DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99256-2316 e e-mail: [email protected].

Processo Administrativo: 058/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026 - SRP. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos para atendimento dos consultórios odontológicos das UBSs (Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos e UBS Nelsindo João Calai) de Figueirópolis - TO. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS REGISTRADAS E VALORES: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.761.551/0001-31, Itens: 54, 62, 76, 77, 78, 90, 113, 115, 128, 129, 146, 150. Valor Total: R$ 5.323,00. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001- 12, Itens: 33, 36, 64, 71, 74, 85, Valor Total: R$ 4.804,75. DM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.721.362/0001-84, Itens: 11, 66. Valor Total: R$ 2.043,10. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA CNPJ: 44.223.526/0001-06, Itens: 57, 58. Valor Total: R$ 6.865,20. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 54.322.844/0001-88, Itens: 01, 123. Valor Total: R$ 1.315,00. MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, Itens: 04, 24, 25, 73. Valor Total: R$ 8.447,80. ODONTOMED T/A LTDA CNPJ: 27.205.945/0001-04, Itens: 51, 52, Valor Total: R$ 17.249,40. ODONTOSUL LTDA CNPJ: 04.971.211/0001-22, Itens: 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 21, 23, 40, 41, 44, 45, 49, 72, 75, 81, 82, 83, 84, 87, 91, 99, 100, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 116, 117, 120, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 151, 153, 154. Valor Total: R$ 16.874,80. RICARDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 04.849.358/0001-44, Itens: 34, 35, 37, 38, 39, 70, 121, 147, Valor Total: R$ 3.435,78. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001- 80, Itens: 05, 06, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 65, 80, 88, 93, 94, 95, 96,97,101,102,105,118,125,126,127,144,145,148,149. Valor Total: R$ 72.468,63. Valor Global Registrado: R$ 158.312,33 (Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e doze reais e trinta e três centavos). Local: Figueirópolis - TO. Gestor do FMS: Manoel Alves de Souza Filho.

Contrato: 175/2026

Processo Administrativo n° 721/2026

Pregão Nº 014/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA - CNPJ: 45.152.193/0001-34

Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, contemplando as unidades situadas nas zonas urbana e rural, durante o exercício de 2026.

Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Preço: R$ 1.058.153,28 (Um milhão cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e vinte oito centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/339030 /1.500.0000 8.16.12.361.18.2.017/339030/1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Contrato: 176/2026 Processo Administrativo n° 721/2026 Pregão Nº 014/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35

Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, contemplando as unidades situadas nas zonas urbana e rural, durante o exercício de 2026.

Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Preço: R$ 727.991,00 (Setecentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/339030 /1.500.0000 8.16.12.361.18.2.017/339030/1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Contrato: 177/2026 Processo Administrativo n° 721/2026 Pregão Nº 014/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001-53

Contratada: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 29.504.519/0001-99 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, contemplando as unidades situadas nas zonas urbana e rural, durante o exercício de 2026.

Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Preço: R$ 16.920,00 (Dezesseis mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/339030 /1.500.0000 8.16.12.361.18.2.017/339030/1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Contrato: 178/2026 Processo Administrativo n° 721/2026 Pregão Nº 014/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001-53

Contratada: SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.778.439/0001-88 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, contemplando as unidades situadas nas zonas urbana e rural, durante o exercício de 2026.

Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Preço: R$ 112.929,28 (Cento e doze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte oito centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/339030 /1.500.0000 8.16.12.361.18.2.017/339030/1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação. Formoso do Araguaia/TO, 2 de setembro de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação

D.E nº 062/2026 PROC. ADM 2103/2026

O Município de Formoso do Araguaia/TO, comunica a abertura da Dispensa de licitação: Data de abertura: 14/09/2026 as 08h01min, com objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e confecção de carimbos, estes serviços compreendem atividades essenciais para a organização, segurança e apresentação adequada de documentos, bem como apoio gráfico para as diversas necessidades institucionais, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. D.E nº 065/2026 PROC. ADM 2120/2026

O Município de Formoso do Araguaia/TO, comunica a abertura da Dispensa de licitação: Data de abertura: 14/09/2026 as 08h01min, com objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de cilindros, toners e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Os Editais estão disponível no site www.formosodoaraguaia.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Formoso do Araguaia-TO, 3 de setembro de 2026 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato de Contrato nº: 155/2026, processo administrativo n° 721/2026, divulgado no Diário Oficial do Município Edição nº 142/2026, do dia 20 de agosto de 2026, retifica-se. Onde Se Lê: Processo Administrativo n° 014/2026. Dispensa Nº 721/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001-53 Contratada: CENTRO NORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 05.135.260/0001-98; ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA - CNPJ: 45.152.193/0001-34; H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 29.504.519/0001-99; SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.778.439/0001-88; WM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.814.906/0001-33. Preço: R$ 2.706.513,56 (Dois milhões setecentos e seis mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), Leia-se: Processo Administrativo n° 721/2026. Pregão 014/2026. Contratada: CENTRO NORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 05.135.260/0001-98. Preço: R$ 752.868,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).

Formoso do Araguaia-TO, 2 de setembro de 2026 DAVI GOMES DOS SANTOS Presidente do Fundo Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 788/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Juarina - TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01.BJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, acondicionamento e embalagens, copa e cozinha bens e instalação, ferramentas em geral, cama mesa e banho, material de limpeza e produtos de Higiene a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juarina-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADOS E VALORES:

Contrato nº 28/2026 - DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA (CNPJ: 31.170.141/0001-86). Valor: R$ 6.735,70. Assinatura: 01/09/2026. Vigência 01/09/2026 a 01/09/2027.

Contrato nº 26/2026 - BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA (CNPJ: 18.637.326/0001-90). Valor: R$ 16.386,12 Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027.

Contrato nº 27/2026 - E A ALBUQUERQUE & CIA LTDA-EPP (CNPJ: 02.928.169/0001-31). Valor: R$ 82.386,04. Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Contrato nº 29/2026 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.384.022/0001-06). Valor: R$ 14.863,26. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Signatários: Augusto da Silva Costa, Silvana Borges da Cruz Domingo, Eduardo Assis de Albuquerque, Francisco Elvis Silva Lauriano e Lorrayne Nascimento Barbosa.

Processo Administrativo de Licitação nº: 872/2026, Concorrência Eletrônica nº: 004/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratado: WB Engenharia LTDA, Cnpj nº 54.089.170/0001-13. Objeto: Construção de Campo de Futebol na Comunidade Aldeia Santa Isabel do Morro no Município de Lagoa da Confusão - TO. Valor do Contrato: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). Data Assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2026. Assinam: Secretário Municipal: Nelvi Teixeira Carlos e WB Engenharia LTDA. NELVI TEIXEIRA CARLOS SECRETARIO MUNICIPAL Lagoa da Confusão - TO, 2 de setembro de 2026.

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal Sr. Nelvi Teixeira Carlos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e do Controle Interno Municipal, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 004/2026 e tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE ALDEIA SANTA ISABEL DO MORRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: WB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 54.089.170/0001-13, com o valor total de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). Sendo este o valor total ADJUDICADO e HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

PROCESSO 1301/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026/PMN, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de ônibus e van, sem fornecimento de motorista, destinados ao transporte escolar e ao transporte para eventos esportivos e culturais, mediante pagamento por quilômetro rodado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, Inicio recebimento das documentações: 07h00min do dia 09/09/2026. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br

Nazaré/TO, 3 de setembro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito

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