DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais e da contabilidade, para o período de 12 (doze) meses, sem vínculos de natureza empregatícia, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 22/9/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo n° 223/2026 - Pregão Eletrônico nº 070/2026 - Edital nº 077/2026 - Critério de julgamento: menor valor por ITEM

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado Para A Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tambor de Graxa Lubrificante e Locação de Caminhão Plataforma/Prancha, Para Transporte de Máquinas, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Serviços Públicos, Transporte e Trânsito do Município de Valentim Gentil/Sp, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. A Sessão do Pregão Dar-Se-Á No Dia 22 de Setembro de 2026, às 09:00h (Horário de Brasília), No Endereço Eletrônico Http://177.39.80.66:8085/Comprasedital/. As Empresas Interessadas Em Participar da Referida Licitação Poderão Obter Maiores Informações Junto Ao Setor de Licitações da Prefeitura, Na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9035/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com piso intertravado DATA/HORA/LOCAL: 22/09/2026 às 09h00

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 31/08/2026 até o dia 21/09/2026, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

Secretário de Licitações

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de dosimetria individual DATA/HORA/LOCAL: 18/09/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10635/2026 -

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos laboratoriais DATA/HORA/LOCAL: 23/09/2026 às 09h00

LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

AVISO DE ALTERAÇÃO. PROCESSO Nº 251/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Votuporanga, SP, durante o período de 12 (doze) meses. Data da sessão: 22/09/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização, no modelo Software as a Service - SaaS, de sistema integrado de gestão pública municipal, 100% web e hospedado em nuvem, incluindo implantação, parametrização, migração e validação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, hospedagem, cópias de segurança, recuperação de dados e transição assistida ao final da contratação, pelo período inicial de 12 (doze) meses. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 28/09/2026, modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 19.859.988/0001-77, com sede na Av. Cônego João Lima, n/s, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha - TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal em exercício Sr. Cicero Marinho Leão, brasileiro, residente e domiciliada na rua das palmeiras, Centro, Cachoeirinha/TO, inscrito no CPF nº *.088.622-.

CONTRATADA: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.529.102/0001 18, com sede na Rodovia TO-210, s/n, Sala 02, Bairro KM 1, CEP: 77.890-000, Município de Ananás - TO, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Myller Lima do Prado, portador do CPF nº *.430.631-. Objeto - Primeiro Termo Aditivo de Prazo da execução do contrato Nº 070/2026, que trata da prorrogação de prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 29 de dezembro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção da Praça da Saída para Ananás com Quiosque, no Município de Cachoeirinha - TO.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 070/2026 até 31 de dezembro de 2026. VALOR: Permanece inalterado o valor total do contrato, no montante de R$ 444.987,10 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Município de Cachoeirinha - TO, 1 de setembro de 2026. Cícero Marinho Leão - Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE CONTRATO Nº028/2025/PMCO/TO Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Termo de Contrato nº028/2025/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por BOLIVAR DIAS DOS SANTOS, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativos de serviços ao Contrato nº 028/2025/PMCO/TO, celebrado para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à construção de Terminal de Aeroporto no Município de Colinas do Tocantins/TO - Lote 2201, Gleba 1, Zona Rural, referente ao Contrato de Repasse nº 937661/2022/MTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: O Contrato nº 028/2025/PMCO/TO será acrescido mediante a inclusão dos quantitativos adicionais dos serviços necessários à adequada execução e conclusão do objeto contratual, conforme justificativas, memória de cálculo e planilha orçamentária constantes dos autos, resultando em um acréscimo financeiro de R$ 304.571,10 (trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), correspondente a 6,79%. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo nos arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Processo Administrativo nº 103/2024/PMCO/TO, da Concorrência Eletrônica nº 001/2025/PMCO/TO e do Contrato nº 028/2025/PMCO/TO, conforme as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes. Data da Assinatura: 02/09/2026SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSÉ BATISTA FERREIRA - Contratado: BOLIVAR DIAS DOS SANTOS. Colinas do Tocantins- TO, 1 de setembro de 2026. JOSÉ BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICA a realização do PREG ÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2026, do tipo Menor Preço por Item.

Objeto: Futura e Eventual Aquisição Sob Demanda de Materiais de Expediente, Papelaria, Armarinho, Ornamentação e Materiais Correlatos, Destinados Ao Atendimento das Demandas Administrativas, Operacionais, Projetos, Programas, Oficinas, Ações Institucionais e Eventos Promovidos Pelas Secretarias, Fundos e Departamentos do Município de Dianópolis/To.

Data e Horário: 11/09/2026, às 08h30, horário de Brasília.

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de 06 (seis) motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao apoio logístico das ações da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme os Planos de Trabalho das Emendas Parlamentares Estaduais nº 010422.00779/2026 e nº 010407.01577/2026. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 21/09/2026.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 21/09/2026.

Local de Realização: Auditório Professora Margarida, localizado na Rua Diana Wolney, Centro, Dianópolis/TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692-2005. E-mail: [email protected]. Dianópolis/TO, 28 de agosto de 2026.

Dianópolis-TO, 28 de agosto de 2026. JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 633/2026

A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº006/2026, na forma eletrônica, data: 23 de setembro de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Revitalização da Praça do Natal no município de Divinópolis do Tocantins/TO, Contrato de Repasse OGU nº 988011/2025/MTUR/CAIXA - Operação 1107080-23, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400247