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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 8

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .8421.99.99 Nº 168, sexta-feira, 4 de setemb
ISSN 1677-7042
Seção 1
.215
.Cabeçotes de conexão com filtro, com sistema de travamento e liberação de água, fabricado em ABS, com conexões de entrada e saída de água por engate rápido 1/4 polegadas, utilizado em purificadores de água de uso
ro de 2026
.28/02/2027
. .8421.99.99 doméstico.
.216
.Cestos cilíndricos perfurados, próprios para filtros de licor negro, filtros de água branca ou recuperadores de fibras de celulose, com diâmetro nominal igual ou inferior a 1.300mm, altura nominal igual ou inferior a 1.600mm, furos
usinadospor feixes de elétrons com diâmetro nominal igual ou inferior a 0,40mm, acabamento superficialpolido, com ou semjaqueta de reforço estrutural.
.31/08/2028
. .8422.20.00 .150
.Máquinas para limpeza de frascos de vidro por sopro e sucção através de ar ionizado, dotadas de: 2 estações, para trabalho em conjunto ou individual, de carregamento e limpeza, cada uma com seu respectivo dispositivo posicionador
de frascos, sensor depresençapara detectar e confirmar apresença dos frascos, e bico injetor de arpara remoção depoeira epartículas soltas.
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. .8422.30.10 .179
.Máquinas tipo monobloco, semiautomáticas, em aço inoxidável, de degorgiar (retirar a tampa tipo corona e bidul da garrafa), dosar e nivelar o líquido em garrafas de espumante do método champenoise (tradicional), com dispositivo
para o acoplamento de 4garrafas comprodução máxima ou menor de 500garrafas/h
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. .8422.30.10 , .
.180
.Máquinas automáticas rotativas de bobina para aplicação de rótulos "bopp" com cola quente ou rótulos "bopp" pré-adesivados, por meio de um agregado de rotulagem "roll-fed", em garrafas e/ou frascos de vidro e/ou plástico,
controladas por controle lógico programável (clp), com "interface" de operação (ihm) por meio de painel "touchscreen", agregado de rotulagem equipado com dois suportes para bobinas acionados por servomotores, com troca
automática entre as bobinas (sistema de rotulagem "non stop" com junção automática entre as bobinas), com sistema de tensionamento do filme por vácuo, com tambor único para o corte e a transferência do rótulo para a embalagem,
com sistema de corte com lâmina única por rótulo extraído, sem contraste com outra lâmina (sem tambor de corte dos rótulos separados), com o diâmetro do carrossel de 768mm e capacidade máxima de produção de 43.000
frascos/h.
.31/08/2028
. .8422.30.10 .181
.Máquinas automáticas rotativas para enchimento contínuo de recipientes contendo produtos em pó ou granulados, com 16 cabeçotes, sistema de dosagem volumétrica por rosca sem-fim, alimentação contínua de recipientes por espiral,
capacidade deprodução de 150 recipientes/min, dotadas de sistema simultâneo de vibração durante o enchimento, controlespor PLC e interface homem-máquina.
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. .8422.30.10 .182
.Máquinas automáticas rotativas de bobina para aplicação de rótulos "bopp" com cola quente ou rótulos "bopp" pré-adesivados, por meio de um agregado de rotulagem "roll-fed", em garrafas e/ou frascos de vidro e/ou plástico,
controladas por controle lógico programável (clp), com "interface" de operação (ihm) por meio de painel "touchscreen", agregado de rotulagem equipado com dois suportes para bobinas acionados por servomotores, com troca
automática entre as bobinas (sistema de rotulagem "non stop" com junção automática entre as bobinas), com sistema de tensionamento do filme por vácuo, com tambor único para o corte e a transferência do rótulo para a embalagem,
com sistema de corte com lâmina única por rótulo extraído, sem contraste com outra lâmina (sem tambor de corte dos rótulos separados), com o diâmetro do carrossel de 960mm e capacidade máxima de produção de até
47000frascos/h
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. .8422.30.21 ..
.475
.Máquinas ensacadoras higiênicas para sacos de boca aberta de produtos em pó a granel com tecnologia de enchimento de baixo para cima (bottom-up), com sistema de pesagem (até ±40g; 30g com dosagem servo controlada; 20g
com estação de pós dosagem) e enchimento de até 10g com perda mínima de produto, para sacos tipo almofada, sanfonado e fundo plano, com comprimento entre 700 e 1.000mm e largura entre 400mm e 600mm, e materiais dos
sacos tipo papel, PE, AL, polipropileno tecido (Woven PP) e papel com revestimento interno, destinados aos produtos a granel como leite em pó, ingredientes para panificação, aditivos alimentares e produtos químicos em pó de pesos
entre 10 e 30kg, com capacidade deprodução máxima de até 600sacos/h.
.31/08/2028
. .8422.30.21 .476
.Máquinas automáticas, compactas, servoacionadas, próprias para envase de produto alimentício em sachê plástico, com capacidade de 600 pacotes/min, dependendo das características do pó, largura do sachê acabado entre 45 e 80mm,
equipadas com controlador lógico programável (CLP) e interface homem-máquina (IHM), dotadas de: dispositivo de alimentação da embalagem (filme plástico) através de desbobinador, sistema de junção de filme termo-selável,
dispositivo de corte transversal, mecanismo de abertura/fechamento do obturador, tipo giratório (carrossel), dispositivo de alimentação do produto alimentício, "clipper" de descarga magnética, sistema de controle digital de foto tubos
de alinhamento de marcas,painel de controle, com capacidade de armazenamento de múltiplas receitas de operação.
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. .8422.30.21 .477
.Máquinas automáticas para empacotamento vertical de café torrado em grãos e/ou moído, dotadas de sistema automático de balança dupla de pesagem, para formação, enchimento e fechamento de pacotes com 4 soldas, em formatos
de 250 e 1.000g, com sistema de aplicação de válvulas de desgaseificação, injeção degás inerte, com capacidade deprodução máxima ou inferior a 30pacotes/min.
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. .8422.30.29 .083
.Máquinas automáticas de encapsulamento de movimento contínuo para enchimento e fechamento de cápsulas de gelatina dura com produtos farmacêuticos, com capacidade máxima de produção de 200.000cápsulas/h (variável de
acordo com as características do produto), para processamento de pó, pó de baixa dosagem, grânulos e micro comprimidos; conjunto de peças para processamento de cápsulas de tamanho 0, 1, 2, 3 e 4; com unidade de dosagem
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de pó, unidade de dosagem de grânulos e unidade de alimentação de micro comprimidos; sistema de controle de peso; classificador rotativo; detector de metais; gerenciamento centralizado de receitas; terminal do operador em
conformidade com a FDA 21 CFR Parte 11para registros eletrônicos equipado com uma tela sensível ao toque colorida de 21polegadas.
. .8422.30.29 ,
.084
.Combinações de máquinas automáticas para envasar, transportar e encaixotar bisnagas plásticas e laminadas, compostas de: máquina envasadora automática com 4 estações de enchimento, capacidade máxima de envase de
300bisnagas/min de volumes de 1 a 200ml, comprimento de 80 a 230mm e diâmetro 16 a 40mm, com precisão de enchimento de ±0,1 a 0,5%, estação de selagem com sistema de ar quente e checagem mecânica "in-line" de 100%
da selagem, marcação UV laser integrado com verificação de caracteres por sistema de visão, sistema de pesagem estática em movimento simultâneo para 4 bisnagas com 4 canais individuais de pesagem e função de autoajuste dos
volumes de envase; máquina transportadora-endereçadora inteligente (multicarrier) de 8m de comprimento, com movimentação individual dos produtos, por eletromagnetismo, em berços inteligentes, velocidade máxima de 4m/s,
compensação de variações de quantidade do agrupamento de 1, 2 ou 3 bisnagas por cartucho; máquina encartuchadora, para 1, 2 ou 3 bisnagas por cartucho, com capacidade de produção máxima de 300bisnagas/min em cartuchos
com dimensões de 20 a 90mm de comprimento 70 a 240mm de altura e 15 a 55mm de largura com sistema de rejeição sistema a vácuo para montagem do cartucho sistema de alimentação das bisnagas por robô industrial com
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, , , ,
capacidade máxima de 20kg, sistema de transferência de cartuchos, sistema de selagem de cartucho por cola quente, sistema de codificação por CO2, limpeza por ar ionizado e antiestático; interligadas e controladas por Controlador
. .8422.30.29 Lógico Programável (CLP), com Interface Homem-Máquina (IHM).
.085
.Máquinas automáticas para empacotar atum cozido (solid pack) ou espécies similares em latas com diferentes formas e tamanhos, capacidade produtiva de 300latas/minuto, dotadas de: estrutura de suporte em aço inox AISI-304, caixa
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. .8422.30.29 de acionamento, portaformatos, sistema ejetor, sistema de controle de densidade (DC), grupo transportador, bandeja receptora, bandeja de recogida , bico dosador, quadro elétrico e pneumático com tela sensível ao toque.
.086
.Máquinas automáticas verticais para formação, enchimento e selagem de embalagens flexíveis a partir de bobina de filme, com velocidade máxima de produção igual ou infeior a 180sacos/min, aptas a produzir embalagens dos tipos
"full corner seal" (travamento total de cantos), "doy zip" (fechamento tipo zip) e "pillow" (tipo almofada), com sistemas servoacionados para tracionamento do filme e movimento das mordas de selagem, capazes de serem integradas
com outros equipamentos em linha de produção, dotadas de sistema de leitura da impressão no filme por meio de fotocélula para correta centralização da arte, com sensor ajustável manualmente, ajuste fino do registro por meio
da memória de programação da máquina e controle automático do registro com parada automática da máquina, equipadas com multicabeçote de pesagem e detector de metais para inspeção do produto embalado, controladas por
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. .8422.30.29 CLP (controlador lógico programável) e interface homem-máquina (IHM).
.087
.Equipamentos automáticos de envase e embalagem de produtos líquidos, pastosos ou semiviscosos em sachês tipo "stick" destinados a linhas de produção industriais alimentícias, farmacêuticas, cosméticas e químicas, aplicáveis a
diferentes tipos de formulações, como molhos, géis, cremes, loções, shampoos e produtos similares, com velocidade operacional aproximada de 60 a 80sachês/min, construídos em aço inoxidável AISI 304, equipados com sistemas de
dosagem por bombas pneumáticas cerâmicas de alta precisão, sistemas de formação, enchimento, selagem térmica longitudinal e transversal com controle independente de temperatura por controladores PID, sensores fotoelétricos,
painéis de comando com interface PLC e tela sensível ao toque para monitoramento e ajuste de parâmetros operacionais, permitindo a produção de sachês com larguras aproximadas entre 10 e 60mm, comprimentos ajustáveis entre
30 e 180mm, compatíveis com rolos de filme laminado com diâmetro externo máximo de até 300mm e diâmetro interno de 76mm, funcionamentos alimentados por rede elétrica nas tensões de 220V ou 380V, com potência instalada
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. .8422.30.29 aproximada de 5,1kW.
.088
.Equipamentos automáticos de envase e embalagem de pós em sachês tipo "stick" destinados a linhas de produção industriais alimentícias, farmacêuticas e químicas, aplicáveis a diferentes tipos de produtos pulverulentos, como pós
alimentícios, farmacêuticos e químicos, com sistema de operação em dupla pista, possibilitando maior rendimento produtivo, com velocidade operacional de aproximadamente 60 a 90sachês/min por equipamento, dependendo do
produto e da dosagem, construídos em aço inoxidável AISI 304 nas partes em contato com o produto, equipados com sistemas de selagem térmica com controle independente de temperatura por controladores PID, sensores
fotoelétricos para leitura de marca de registro, impressoras térmicas para codificação de data e lote, painéis de comando com interface PLC e monitoramento de parâmetros operacionais, capazes de operar com largura máxima de
filme de até 160mm, rolos de filme com diâmetro externo máximo de 300mm e diâmetro interno de 76mm, sistema de dosagem por rosca sem fim (auger) com ranges de medição intercambiáveis, formatos de sachê com larguras
aroximadas de 10 a 60mm e comrimento ajustável entre 30 e 180mm funcionamentos alimentados or rede elétrica nas tensões de 220 ou 380V com otência instalada aroximada de 51kW
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. .8422.30.29 p p , p , p p ,.
.089
.Envasadoras automáticas para ampolas de vidro de 1 a 10ml, destinadas a envase asséptico e selagem por chama (ampolas alimentadas para abertura térmica, envase e posterior selagem na própria máquina), para soluções
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farmacêuticas estéreis não viscosas (viscosidade menor ou igual a 150cPs), em volumes de 1 a 10mL, operando sob sistema de barreira tipo oRABS/RABS (Restricted Access Barrier System), com pressão positiva na zona crítica e fluxo
laminar unidirecional ISO Classe 5 a 0,45m/s, com variação de aproximadamente 20%); com capacidade nominal máxima de 20.000 ampolas/h (2 mL), 16.000 ampolas/h (5mL) e 12.000 ampolas/h (10mL); equipada com 8 bombas
volumétricas cerâmicas de pistão servoacionadas, com precisão de enchimento com variações de aproximadamente 1% para volumes maiores ou iguais a 2mL; com sistema de pré e pós-gaseificação com nitrogênio, controlando O2
residual de 3% a 5%; com abertura e selagem por chama GLP; dotada de tanque pulmão de 5L com filtração de partículas de 0,22 micrômetros; estrutura em aço inoxidável AISI 316L; controle por CLP com IHM de 15 polegadas,
rastreabilidade eletrônica compatível com 21CFR Part 11, protocolos de comunicação industrial e conformidade com NR10 e NR12.
. .8422.30.29 .090
.Máquinas automáticas e rotativas, para envasar e selar sachês autoclaváveis de ração animal úmida, com controlador lógico programável e servo motores, capacidade mecânica igual a 80sachês/min, dotadas de: estação de alimentação
de embalagens com magazine de alimentação para até 1.000 sachês; estação com dispositivo de acoplamento de impressora de códigos de identificação por jato de tinta; estação dupla pneumática de abertura dos sachês; estação
dupla de envase de sólidos; estação dupla de envase de líquidos, com tanque, agitador e sensor de nível; estação dupla de injeção de vapor; estação para o primeiro estágio de termosselagem, com controle de temperatura por PID
(0 a 300 graus celsius); estação para o segundo estágio de termosselagem; estação de estabilização e resfriamento da área selada por barra de pressão (press bar); estação de retirada de sachês envasados; sistema de automação operado
t tl lt d dd tbilidd tã d f
.31/08/2028
. .8422.30.29 por servo-moor cenra, com coea e aos para rasreaae e geso e perormance.
.091
.Máquinas automáticas rotativas para fechamento por rosqueamento de tampas plásticas em recipientes de HDPE, com 6 cabeçotes/estações de fechamento, diâmetro do círculo primitivo de 360mm, passo de 188,5mm, capacidade
nominal de até 11.000recipientes/h, dotadas de sistema automático de alimentação, elevação, orientação e transferência de tampas, controle de presença e posicionamento de tampas por sensores ópticos/fotocélulas, rejeição
automática de tampas ou recipientes não conformes, cabeçotes com controle de torque constante por embreagem magnética de histerese, sistema de entrada e saída de recipientes por rodas estrela e espiral de alimentação, controle
.31/08/2028
. .8422.40.10 eletrônico por CLP com interface homem-máquina-IHM.
.001
.Máquinas horizontais, com controlador lógico programável (CLP), com 2 cabeçotes de pesagem, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200mm), com 4 células de carga e precisão de +/-
1 grama, com capacidade de produção superior a 120pacotes/min.
.31/08/2028
. .8422.40.90 .097
.Máquinas automáticas, com CLP (controlador logico programável), para colocação de fitas de tecido e colagem de papelão de reforço com inserção, passagem e colagem da fita de tecido, com capacidade máxima de 30caixas/min, em
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. .8422.40.90 caixas de panetones de 750 ou 900 ou 1.000g, com dimensões máximas de cartolina 785 x 397mm, com magazine e colocação de cola.
.098
.Combinação de máquinas para agrupamento e empacotamento de caixas , com dimensões mínimas igual ou superior a C 230mm L 150mm A 150mm, controlada por CLP (controlador lógico programável), compostas de modulo
automatico de encaixotamento com capacidade de produção de igual ou inferior a 150caixas/min e ciclos/minuto para "pouches", e sistema de Transferências numéricas motorizadas, permitindo o posicionamento preciso dos produtos
para o encaixotamento, com formadora automatica de caixas, com magazine de alta capacidade para armazenamento de "blanks", com alimentação automática e reposição fácil, com sistema de fechamento de fundo atraves de sistema
de colagem"hot-melt"ou fita adesiva, Interface Homem-Máquina (IHM), painel"touch screen"em português.
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.
8422.40.90
099
.Combinações de máquinas automáticas para embalar medicamentos, com controladores lógicos programáveis (CLPs) e painéis de interface homem-máquina (IHM) com tela tipo "touchscreen", compostas de: Máquina Emblistadora para
formar, encher e selar cartelas de plástico/alumínio e/ou alumínio/alumínio para comprimidos e/ou cápsulas, capacidade máxima de até 700blisters/min, carrinho para transporte de bobina, estação de aquecimento dotada de
movimentos intermitentes com configuração individual de 6 zonas de temperaturas, 2 alimentadores automáticos de produtos no alvéolo, carrinho para alimentação automática de comprimidos e/ou cápsulas, carrinho para transporte
do sistema de alimentação, sistema de visão para inspeção de blisters defeituosos ou vazios, impressora de dados variáveis nas cartelas "blisters", sistema de visão para inspeção da impressão, rejeição automática de "blisters" não
aprovados, transformador, e "chiller"; Máquina Encartuchadora de movimento contínuo, velocidade máxima de até 500cartuchos/min, alimentador rotativo de cartuchos com 3 braços de armação, estação dotada de aparelho dobrador
de bulas, estação de inserção de bulas e "blisters" nos cartuchos, sistema para inspeção de códigos de barra nas bulas e cartuchos, estação de fechamento de cartuchos com cola-quente, impressora de dados variáveis nos cartuchos,
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. . sistema de visão
.
.para inspeção da impressão, rejeição automática de cartuchos defeituosos; Máquina Encaixotadora automática tipo "Case Packer" combinada com paletização automática, capacidade máxima de até 12caixas/min, esteira de entrada
com capacidade máxima de recepção de até 500cartuchos/min, estação de fechamento de caixas por fitas adesivas, estação de impressão e aplicação de etiquetas nas caixas, sistema de visão para inspeção da quantidade de cartuchos
.
. .8422.40.90 na caixa de embarque, estação de giro de 90 graus para caixas, sistema de paletização automática com robô estação de rejeição de caixas não aprovadas.
.100
.Maquinas envolvedoras rotativas, automáticas, para embalar paletes de caixas de papelao ondulados com filme plastico tipo "stretch" com velocidade de produção maxima ou igual a 130pallets/h, disposto com 4 colunas, 2 braços
orbitais para aplicação do filme, com desbobinadores, preestiradores e pinças de corte e solda individualizadas, prensador pneumatico para estabilização da carga, transportadores de "pallets" com ou sem sistema de centralização, grades
de segurança barreira fotoeletrica controlada por controlador logico programavel (clp)
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. .8422.40.90 , , .
.101
.Máquinas de cintar caixas de papelão, folhas de papelão ou derivados de papelão, em paletes ou não, utilizando fitas de poliéster (PET), equipadas com até 2 conjuntos de cabeçotes modulares, cada conjunto de cabeçote modular
consiste em 1 cabeçote de cintagem/soldagem por fricção, que pode ser fixo ou móvel, e um cabeçote de alimentação e tensionamento, com capacidade de cintagem de até 220paletes/h, com sistema de compressão de carga de até
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. .8422.40.90 2.500kg.
.102
.Maquinas envolvedoras automáticas tipo "Flow Pack" de bobina inferior para a embalagem de cortes suínos "in natura", carnes processadas e queijos, em filme alta barreira multicamadas retrátil para posterior processo de vácuo,
fabricadas sob bastidor estruturado em aço inoxidável, carro de alimentação com esteiras desmontáveis e "whash down" dotado de um sistema automático de leitura do comprimento do produto que permite a admissão de produtos
irregulares sem perda de sincronismo com o sistema de corte da embalagem, porta bobinas de 900mm, molde formador ajustável em largura, sistema de selagem longitudinal ajustável em altura via IHM com 4 pares de roldanas e
espessura de solda de 5mm (opcionalmente de 9 ou 12mm), recolhedor de aparas motorizado, mordente de selagem com sistema de "sobre pressão" (selagem hermética), acionado por servo motor e largura de até 400mm, selagem
transversal alternada (bolsa aberta), transpasse motorizado da zona de selagem transversal à esteira de saída por meio de esteiras com transferência retrátil, comandada por um IHM "touch screen" de 7 polegadas integrado a um
PC Industrial para comunicação remota dos dados produtivos e operacionais, capacidade de desbobinamento de filme de até 15m/min e aptas a envolver produtos com dimensões limitadas em comprimento mínimo de 80mm, largura
de 35 a 250mm e altura de 5 a 120mm
.31/08/2028
. .8422.40.90 .
.103
.Máquinas automáticas para o envolvimento de cargas paletizadas em filme plástico esticável "stretch", por anel rotativo, com capacidade máxima de produção de até 150paletes/h, equipadas com 2 cabeçotes com sistema de pré-esitro,
solda e corte automático, sistema de controle de tensão para aplicação do filme e alimentação simples do filme através do sistema S (S-TYPE).
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. .8422.40.90 .104
.Máquinas automáticas com duplo cabeçote para cintar pacotes com fitas plásticas, com largura de cintamento de até 1.600mm, dotadas de módulo transportador de entrada e sistema de esquadrejamento lateral, projetadas para
.31/08/2028
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I
e documento pode ser verificado no endereço eletrônico
p://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090400008
8
operação contínua em linhas de produção, com acionamento e controle eletrônico integrados, permitindo ajuste automático de tensão e posicionamento das fitas, adequadas para diferentes dimensões e formatos de pacotes.
08/2001,
CP-Brasil.