DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Aos 03 de setembro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2026, referente ao processo administrativo 758/2026, objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Planejamento Infraestrutura e Transportes e Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: 53.355.787 MARIA DA LUZ SOUSA - 53.355.787/0001-70 | com valor total de R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). E a empresa TITAN MULTISERVICOS LTDA - 40.508.140/0001-90 | com valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 03 de setembro de 2026. Francisco Noleto Júnior Prefeito Municipal.

Contratação de Empresa Especializada Para A Gestão Integral, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde Na Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24 H), Porte I, Contemplando A Disponibilização Integrada de Estrutura Física (Imóvel), Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares, Insumos, Medicamentos, Equipe Multiprofissional Completa e Serviços de Apoio.

O Secretário Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; Considerando que foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA, CNPJ Nº 54.759.364/0001-89. Paraíso do Tocantins- TO, 31/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Pium - TO, torna público que fará realizar no dia 18 do mês de Setembro de 2026 às 08h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Por Item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS, RECIPIENTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIUM/TO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 99215 - 5648. Email: [email protected].

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3980/2026

O Município de Praia Norte, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal do Infraestrutura de Praia Norte - TO, torna público que realizará Concorrência Pública através de processo administrativo de Concorrência Pública destinado à seleção de empresa do ramo da Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Praia Norte - TO, conforme CONVÊNIO Nº 970336/2024 OPERAÇÃO Nº 1098894-77, com a data de realização dia 23 de setembro de 2026 às 09h000min (horário de Brasília), na Sala de Licitação, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 1 4 h 0 0 m i n a s 1 7 h 0 0 m i n, e x c e t o f e r i a d o s , o u e n c a m i n h a d a p e l o e - m a i l: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, em horário de expediente, ou através do e-mail: [email protected].

Praia Norte-TO, 3 de setembro de 2026. Abrão Carolino da Silva

PROCESSO ADM Nº 609/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°14/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADO: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA . CNPJ nº 00.457.362/0001-06 com sede na Quadra 204 Sul, Alameda 10, Sala A (Quadra ARSE 21, Alameda Emas, QI 10, Lote 19, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.020-468, Cidade de PALMAS/TO, neste ato representado pela Sr. ª VELIACI COSTA RIBEIRO DA SILVEIRA, O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidade jurídicas destinado atender despesas com construção civil, para execução de obra referente a adequação de estradas vicinais - implantação de vigas de concreto em pontes existentes no município de Pequizeiro/TO. Sem exclusividades e vínculo empregatício. O presente contrato terá o valor global de R$ 223.099,97 (Duzentos e vinte e três mil e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Com vigência: 01 de setembro de 2026 á 01 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária. 02.14.26.782.0004.1.005.4.4.90.51 - 1.500.0000.00000 - 1.700.0000.0000 - 1.701.0000.0000. Data: 02 de setembro de 2026.

PROCESSO ADM Nº 608/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°13/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADO: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº: 00.457.362/0001-06 com sede na Quadra 204 Sul, Alameda 10, Sala A (Quadra ARSE 21, Alameda Emas, Qi 10, Lote 19, PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77.020-468, Cidade de PALMAS/TO: neste ato representado pela Sr. ª VELIACI COSTA RIBEIRO DA SILVEIRA, O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidade jurídicas destinado atender despesas com execução de obra e serviços de engenharia, destinados à recuperação de estradas vicinais, construção e recuperação de bueiros de concreto e fornecimento e instalação de mata-burros pré-moldados no Município de Pequ i z e i r o / T O. Sem exclusividades e vínculo empregatício. O presente contrato terá o valor global de R$ 499.000,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais). Com vigência: 01 de setembro de 2026 á 01 de março de 2027. Dotação Orçamentária. 02.14.16.782.0004.1.004.4.4.90.51 - 1.500.0000.00000 - 1.700.0000.0000 - 1.701.0000.0000. Data:02/09/2026.Assina: CARLOS CUNHA DE JESUS- Secretário Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Pium - TO, torna público que fará realizar no dia 18 do mês de Setembro de 2026 às 13h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Por Item, REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PICK UP 4/4 SIMPLES COM CARROCERIA DE MADEIRA E CAMINHÃO PIPA TOCO (DOIS EIXOS), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PIUM/TO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 99215 - 5648. Email: [email protected]. Pium/TO, 03 de Setembro de 2026. RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO. Agente de Contratação

O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2026. Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de especializada para o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, execução de cadastramento socioeconômico e pesquisa fundiária, além da prestação de serviços de consultoria técnica, com vistas à implementação da Regularização Fundiária no município de Praia Norte/TO, que fará realizar no dia 23/09/2026 às 11h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.toB.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos.

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO - 13/2026 - menor valor unitário- abertura 23/09/2026 as 10:00 Horas - Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Seguro Veicular, Com Cobertura Compreensiva, Destinada Aos 18 (Dezoito) Veículos Que Compõem A Frota Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 3 de setembro de 2026. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação

PROTOCOLO Nº 287/2026. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Pelo Sistema de Registro de Preços - Srp. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças de Reposição Originais, Genuínas Ou Equivalentes, Destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas e Equipamentos Pertencentes à Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Xambioá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 21 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09h00min. FIM DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2026, às 08h00min. LOCAL: BNC - Banco Nacional de Compras, disponível em https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES: Informações, esclarecimentos e demais solicitações referentes ao presente certame poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Xambioá - TO, 3 de setembro de 2026. FERNANDA DE MIRANDA FERREIRA Secretária de Administração

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