DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 30467/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 25/09/2026 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 3 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 50.461/2026, INEXI G I B I L I DA D E Nº 1417/2026, PROCESSO 6.851/2026, CONTRATO Nº 146/2026 assinado digitalmente em 02/09/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 63.227/2026. Contratante: Prefeitura do Municipio de Araraquara. Contratatado: Municipa Gestão Cultural Capacitação e Consultoria LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ON-LINE/REMOTA, DESTINADA AO APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARARAQUARA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. Prazo: 31 de dezembro de 2026. Valor: R$ 24.700,80 (vinte e quatro mil, setecentos reais e oitenta centavos).

Araraquara, 2 de setembro de 2026 João Luíz Marchezin Secretário Municipal de Administração Interino

LEILÃO Nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6426/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.588/2026. Abertura para cadastramento de lances: Às 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública do leilão: As 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. Encerramento da sessão pública do leilão: Às 15:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão". LOTE ÚNICO: Alienação da área de terreno constituída Terreno designado área "Al" do desmembramento da área "A", localizado na Avenida Madre Assunta Perone, em Araraquara, com a superfície de 4.318,79 metros quadrados, medindo 48,40 metros em linha reta e 8,39 metros em curva de frente para a Avenida Madre Assunta Perone; 66,668 metros do lado direito de quem olha para o imóvel de frente confrontando com a área B e área "AS"; 13,75 metros em curva de concordância (raio igual a 9,00 metros) confrontando com a Avenida Madre Assunta Perone e área "F", mantendo confrontado com a área "F" segue por 56,73 metros e finalmente na linha dos fundos mede 65,403 metros, onde confronta com a área C e área "A2". CADASTRO MUNICIPAL: 06.446.001, objeto da matrícula n.º 118.258 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.633.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.franciscofreitasleiloes.com.br.

Araraquara, 2 de setembro de 2026 JOÃO LUÍZ MARCHEZIN Secretário Municipal de Administração Interino

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

DATA DA SESSÃO: 21/09/2026 às 9h00. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br.

MARCOS VINÍCIO BILANCIERI Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 80/2026

O Governo do Município de Buritama torna público a suspensão da sessão pública para realização de procedimentos inerentes ao processo licitatório abaixo especificado, conforme data, horário e local inicialmente previsto e publicado, objetivando análise de impugnação / revisão do edital de licitação nº. 24/2026 e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i: OBJETO LICITATÓRIO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção, Manutenção e Conserto de Próteses Dentárias, destinadas ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Buritama-S.P. Local, data e horário previsto para recebimento de proposta, documentos para habilitação e demais documentos pertinentes ao certame licitatório: plataforma de licitações do site www.gov.br/compras, até: 08 de setembro de 2026, às 07h59min. Data e horário previsto para realização da sessão pública do pregão na forma eletrônica: 08 de setembro de 2026, às 08h00min. Demais informações referentes ao processo licitatório acima citado, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 2130-0010 ou dos seguintes endereços eletrônicos (e-mails): [email protected]

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 96/2026, na modalidade de Pregão 18/2026, na forma eletrônica, para a aquisição de 01 veículo 100% elétrico, 0 km, para atendimento da necessidade da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica no transporte de pacientes e equipes técnicas. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 08/09/2026. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 21/09/2026. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 21/09/2026. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 21/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e- mail: [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16.920-002, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

A Prefeitura Municipal de Colina, Estado de São Paulo, através do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Eventos, Economia e Industrias Criativas, retifica o texto publicado nos veículos de comunicação, na edição do dia 03/09/2026. Na seção 3 do DOU, na página 191, Onde se lê: Edital de Dispensa de Licitação nº 091/2026 - Chamamento Público, leia-se corretamente: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ B L I CO Nº 6/2026. Os demais tópicos do instrumento permanecem inalterados

Colina/SP, 3 de setembro de 2026. TADEU PAROLA MORGADO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Eventos, Economia e Industrias Criativas

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 065/2026 para "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSULINODEPENDENTES". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 28 de agosto de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2026 para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 28 de agosto de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, Pregão Eletrônico: MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria junto ao Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, incluindo a consultoria nos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 04/09/2026 às 09h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 22/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, das 8h às 16h, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PROCESSO Nº 081/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo produtos hortifruti, destinados ao atendimento da merenda escolar, pelo período de 12 (doze) meses. Realização da Licitação 24/09/2026 às 09:00. Edital no site www.cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama/SP, 2 de setembro de 2.026. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400240