DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO DISP Nº. 33/2026 - PROC. LICIT AT Ó R I O 59/2026 - PROC. ADM. Nº 74/2026 - Processo SEI 3527504.422.00000083/2026-19

Em cumprimento ao artigo 72, INCISO VIII em conjunto ao parágrafo único do mesmo artigo, da Lei Federal n. º 14.133 de 01 de abril de 2021: AUTORIZO E RATIFICO a Dispensa de Licitação realizada com fulcro no artigo 75, inciso III, alínea "a" da citada Lei, visando a Aquisição de equipamentos fracassado e desertos oriundos do pe 06/2026, segundo a lei 14.133/2021, artigo 75, inciso III, alínea "a", destinados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv), conforme transferência de emenda individual nº 202542580012. dispor-se ao fortalecimento do serviço, conforme previsto na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, com o objetivo de qualificar as atividades socioassistenciais desenvolvidas junto aos usuários atendidos no município conforme o edital e seus anexos que compõe o processado, conforme especificações do termo de referência junto à empresa APARECIDA DE FATIMA DA COSTA LTDA, CNPJ 02346.092/0001-91, para os itens 01, 02, 07,09 14 e 15 : ITEM 01-R$ 7.450,00; ITEM 02R$5.670,00; ITEM 07- R$ 680,00; ITEM 09-R$ 1.279,00; ITEM 14-R$2.690,00 E ITEM 15R$1.489,00, que perfaz o total global, de R$94.206,00, os quais destinam-se à Administração Pública Municipal.

Contrato nº 154/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: EVANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 49.721.799/0001-02. Processo nº 47/2026. Dispensa de Licitação nº 26/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de projeto de atletismo do Departamento Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, destinado as crianças, adolescentes e adultos do município de Lutécia/SP, conforme termo de referência". Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Gestor de Contrato: GABRIELA ZANDONÁ LUCAS. Fiscal de Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA. Laudemir Leati - Prefeito Municipal.

Processo nº 57/2026 - Concorrencia Eletrônica Nº 13/2026 - Licitação Exclusiva ME-EPP Objeto: "EXECUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/09/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 76.286,45. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global.

PROCESSO Nº 70/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/09/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço unitário.

Maracaí - SP, 3 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

Contrato nº 072/2026 PC 323/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2026 Objeto: Implantação de pista de caminhada junto à Avenida Kenzo Sasaki, recapeamento asfáltico da Rua Alexandre Prado, Jardim Camila e elaboração de projetos executivos. Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Ltda. CNPJ: 60.034.006/0001-01. Assinatura: 01/09/2026. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 403.100,00. Mauá SP 02 de Setembro de 2026 Francisco Marcelo de Oliveira Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 9075/2026 - EDITAL Nº 023/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, através do Sistema de Registro de Preços, cujo objeto consiste na

contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de todos os equipamentos necessários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00:00hs, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitação > Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa - SP, 1º de setembro de 2026. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação

PROCESSO Nº 3530607.422.00009642/2026-95 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO.

EMPRESAS VENCEDORAS: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e E P B LONDRINA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 65.601,50 (sessenta e cinco mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos).

Mogi das Cruzes - SP, 27 de agosto de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

PROCESSO Nº 3530607.422.00014615/2026-34 (SEI)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA. EMPRESA VENCEDORA: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).

Mogi das Cruzes - SP, 19 de agosto de 2026. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO Nº 3530607.422.00017685/2026-44 (SEI)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FITA COM ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR. EMPRESA VENCEDORA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. VALOR GLOBAL: R$ 786.744,00 (setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Mogi das Cruzes - SP, 27 de agosto de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 015/26 - PROCESSO Nº 644/26

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS EM FAVOR DOS MORADORES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO JARDIM LAYR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9 horas do dia 28 de outubro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes - SP, 27 de agosto de 2026. ROMILDO DE PINHO CAMPELLO Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL Nº 61-2/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00018471/2026-95 - (Compras.gov nº 85/2026) OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO: KIT GNSS RTK (BASE E ROVER), ESTAÇÃO TOTAL COM PRECISÃO DE 2" E LEITURA SEM PRISMA, AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA TIPO DRONE, CARTÃO DE MEMÓRIA MICROSD E LICENÇA DE SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO FOTOGRAMÉTRICO E DE DADOS 3D. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 09 de setembro de 2026, às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes - SP, 21 de agosto de 2026. ROMILDO DE PINHO CAMPELLO

Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária

Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e reassentamento de paralelepípedos e sextavados nas vias públicas do município de MONTE MOR/SP, especificamente na rua Luiz Marini, Rua Treze De Maio E Ruas 01 E 02 No Jardim Santa Cândida E Vila Possato, com recursos oriundos da emenda parlamentar individual especial federal N. 2025.152.70002". Contratada: KAIROS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. Valor Total: R$ 462.980,00. Contrato nº 185/2026, a vigência do contrato será de 04 meses.

PROCESSO Nº 065/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo n° 065/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de massa asfáltica tipo C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado A Quente), conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 04/09/2026 até às 08h00m do dia 21/09/2026. A abertura das propostas será no dia 21/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara/SP, 3 de setembro de 2026. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito

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