DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA 004/2026 - Processo nº 30860/2025- contratação de empresa especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, visando a regularização fundiária sustentável (REURB-S) dos Núcleos Lava Pés das Graças e Jardim Nossa Senhora Das Graças no Município de Cotia/SP. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA, pelo critério de menor preço.

PROCESSO DE COMPRA Nº 236/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELEC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CO N V O C AT Ó R I O.

Abertura: 04/09/2026 - Sessão Pública: 18/09/2026 - 09:00h

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 3 de setembro de 2026 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de detergente líquido e líquido secante para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 23 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital da Concorrência nº 001/2026 (Eletrônica), que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE VÁRIAS UFV's (USINAS FOTOVOLTAICAS) COM APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA. O início da sessão pública dar-se-á no dia 24/09/2026, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/.

Echaporã, 3 de setembro de 2026 RONALDO GAZETA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 707/2026, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de Encerramento: 01 de outubro de 2026. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14)3644-1223, ou através dos sites: www.igaracudotiete.sp.gov.br e pncp.gov.br. Dia 01 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 49/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS INTERNAS DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONTEMPLANDO CORREDORES, COZINHAS, BANHEIROS, REFEITÓRIOS, ESCADAS E AFINS E ÁREAS EXTERNAS, CALÇADAS, ESCADAS, E AFINS, COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMUNS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. O Edital estará disponível a partir do dia 08/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 22/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 03 de setembro de 2026. Fábio dos Santos Amaral - Secretário Municipal de Administração, Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde e Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

Itu, 3 de setembro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS AMARAL Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Secretário Municipal de Esportes, torna público a quem interessar possa, que fica o PREGÃO ELETRÔNICO retro citado ANULADO, por ter constatado o erro insanável no certame. Itu, 02/09/2025 - Antônio Carlos Bertagnolli Junior.

Itu, 2 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS BERTAGNOLLI JUNIOR Secretário Municipal de Esportes

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1678/2026

Na qualidade de Secretária De Desenvolvimento Urbano, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de implantação de rede de adutoras de água no município de Salto/SP, incluindo a elaboração dos projetos necessários à execução das obras, o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a seguinte empresa: Verdebianco Engenharia LTDA, no valor global da contratação de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil de reais).

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - LUVAS"

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo: 71/2026

Data e Hora do Pregão: 24/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Numeração no comprasgov: SRP 986921 - 32/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Saúde Pública e Secretária de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 27 de agosto de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato Nº 603/2026. Data 26/08/2026 Contratada: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI -EPP. Objeto: Aquisição de insumos visando melhorar o atendimento fisioterapêutico do Município de Ferraz de Vasconcelos. Valor: R$ 52.442,65 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 17/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato Nº 604/2026. Data 26/08/2026 Contratada: SOUZALLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Objeto: Aquisição de insumos visando melhorar o atendimento fisioterapêutico do Município de Ferraz de Vasconcelos. Valor: R$ 285,10 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 17/2026.

A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o pregão eletrônico sob nº 041/2026 do tipo menor preço por lote objetivando registro de preços para aquisição de pneus, prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, reparo e montagem conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A sessão ocorrerá em 22/09/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 3 de setembro de 2026. RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA Secretária de Obras e Serviços

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