DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório 089/2026 - Multientidade Termo de Revogação

Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: C0B09D2AC60CE8A6819979EBE927496737C3D630

Em Exercício

medição e demais anexos do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 2.026.779,34. PLATAFORMA ELETRÔNICA: BLL COMPRAS - Bolsa de Licitações e Leilões. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 09/10/2026, às 09h15. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção na plataforma BLL COMPRAS, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Analândia. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Compras, pelo e-mail [email protected], observadas as regras e prazos estabelecidos no Edital.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 55 A 58/2026

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE VARGEÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC

CONTRATADA: MOACIR BERTOL & CIA LTDA CNPJ: 10.286.385/0001-59

OBJETO: Registro de Preços com validade de 12(doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar para atendimento das Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão/SC.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 570.726,00 (quinhentos e setenta mil, setecentos e vinte seis) VIGÊNCIA DA ATA: A partir de 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações. Vargeão - SC, 01 de setembro de 2026. Daniel Marcos Berté Secretário de Administração e Fazenda e Ordenador de Despesa de acordo com Decreto 19/2025

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC

CONTRATADA: ATACADO LEORATTO E MANAS ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 42.178.454/0001-05

OBJETO: Registro de Preços com validade de 12(doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar para atendimento das Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão/SC.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 174.682,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA DA ATA: A partir de 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações. Vargeão - SC, 01 de setembro de 2026. Daniel Marcos Berté

Secretário de Administração e Fazenda e Ordenador de Despesa de acordo com Decreto 19/2025

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ZANOMA LTDA CNPJ: 58.898.106/0001-34

OBJETO: Registro de Preços com validade de 12(doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar para atendimento das Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão/SC.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$317.942,20 (trezentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) VIGÊNCIA DA ATA: A partir de 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações. Vargeão - SC, 01 de setembro de 2026.

Daniel Marcos Berté Secretário de Administração e Fazenda e Ordenador de Despesa de acordo com Decreto 19/2025

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC

CNPJ: 35.879.310/0001-02

OBJETO: Registro de Preços com validade de 12(doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar para atendimento das Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão/SC.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$80.089,50 (oitenta mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA DA ATA: A partir de 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações. Vargeão - SC, 1 de setembro de 2026. Daniel Marcos Berté - Secretário de Administração e Fazenda e Ordenador de Despesa de acordo com Decreto 19/2025

O MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 10/2026, regida pela Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2.500/2023 e demais normas aplicáveis, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO e regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a realização da obra de Revitalização do Recanto da Saúde - Caixa d'Água, localizado na Estrada Municipal Analândia-Descalvado, Km 05, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo, critérios de

O MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 11/2026, regida pela Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2.500/2023 e demais normas aplicáveis, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO e regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da recuperação/revitalização dos pisos da Praça Dr. João Toniolo e da Praça dos Expedicionários, no Centro de Analândia/SP, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 340.808,74. LATAFORMA ELETRÔNICA: BLL COMPRAS - Bolsa de Licitações e Leilões. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10/10/2026, às 14h15. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção na plataforma BLL COMPRAS, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Analândia. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Compras, pelo e-mail [email protected], observadas as regras e prazos estabelecidos no Edital.

Processo nº58/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Escritório e Escolar, para utilização em diversos setores da Administração, conforme descrito no Termo de Referência. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, o Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve adjudicar e homologar os itens 138,139,140,141,142,143 e 144, para a empresa Maria Aparecida Renzetti-Me, CNPJ:07.156.331/0001-64, no valor global de R$ 770,28; resolve adjudicar e homologar o item 312, para a empresa Premium Distribuidora e Representações Ltda, CNPJ:33.775.922/0001-20, no valor global de R$360,00, resolve adjudicar e homologar o item 219, para a empresa MMC Serviços Diversos Ltda, CNPJ: 54.349.003/0001-64, pelo valor global de R$ 46.930,00, resolve adjudicar e homologar os itens2,4,5,6,7,10,12,13,22,23,26,27,28,29,44,45,46,50,51,52,53,70,72,73,74,81,82,83,84,85, 86,87,88,89,90,129,132,133,134,137,145,146,147,148,150,162,200,216,217,218,220,221, 222,223,224,225,226,227,228,229,230,231,232,233,234,243,244,245,246,247,248,252,256, 258,259, 260,261,262,263,264,265,266,269,270,273,306,311,313,315,317,318,319,320,321 e 322, para a empresa RCE Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ: 49.042.895/0001-16, pelo valor global de R$ 24.244,91, resolve adjudicar e homologar os itens 1,8,9,11,14,15,16,17,18,19,20,21,24,25,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,47,48,49, 54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,71,77,78,79,80,91,92,93,94,95,96,97,98, 99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119, 120,121,122,123,124,125,126,127,128,130,131,135,136,149,152,153,154,155,156,157,158, 159,160,161,163,164,165,166,167,168,169,170,171,172,173,174,175,176,177,178,179,180, 181,182,183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193,194,195,196,197,198,199,201,202, 203,204,205,206,207,208,209,210,211,212,213,214,215,235,236,237,238,240,241,242,249, 250,251,253,254,255,257,267,272,274,275,276,277,278,279,280,281,282,283,284,285,286, 287,288,289,290,291,292,293,294,295,296,297,298,299,300,301,302,303,304,305,307,308, 309,310 e 316, para a empresa C J C Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ: 03.853.315/0001-70, pelo valor global de R$ 31.454,74, resolve adjudicar e homologar os itens 3, 75, 76, 239, 268, 271 e 314 para a empresa Omega Materiais Para Escritório Ltda, CNPJ: 49.160.157/0001-73, pelo valor global de R$ 3.568,31.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para Reforma do Estádio de Futebol no Município de Adolfo/SP, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03/09/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. DATA: 03/09/2026

Processo Administrativo nº 15/2026. O Município de Águas de São Pedro/SP torna público que realizará leilão público eletrônico, pelo critério de maior lance global, destinado à alienação onerosa, em lote único e indivisível, de madeira em pé proveniente da supressão autorizada de 93 eucaliptos localizados no Bosque Municipal, conforme edital e anexos. Valor mínimo do lote: R$ 45.000,00. Sessão pública: 29/09/2026, às 10h, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.delanoleiloes.com.br. Edital e informações: www.aguasdesaopedro.sp.gov.br, www.delanoleiloes.com.br e [email protected].

Águas de São Pedro-SP, 2 de setembro de 2026. JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito

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