DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ratificação e Homologação da Dispensa nº 31/2026 - Processo Licitatório nº 69/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Nova Aliança, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais, em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, pelo valor total de R$ 914.583,50 (Novecentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), com a empresa STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ nº 04.377.855/0001-97.

Suspensão do Pregão Eletrônico nº 35/2026, para atualizações no edital. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do Município de Panorama em conformidade com Convênio SPOA/SE/MAPA nº 982152/2025.

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 23/09/2026, às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando a aquisição de material permanente para uso das unidades básicas de saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº11.342, de 18 de maio de 2026, conforme quantidade definida e especificações mínimas constantes no Anexo I - Termo de Referência, que integram esse Edital, de acordo com as especificações da Proposta nº 11843243000126002. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 04/09/2026 até as 08:00 horas do dia 23/09/2026. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 23/09/2026. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.

3° Termo de Aditamento quantitativo ao Contrato nº 027/2025, firmado em 11/08/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: Aditivo de prazo ao objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria GM/MS nº 4.399, de 17/06/2024, do Ministério da Saúde e o Fundo de Saúde do Município de Paulicéia - Proposta: 14002965000124001. Vigência execução: 10/10/2026. Vigência contrato: 09/11/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo n.º 017/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Paulicéia-SP, 11 de agosto de 2026. Antônio Simonato - Prefeito.

Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA as amostras apresentadas pela empresa Q U I C K LO G COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EIRELI, nos LOTES 01 02 e 03, e REPROVA as amostras da empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME, no LOTE 04. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Processo Licitatório n.º 99/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de oxigênio medicinal e ar, para as unidades de saúde, samu e domicílios samu do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/09/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama - SP, 3 de setembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

Processo Licitatório n.º 100/2026

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços, confecção de telas, alambrados e gradil, com fornecimento de material e mão de obra para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 25/09/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama - SP, 3 de setembro de 2026.

GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

Processo Licitatório n.º 101/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de enfermagem (agulhas, cateteres e seringas) atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 28/09/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Processo Licitatório Nº. 343/2026 - Pregão eletrônico Nº 25/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM II. A Sessão Pública será realizada no dia 18/09/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. A cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

• Na publicação de 02/09/2026, referente ao Processo Licitatório nº 342/2026 P.E. nº 024/2026, onde se lê "17/08/2026", leia-se "17/09/2026".

EDITAL 18/26 -CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 01/26 - PROC. 60/26. Credenciamento de postos revendedores de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos integrantes ou utilizados pela frota geral do Município de Populina/SP. O credenciamento será eletrônico e contínuo, sem disputa de lances, permanecendo aberto no período de 08/09/2026 a 07/09/2027. Os requerimentos de credenciamento e documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Populina/SP.

Redesignação da Sessão Pública.

O Município de Populina/SP torna público que fica retificado o Edital 17/26, Pregão Eletrônico 15/26, Proc. 57/26, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição, com instalação, de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos recreativos e mobiliário de apoio. Propostas até 21/09/2026 - 08h00m. Abertura da sessão pública: 21/09/2026 - 08h30, em www.bll.org.br. O Edital Retificado estará disponível na BLL Compras, PNCP e no sítio do Município.

Populina/SP, 3 de setembro de 2026. JOÃO CEZAR ROBLES BRANDINI Prefeito

Processo: 23707/2026

Torna público, que na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br, Objeto: Aquisição de Veículos para esta Prefeitura Municipal. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 22 de setembro de 2026. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br.

Em decorrência da sessão pública realizada por meio eletrônico no Sistema de Compras da BLL, no dia 14/07/2026, tendo em vista que não houve interposição de recurso administrativo. Sagrara-se vencedora do certame a empresa TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 7.620.000,00 (sete milhões e seiscentos e vinte mil reais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400245