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 512/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 36/2026, para a Aquisição de equipamentos para o Banco de Alimentos do Município de Joinville - SC, na Data/Horário: 17/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 B 9 5 1 D E 6 7 8 9 C 7 C A 7 4 8 E 2 C 3 2 D 5 8 E 7 A D 7 B 6 4 4 3 5 7 6 D.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Dispensa de Licitação nº 215/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão dos serviços de construção das cabeceiras da Ponte Mina G, para instalação de Kit de Transposição padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de Rocinha, neste município. Contratada: Tavares Construções Ltda; CNPJ:41.686.889/0001-90. Valor: R$34.234,59. Data: 03/09/2026. Gabriela Silva do Amaral Coan - Agente de Contratação

Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Seguro Predial Para Cobertura Contra Incêndio, Danos Elétricos, Vendaval, e Outras Coberturas, dos Bens Imóveis de Propriedade do Município de Major Vieira SC, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 18/09/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/09/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 3 de setembro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita

Partes: Município de Porto União e Traços Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução da obra de ampliação e reforma do Núcleo de Educação Infantil Comecinho de Vida.

Valor: R$ 789.950,00 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Base legal: Concorrência Eletrônica nº013/2026 - Educação, Lei 14.133/2021. Código TCE: DF68E98BAFF761293AD2C7E0AB31E016CF9D8037. Porto União SC, 24 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

Partes: Município de Porto União e L&G Poços Artesianos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de poços artesianos. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Base legal: Concorrência Eletrônica nº076/2026, Lei 14.133/2021. Código TCE: 0E4A9A243A3891F343E23A559BF05EF049B14DFC. Porto União SC, 26 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

Processo Licitatório 013/2026 - Educação

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Traços Serviços LTDA. Código TCE: 88EBBA42DE252E12CB71DBCD7DBD1589EFC0C3DA

Em Exercício

Processo Licitatório 076/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: L&G Poços Artesianos LTDA. Código TCE: 55C2CDDF9C25E28D11F743109E7E28ABCD312057

Porto União-SC, 26 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI

Prefeito

Em Exercício

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