DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Adjudico o objeto à licitante vencedora, Homologo os atos praticados na Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais destinada a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante no Novo PAC - Governo Federal, bem como a construção de muros de arrimo, visando a estabilidade dos lotes onde as casas serão construídas, e autorizo as despesas decorrentes da contratação.

ADILSON DUARTE DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras

Em decorrência da sessão pública realizada por meio eletrônico no Sistema de Compras da BLL, no dia 20/07/2026, tendo sido interposto recurso administrativo, que foi devidamente analisado e julgado. Sagrara-se vencedora do certame a empresa VJE COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) o litro, totalizando a contratação R$ 585.144,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais).

Adjudico o objeto à licitante vencedora, Homologo os atos praticados no Pregão Eletrônico nº 18/2026, cujo objeto é a Aquisição de leite de vaca pasteurizado integral, em conformidade com a IN nº 76/2018 MAPA, mínimo 3% de gordura, homogeneizado, resfriado em temperatura de até 7ºC, acondicionado em embalagem plástica de polietileno de baixa densidade ou equivalente, de qualidade superior, com capacidade de 01 (um) litro e validade mínima de 02 (dois) dias, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, do municipio de Santa Cruz do Rio Pardo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e autorizo as despesas decorrentes da contratação.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 17 de agosto de 2026. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito

CRISTIANO NEVES Secretário Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n º 20/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente (escritório) para manutenção dos diversos setores públicos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de setembro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08 de setembro de 2026 às 09h00 ao dia 18 de setembro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 20 de agosto de 2026. GIULIANA CASCAPERA ALVES DINIZ Pregoeira

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA DE VITERBO-ASR-ASRV, inscrita no CNPJ sob número 07.288.184/0001-86, com endereço a Avenida Presidente Vargas, n° 1 - Monte Alto CEP: 14.270-000, na cidade de Santa Rosa de Viterbo/SP- itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, R$173.248,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais). Adjudico e homologo o presente processo: 28/08/2026 Vigência do Contrato: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Santa Rosa de Viterbo - SP, 2 de setembro de 2026. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito

PROCESSO Nº 86/2026

HOMOLOGA a Chamada Pública nº 002/2026, Processo nº 086/2026, destinada a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município DE SERRA AZUL/SP e ADJUDICO o seu objeto à seguinte vencedora: COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FA M DO ASS SEPE TIARAJU com o projeto de venda no total de R$ 59.309,00 com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, e 06, ficando a mesma convocada para assinatura contratual nos prazos legais.

Serra Azul/SP, 3 de setembro de 2026. DEBORA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

PROCESSO Nº 54/26. REFERÊNCIA

Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, para transporte de equipe, e 01 (um) armário para sala administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta n° 13936078000126001 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina.

D ES P AC H O

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6312/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa APRAVEL VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 07.103.006/0003-03 vencedor do lote 02; à empresa GOMIDE SOLUTIONS LTDA CNPJ N° 58.988.976/0001-02 vencedor do lote 01 . Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Turmalina - SP, 2 de setembro de 2026. PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI Prefeita

PROCESSO Nº 36/2026-EDITAL Nº 1/2026

O Município de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, Antônio Carlos Junior Abuabud, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Diretoria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume: DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 05 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08:30 HORAS. LO C A L DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, situada na Rua Coronel Luis Pinto, 319 - Centro, na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.santalucia.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia - SP, telefone: (16) 3396-9600, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Santa Lúcia - SP, 3 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS ABUABUD JUNIOR

O Município de Sobradinho/RS comunica que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/2025 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Recebimento dos envelopes: de 08/09/2026 a 28/09/2026, das 08h às 12h. Rua General Osório, nº 200, Centro, Sobradinho/RS, setor de Licitações. Abertura: 29/09/2026, às 10h.

Contrato nº: 45/26

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Contratado: Apravel Veículos Ltda. Assinatura: 04/09/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, para transporte de equipe, e 01 (um) armário para sala administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta n° 13936078000126001 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina.

Valor: R$ 88.300,00. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, ou até o final da garantia oferecida pelo licitante vencedor. Processo: 54/26 - Pregão Eletrônico: 15/26

Contrato nº: 46/26

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Contratado: Gomide Solutions Ltda Assinatura: 04/09/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, para transporte de equipe, e 01 (um) armário para sala administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta n° 13936078000126001 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina.

Valor: R$ 2.456,00. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, ou até o final da garantia oferecida pelo licitante vencedor. Processo: 54/26 - Pregão Eletrônico: 15/26

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026

Sobradinho - RS, 3 de setembro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO Nº 1743/2026

Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência e demais anexos

Fornecedor: ASSOCIACAO AGROFAMILIA - ASSENTAMENTO MARIO COVAS DE SAO SIMAO, inscrita no CNPJ sob número 47.826.566/0001-30, com endereço no Sítio Nova Esperança, S/N - Lote 73 Assentamento Mario Covas, CEP: 14.200-000, na cidade de São Simão/SP- itens 5 e 19, valor total: R$23.115,00 (vinte e três mil centos e quinze reais).

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, inscrita no CNPJ sob número 49.996.508/0001-08, com endereço no Sítio Rancho Paranaense, S/N - Zona Rural, CEP: 14.430-000, na cidade de Restinga/SPitens 2, 12, 17 e 20, R$47.683,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais).

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Leites, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 22/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS. CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A. CNPJ/MF 10.558.895/0001-38. OBJETO: Acréscimo de 1,441227921% ao valor total contratado. VALOR ACRESCIDO: R$ 57.297,27 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo - 02.06. Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 02.06.01. Departamento Obras e Serviços Públicos - 15.451.0017.3005.0000. Pavimentação e Recape de Vias Urbanas - 4.4.90.51.91. Obras em Andamento - Recurso Federal. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo nº 125 da Lei nº 14.133/21. MUNICÍPIO DE URUPÊS, 03 de setembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO - Prefeito.

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