DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Chamamento Público 001/2026. Publicado no DOU3 de 03/09/2026, pág. 192. Onde se lê: "a sessão ocorrerá no dia 29/09/2026 às 09h00 horas". Leia-se: "a sessão ocorrerá no dia 30/09/2026 às 09h00 horas".

Edital nº 56/2026, Processo nº 101/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RURAL, adjudicando seus objetos como segue: Item: 01 - TIGGO TRANSP. PASSAG. TMSA LTDA - CNPJ: 42.025.457/0001-09 - R$ 178.640,00; Item: 02 - TRANS SCHOOL TRANSP. ESC. LTDA - CNPJ: 42.114.023/0001-77 - R$ 148.000,00; Item: 03 - 68.467.381 MATHEUS FRANCISCO PITA - CNPJ: 68.467.381/0001-57 - R$ 194.880,00; Item: 04 - LOCADORA SALLES LTDA - CNPJ: 13.752.143/000100 - 162.400,00; Item: 05 - NAVARRO TRANSP. ESC. RMAJ LTDA - CNPJ: 42.145.073/0001-11 - R$ 146.160,00; Item: 06 - 43.017.738 ITAMAR JOSE FERNANDES - CNPJ: 43.017.738/0001-74 - R$ 117.000,00; Item: 07 - TM TRANSP. PASSAG. ATPM LTDA - CNPJ: 42.025.506/0001-03 - R$ 100.080,00; Item: 08 - L. FERREIRA TRANSP. E TECN. - CNPJ: 42.320.953/0001-87 - R$ 146.160,00; Item: 09 - JESUS NUNES 74622048868 - CNPJ: 42.328.613/0001-00 - R$ 194.880,00. Documentos disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. Determino sua convocação para a assinatura do Contrato.

PROC Nº 77/2026

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 66.995.516 JOAO ROBERTO BARNET, CNPJ nº 66.995.516/0001-98, pelo valor total de R$ 338.590,40. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 024/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

O valor total de processo foi de R$ 338.590,40 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).

Os itens 3 e 14 foram DESERTOS, não houve itens FRACASSADOS.

PROCESSO: 35132/2022-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 05-5222/2022-FMS - CONVÊNIO Nº 5222/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRAT A DA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARULHOS. Assinatura: 27/08/2026. OBJETO: 1 Prorrogação do Convênio por mais 12 (doze) meses. 2 Repactuação do Plano de Trabalho com ampliação das ofertas de Consulta de Ortopedia, Consulta de Ginecologia, Consulta de Fisioterapia e Sessões de Fisioterapia. Valor de R$ 55.392,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais.). VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será por 12 meses a contar de 01/09/2026. Guarulhos, 3 de setembro de 2026. MARCIO CHAVES PIRES - Secretário de Saúde.

PE 90148/26 PA 1118.2025/0035063-2 ComprasGov: 914/2026 menor preço EXCLUSIVO p/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de fitas magnéticas p/ armazenamento de cópias de segurança e fitas modelo LTO p/ limpeza abertura: 21/09/26 às 9h.

PA 1111.2025/0015878-4 COMPRASGOV: 915/2026 MENOR preço visando Prestação de serviços de limpeza em dependências das unidades da Secretaria de Saúde, com a disponibilização de mão de obra qualificada. abertura: 22/09/26 às 9h.

PA 1123.2026/0000075-4 COMPRASGOV: 831/2026 MENOR preço visando Contratação de empresa especializada p/ elaboração do projeto executivo e execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo a implantação de dispositivo em desnível (viaduto) p/ transposição da rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP), no KM 206,4, incluindo vias de acesso, alças de interligação, rotatórias, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização viária e demais intervenções necessárias, no município de Guarulhos/SP abertura: 10/12/26 às 9h.

PA 1101.2026/0037312-7. Visando Chamamento Público p/ pré-qualificação de empresas especializadas p/ a prestação de serviços contínuos de controladores de acesso e portaria (vigia desarmada). A pré-qualificação possui caráter de procedimento auxiliar permanente, permanecendo continuamente aberta p/ a inscrição e recebimento de propostas de novos interessados ao longo de sua vigência por prazo indeterminado, em estrito cumprimento ao art. 80, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos - SP, 3 de setembro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

Processo SUPRI 176/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 08/09/2026 até às 09h00min do dia 23/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected].

Itapevi - SP, 3 de setembro de 2026. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

EDITAL COMPRASGOV Nº 986595 - 101/2026 - Processo SEI nº 3524709.420.00011453/2026-15

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou construção civil para a execução de obras de construção do Novo Prédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Transferência Especial - Maurício Neves - 2025.442.90003. Sessão de Disputa: 22/09/2026 às 09:00 hrs. Local/Plataforma: www.gov.br/compras UASG: 986595.

Edital e Informações: www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp - a partir do dia 08 de setembro de 2026.

Jaguariúna - SP, 31 de agosto de 2026. MARISA APARECIDA RISSATTI Diretora do Departamento de Compras

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 063/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR COMPLETO, NOTEBOOK, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PROJETOR DE MULTIMÍDIA E NOBREAK SENOIDAL, proveniente do Processo Administrativo nº 2475/2026;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

CONSIDERANDO o relatório da Ata de Sessão e a Classificação Final dos Itens por Proponentes, nos quais as empresas: - INFOARARAQUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sagrou-se vencedora do item 01 - Computador Completo, na quantidade de 17 unidades, pelo valor unitário de R$ 4.040,00, perfazendo o valor total de R$ 68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais);

• ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO ME, sagrou-se vencedora do item 02 - Notebook, na quantidade de 20 unidades, pelo valor unitário de R$ 4.480,00, perfazendo o valor total de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais);

• CENTER COPY IMPORT. E INFORMÁTICA LTDA ME, sagrou-se vencedora do item 03 - Impressora Multifuncional, na quantidade de 10 unidades, pelo valor unitário de R$ 1.160,00, perfazendo o valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais); - 57922177 FELIPE MACEDO MARQUES, sagrou-se vencedora do item 04 - Projetor de Multimídia, na quantidade de 5 unidades, pelo valor unitário de R$ 790,00, perfazendo o valor total de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais); e - FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora do item 05 - Nobreak Senoidal de 2200 VA Bivolt, na quantidade de 4 unidades, pelo valor unitário de R$ 1.979,50, perfazendo o valor total de R$ 7.918,00 (sete mil, novecentos e dezoito reais); perfazendo o valor total da licitação de R$ 181.748,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos do que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes; e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 8.637/2023, em favor das empresas e pelos respectivos itens e valores acima discriminados;

II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para os atos subsequentes necessários à formalização das respectivas contratações, observadas as disposições do Edital; e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu - SP, 27 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 269/25 (Portal de Compras), cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência;

CONSIDERANDO o Relatório de Sessão e a Classificação Final dos Itens por Proponentes, conforme Ata da Sessão, restando classificadas e vencedoras as seguintes empresas:

CORUJA RECORDS LTDA. ME, CNPJ nº 18../****-43, vencedora do item 02, perfazendo o valor total de R$ 1.553,32;

C.A DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA , CNPJ nº 47../****-90, vencedora dos itens 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 4.528,68;

AEF BID COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42../****-88, vencedora do item 06, no valor total de R$ 2.123,40, e

FS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 49../****-97, vencedora do item 05, no valor total de R$ 10.119,56.

Perfazendo o valor total da licitação em R$ 18.324,96, conforme consolidado. CONSIDERANDO que o item 01 (Armário Roupeiro em Aço com 12 portas) restou FRACASSADO, conforme demonstrado no relatório de situação dos itens fracassados, em razão de a primeira colocada não atender às especificações editalícias e a segunda colocada apresentar valor superior ao estimado, restando infrutífera a tentativa de negociação;

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