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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 7

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .8419.81.90 Nº 168, sexta-feira, 4 de setemb
ISSN 1677-7042
Seção 1
.216
.Máquinas distribuidoras de bebidas quentes totalmente automáticas com sistema exclusivo de carregamento e dispensador das cápsulas, com interface para dispositivo para pagamento das bebidas, fornecidas com cabos de alimentação		 ro de 2026
.31/08/2028
não removíveis com plugue, transformador principal, válvula de água, caldeira com corte térmico (uma para cada fase da resistência), bomba vibratória para preparo de café expresso, motor DC para misturador e dosagens, interruptor
de intertravamento para desligamento da máquina com a porta aberta, placas eletrônicas de controle de energia, dotadas de: tela "touchscreen" para acionamento, 1 recipiente para cápsulas com carregamento e dispensador com
capacidade para 250 cápsulas, 4 recipientes para produtos solúveis, recipiente para açúcar, recipiente para 400 copos descartáveis e recipiente para 350 mexedores descartáveis, potência nominal de 1.560W, conexão à rede hídrica
. .8419.81.90 de 0,1 a 0,8Mpa com ou sem tanque de água de 25L.
.217
.Máquinas distribuidoras de bebidas quentes parcialmente automáticas com sistema exclusivo de carregamento e dispensador das cápsulas, com interface para dispositivo para pagamento das bebidas, caldeira com corte térmico (uma
para cada fase da resistência), bomba vibratória para preparo de café expresso, interruptor de intertravamento para desligamento da máquina com a porta aberta, dotadas de: tela "touchscreen" para acionamento, recipiente para
cápsulas com carregamento e dispensador com capacidade para 150 cápsulas, 4 recipientes para produtos solúveis, recipiente para cápsulas usadas com capacidade de 90 cápsulas, potência nominal de 1.560W, conexão à rede hídrica
de 01 a 08Ma com ou sem tanue de áua de 5L		 .31/08/2028
. .8419.81.90 , ,p, q g .
.218
.Máquinas para preparação de café expresso para uso comercial (não doméstico), destinadas a ligação direta à rede de água, bomba incorporada (50Lt/h), 220V, potência de 2.000W a 2.200W - 60Hz equipadas com tanque interno
de 2,8L e bomba vibratória de 50W, não conectável a rede de água, equipado com 1 grupo dispensador de café com controle volumétrico de dosagem do produto, 1 dispensador de água quente para infusões e 1 dispensadores de
vapor, com caldeira para produção de água quente e vapor com capacidade de 2,6 e de 1,2L; com resistência de aquecimento eléctrica incorporada, termóstato de segurança e sistema automático de restabelecimento do nível de água,
controle ajustável da temperatura de funcionamento da caldeira através de sonda digital e unidade de controle eletrônico com rele de estado solido, manômetro de controle de pressão da caldeira e manômetro de controle de pressão
da rede de água/bomba do motor, caldeira para aquecimento da água de distribuição do café (0,5L) com resistência de aquecimento elétrica incorporada, termóstato de segurança, controle ajustável da temperatura da água de		 .31/08/2028
. .8419.81.90 distribuição do café através de sonda digital e unidade de gerenciamento eletrônico de rele de estado solido.
.219
.Máquinas para preparação de café expresso para uso comercial (não doméstico), destinada a ligação direta à rede de água, bomba incorporada com capacidade de até 150Lt/h (100Lt/h para 2 Grupos; 150Lt/h para 3 Grupos) e com
potência de 3.800W a 5.100W, equipada com 2 ou 3 grupos dispensadores de café com controle volumétrico de dosagem do produto para cada grupo dispensador ON/OFF semiautomático, 1 dispensador de água quente para infusões
e 2 dispensadores de vapor; caldeira para produção de água quente e vapor com capacidade de 9L até 17,5L com resistência de aquecimento eléctrica incorporada, termóstato de segurança e sistema automático de restabelecimento
do nível de água, controle ajustável da temperatura de funcionamento da caldeira através de sonda digital e unidade de controle eletrônico com rele de estado solido, manômetro de controle de pressão da caldeira e manômetro de
controle de pressão da rede de água/bomba do motor, exclusivo sistema de troca de calor para aquecimento da água utilizada no circuito de água do café através de trocador de calor externo à caldeira alimentado por vapor saturado		 .31/08/2028
. .8419.89.19 para cada saída de café, sistema de eficiência de consumo de eletricidade (sistema ECO).
.157
.Estufas de secagem industrial destinadas aos processos de secagem de materiais isolantes celulósicos de bobinas de transformadores de potência até 800KV e 750MVA, dotadas de: autoclave com dimensões internas aproximadas de
7,00 x 10,00 x 5,50m em aço carbono; conjunto de bombas de vácuo e sistema de filtragem; evaporação e condensação de vapores; com funcionamento por vácuo; evaporação de solventes e destilação de líquidos; com controle preciso
de parâmetros como temperatura, pressão e fluxo; com computador integrado para gerenciamento automático das fases de aquecimento e redução de pressão; além de funcionalidades de medição e monitoramento em tempo real;		 .31/08/2028
. .8419.89.99 com o controle de condensado e taxa de vazamento.
.455
.Biorreatores para multiplicação controlada e adequada de células e anticorpos monoclonais, contendo tanques de capacidade de até 500L (apenas volume de líquidos), carga nominal de aquecimento de 1.610W para controle de
temperatura, velocidade de agitação de inversor de frequência ajustável (vfd) de 144rpm, com fluxo de cobertura de gases de até 10l/min, com parâmetros monitorados por controlador através de interface homem-máquina, montados
 .31/08/2028
. .8419.89.99 sobre rodas e automação desenvolvida através de painel de controle.
.456
.Biorreatores para multiplicação controlada e adequada de células e anticorpos monoclonais, contendo tanques de capacidade de até 50L (apenas volume de líquidos), carga nominal de aquecimento de 930W para controle de
temperatura, velocidade de agitação de inversor de frequência ajustável (VFD) de 144rpm, com fluxo de cobertura de gases de até 10l/min, com parâmetros monitorados por controlador através de interface homem-máquina, montados
 .31/08/2028
. .8419.90.40 sobre rodas e automação desenvolvida através de painel de controle.
.026
.Tambores cilíndricos de aço inoxidável 316L para transferência segura de materiais autoclavados em isoladores de pressão positiva pós descontaminação com H2O2, na produção farmacêutica, com comprimento útil de 500mm, diâmetro
190mm, dotados de flange beta de aço inoxidável 316L com roletes de bronze; duas alças fixadas no flange; vedação labial J3L E de silicone; disco de proteção para a vedação; porta beta de aço inoxidável 316L; chave de abertura
da porta; conexão"tri-clamp"1''1/2 DN38 com junta; tampa de proteção de alumínio; filtro hidrofóbico; com sistema telescópico com cesto interno para recipiente autoclavável, montados ou parcialmente por montar.		 .31/08/2028
. .8419.90.40 .027
.Tambores cilíndricos de aço inoxidável 316L para transferência segura de materiais autoclavados em isoladores de pressão positiva pós descontaminação com H2O2, na produção farmacêutica, com comprimento útil de 750mm, diâmetro
""		 .31/08/2028
. .8419.90.40 350mm, composto por flange beta de aço inoxidável 316L com roletes de bronze; 2 alças fixadas no flange; vedação labial J3L e de silicone; disco de proteção para a vedação; conexão tri-clamp 1 1/2 polegadas DN38 com junta;
tampa de proteção de alumínio; filtro hidrofóbico; montados ou parcialmente por montar.
.028
.Módulos estruturados próprios para realização de troca térmica tipo "TUBEL", com superfície de permuta térmica de até 20.000 m2, dotados de conjuntos de tubos soldados aos coletores por solda robótica, espaçamento entre tubos		 .31/08/2028
. .8419.90.90 de 39mm, com coletores, distribuidores e suportes, próprios para realizar troca térmica em evaporadores com fluidos que apresentem alto teor de sólidos secos.
.038
.Módulos de ampliação de 90m2 para secadores contínuos de correia para desumidificação de serragem na produção de pellets, compostos por túnel de secagem em aço inox e galvanizado, isolado termicamente com lã de rocha, esteira
têxtil técnica antiestática em poliéster e bronze, 4 trocadores de calor ar/água, 1 ventilador elétricos para exaustão de 90kw, rolos de apoio, rolo misturador, portas de inspeção em aço inoxidável, com diversos sensores elétricos e
eletrônicos, apto para operar sob comando supervisório com monitoramento e ajuste contínuo de umidade por CLP, com ajuste automático dos parâmetros operacionais de forma sincronizada para a modulação automática da
dã		 .31/08/2028
. .8419.90.90 prouço.
.039
.Módulos de precisão para suporte e conexão elétrica, em aço estrutural e cobre de alta condutividade, com dimensões nominais de 1.200 x 800mm, projetados especificamente como interface de suporte e conexão elétrica para o
processo de secagem por corrente contínua (DC) de bobinas de transformadores e reatores de potência em estufas industriais; dotado de sistemas de fixação ajustáveis para diferentes diâmetros de enrolamentos, permitindo o fluxo		 .31/08/2028
84201090 térmico e a estabilidade mecânica do ativo durante ciclos de alta temperatura.
089
Combinaões de máuinas automáticas ara rearaão e comosião de substratos utilizados na fabricaão de forros internos de teto automotivo (headliner) comostas de: sistema automático de alimentaão de chaas de esuma		 31/08/2028
.
..		 .ç q p ppç pç ç , p ç p p
de poliuretano (PU) com mecanismo de separação e transferência tipo "pick-and-place" para retirada de chapas a partir de paletes, rolos alimentadores e sensores fotoelétricos; calandra aplicadora de adesivo equipada com 2 rolos
cromados aquecidos, largura útil de processamento de 1.800mm, ajuste da distância entre rolos de 0,01 a 100mm e precisão de ajuste de +-0,01mm, dotada de sistema automático de reposição de adesivo e controle de nível do
reservatório; sistema de transporte por transportadores motorizados com controle de velocidade por inversor de frequência e velocidade máxima de 2m/s; sistema de pulverização de água composto por tanque de armazenamento,
bombas de circulação, filtros, tubulações em aço inoxidável e cabeçotes pulverizadores, com faixa de aplicação de 10 a 130g/m2 e precisão de ±5g/m2, dotado de sistema de coleta, filtragem e recirculação da água; sistema de
automação e controle composto por controlador lógico programável (CLP), inversores de frequência, servomotores interligados por rede "Profinet" e interface homem-máquina (IHM) com tela sensível ao toque; e dispositivos de
segurança compostos por paradas de
. .
 .
.emergência, relés de segurança, proteções físicas e intertravamentos elétricos, destinada à alimentação automática de chapas de espuma de poliuretano, aplicação de adesivo por calandragem, pulverização controlada de água e
composição de materiais para fabricação de substratos utilizados em forros internos de teto automotivo.

íf d dl í d óld ldd á d d dd d l dd h dd d b dâ		 .
. .8421.19.90 .129
.Centrugas e uso inustria, para separação contnua e sios em meio aquoso, veociae mxima e rotação e 3.000rpm, capaciae e aimentação compreenia entre 45 e 225m3/, otaas e: tamor rotativo com imetro
de 914,4mm (36 polegadas), fabricado em aço inoxidável (Ferralium 255), com discos separadores e bicos para descarga de sólidos; sistema de lubrificação dos mancais por gotejamento de óleo, sensores de monitoramento de vibração		 .31/08/2028
. .8421.19.90
e temperatura dos mancais; sistema de injeção de água diretamente no tambor e sistema de elevação integrado acionado por sistema hidráulico.
.130
.Centrífugas verticais automáticas com raspador de sacos, para aplicação industrial em processos de separação sólido-líquido, com operações automatizadas de alimentação, filtração, lavagem, desidratação e descarga, capacidade de
carga de até 1.000kg, tambor com volume útil de até 800L, velocidade máxima de 900rpm, fabricado em aço inoxidável, dotado de sistema de descarga inferior centrífuga por raspador automático, controle e programação de ciclos
por meio de Sistema PLC, para integração com linhas industriais e operação segura, com dispositivos de proteção contra sobrecarga, monitoramento de vibração, velocidade e nível de material, e sistema de inertização com
nitrogênio		 .31/08/2028
.
8421.21.00		 .
315
.Combinações de máquinas para produção contínua de Água Purificada (PW) de grau farmacêutico, compostas de: conjunto de unidades montadas sobre "skids" em aço inoxidável AISI 304 e AISI 316L, com sistema de controle baseado		 31/08/2028
em PLC, com capacidade nominal de produção de até 5m3/h de água purificada a partir de vazão de alimentação de até 15m3/h, constituídas por tanque pulmão para água bruta, sistemas automáticos de dosagem de hipoclorito de
sódio, metabissulfito de sódio, anti-incrustante, ácido fraco e hidróxido de sódio, filtros multimídia automáticos para remoção de sólidos suspensos, sistema duplex de abrandamento por resinas de troca iônica, detectores on-line de
dureza, cloro residual e pH, unidades de microfiltração de 10 e 5 micra, esterilizador por radiação ultravioleta, sistema de osmose reversa em 2 estágios equipado com membranas de alta rejeição e recuperação de água de até 90%,
sistema contínuo de eletrodeionização (EDI) para polimento final da água, instrumentos analíticos "on-line" para monitoramento de condutividade, temperatura e carbono orgânico total (TOC), sistema de sanitização térmica por água
quente a temperaturas de até 85 graus celsius e sanitização química, trocadores de calor para controle térmico do processo, tanque sanitário de armazenamento de água purificada fabricado em aço inoxidável AISI 316L com acabamento
. . interno eletropolido Ra igual
.
.ou inferior a 0,38 micrômetro, sistema de recirculação contínua por bombas sanitárias, unidade de geração e dosagem de ozônio para controle microbiológico, filtros catalíticos para remoção de ozônio residual, reatores UV para
destruição de ozônio remanescente válvulas sanitárias automáticas tubulações com solda orbital e acabamento sanitário painéis elétricos e de automação em aço inoxidável com grau de proteção IP55 interface homem-máquina (HMI)		 .
, , , , ,
sistema supervisório para monitoramento e rastreabilidade operacional, registro eletrônico de dados em conformidade com os requisitos da norma 21 CFR Part 11 e software validável segundo metodologia "GAMP 5", produzindo água
. .8421.21.00 purificada com condutividade inferior a 0,2microsiemens/cm, carbono orgânico total inferior a 20ppb.
.316
.Sistemas de tratamento de água por filtração, adaptável a sistemas hidráulicos de água em geral, dotados de: controlador eletrônico eletromagnético com emissão de ondas de ultrabaixa frequência para restruturação das moléculas		 .31/08/2028
. .8421.21.00 da água, com software, sistema de filtragem modular dotados por 1 até 4 filtros com dimensões de 32mm de diâmetro por 436mm de comprimento ou de 63mm de diâmetro por 804mm de comprimento.
.317
.Equipamentos de tratamento por filtragem e depuração de águas ou efluentes, compostos por membranas de ultrafiltração (uf) de fibra-oca em fluoreto de polivinilideno (pvdf) resistentes a até 1.000ppm de exposição de cloro durante
sua vida útil, diâmetro de fibra de 2,2mm, tamanho nominal de poro de 0,04 micrômetros, fixadas em coletores de permeado, montados em estrutura de aço inoxidável com plásticos de engenharia e equipados com sistema de aeração,
capacidade variável de montagem por cassete, comportando entre 8 e 52 módulos, cada módulo com área de filtração de 40,0m2, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa podendo ser populadas
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. .8421.21.00 independentemente, operando com uma faixa de pressão transmembrana entre-55 a 55kpa, sendo adequados para aplicações em tratamento de águas e efluentes.
.318
.Módulos de membranas de ultrafiltração de fibras ocas de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com reforço interno e resistente a até 1.000PPM de exposição ao cloro, com diâmetro da fibra de 1,9mm para tratamento de água e 2,2mm
para tratamento de efluentes, com um tamanho nominal de poro de 0,04 micron, fixadas em coletores de permeado nas extremidades inferior e superior, com área de filtração de 32,5 a 40,9m2/módulo para tratamento de água e
efluentes, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro, trabalhando com uma faixa de pressão transmembrana entre -55 a 55kpa para tratamento de efluentes e entre -90 a 90kpa para tratamento de água em uma temperatura		 .31/08/2028
. .8421.21.00 máxima de 40 graus Celsius.
.319
.Equipamentos de tratamento por filtragem e depuração de águas ou efluentes, compostos por membranas de ultrafiltração (uf) de em fluoreto de polivinilideno (pvdf) resistentes a até 1.000ppm de exposição de cloro durante sua
vida útil, diâmetro de fibra de 1,9 a 2,2mm, com tamanho nominal de poro de 0,04 micrômetros, fixadas em coletores de permeado montados em estrutura de aço inoxidável com plásticos de engenharia e equipados com sistema
de aeração, capacidade variável de montagem por cassete, comportando entre 10 e 68 módulos, cada módulo possui uma área de filtração de 32,5 a 40,9m2, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa
podendo ser populadas independentemente, operando com uma faixa de pressão transmembrana entre-55 a 55kpa para tratamento de efluentes e-90 a 90kpa para água.		 .31/08/2028
. .8421.29.90 .275
.Equipamentos de filtração automatizados com múltiplas etapas de filtragem, dotados de: interligação de filtros estáticos de velas, tipo de filtração "de dentro para fora" das velas (formação de torta internamente às velas); filtros com
operação sequencial comandada por "PLC" e programa interno, conjuntos de instrumentos para operação automática dos filtros compostos de: válvulas esfera (on-off), válvulas de alívio, válvulas borboleta (on-off), transmissores de
pressão e de nível; retrolavagens com ciclos rápidos de descarga de sólidos; vasos de pressão dos filtros construídos em aço inox 316l, pressão de projeto 9kgf/cm2; área de filtração entre 5,5 e 74m2 por filtro, quantidade de elementos
filtrantes (velas) entre 59 e 238/filtro, elementos filtrantes em inox 316l ou "hastelloy c-22" fabricados em metal sinterizado com grãos assimétricos, com tamanho de poro de 0,5 ou 1 micrômetro, eficiência de filtração maior que		 .31/08/2028
. .8421.29.90 99%; máxima pressão diferencial sobre os elementos em metal sinterizado de 4,5kgf/cm2.
.276
.Equipamentos móveis de purificação de óleo isolante mineral para transformadores, de estágio único, projetado para remoção de umidade, gases dissolvidos e partículas sólidas por meio de sistema integrado de desgaseificação a vácuo
em filme fino, aquecimento indireto por água quente via trocador de calor e filtração em múltiplos estágios (filtro grosso e fino de até 1 micrômetro), operando com vazão aproximada de 12.000L/h e capacidade de aquecimento de
cerca de 240kw, possibilitando elevação térmica de até 40K em passagem única; equipado com bombas de engrenagem com controle por inversor de frequência, conjunto de vácuo composto por bombas rotativas e bomba de palhetas
rotativas (roots), condensador resfriado, sistema automático de controle com HMI, sensores de pressão, temperatura e umidade, e operação totalmente automatizada sem supervisão; destinado à regeneração e manutenção de óleo
isolante de transformadores, permitindo a redução dos teores de umidade para aproximadamente 5ppm e gases para cerca de 0,2% em volume após múltiplas passagens, montado em skid metálico para transporte e operação em		 .31/08/2028
. .8421.29.90
. .8421.29.90		 campo.
.277
.Filtros-secadores agitados tipo Nutsche (ANFD - Agitated Nutsche Filter Dryer) para aplicação farmacêutica de alta contenção, com capacidade aproximada de 500L e área de filtração de 0,6m2, destinados às operações integradas de
separação sólido-líquido, lavagem e secagem de torta em sistema fechado, utilizando tela filtrante em leito profundo, dotados de agitador aquecido e vaso com camisa de aquecimento operando sob vácuo de até 1mbar ou pressão
positiva de até 3bar, permitindo secagem e descarga do produto em pó em unidade única, com transmissão por motor de 7,5HP, 380V, trifásico, 60Hz, 1.800rpm, construídos em aço inoxidável 304 com partes internas em contato
com o produto em liga Hastelloy C-22, equipados com sistema PTS de 6 polegadas com acabamento interno Ra 0,5 micrômetros, cabine isoladora para operação sob atmosfera inerte, fundo filtrante removível tipo bayonet com
acionamento hidráulico, selo mecânico compatível com requisitos FDA, componentes para áreas classificadas ATEX Zona 1/2 e automação compatível com processos farmacêuticos GMP.
.278
.Filtros-secadores agitado tipo Nutsche (ANFD - Agitated Nutsche Filter Dryer) para separação sólido-líquido em leito profundo por meio de elemento filtrante sinterizado multicamadas, em sistema fechado de alta contenção farmacêutica
OEB 5, com capacidade aproximada de 1.000L e área nominal de filtração de 1m2, destinado ao processamento de princípios ativos farmacêuticos de alta potência (HPAPI) e produtos altamente corrosivos, realizando operações
integradas de filtração sob pressão e vácuo, formação e lavagem de torta filtrante, re-slurry, secagem térmica sob vácuo e descarga confinada de pós farmacêuticos, dotado de placa filtrante com construção "dead-zone free", agitador
aquecido de duas pás perfil "S" tipo "Clean Sweep" com movimento axial vertical e rotacional para descarga total do produto, acionado por motor elétrico de 7,5HP, 380V, trifásico, 60Hz, operando sob vácuo de até 1mbar e pressão
positiva de até 3bar, equipado com camisa de aquecimento no vaso, pás aquecidas internamente, sistema pneumático PTS de transferência de pós de 6 polegadas com acabamento sanitário Ra 0,5 micrômetros, cabine isoladora
integrada para operação em atmosfera inerte, sistema CIP/WIP, filtros HEPA, automação por PLC/SCADA, sistema de recirculação de gases/vácuo e selo mecânico seco compatível com FDA, construído em aço inoxidável AISI 304 com
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.31/08/2028
. .8421.39.90
. .8421.39.90		 partes em contato com o produto em Hastelloy C-22.
.278
.Filtros biológicos anti-bacterias para uso em refrigerador, sendo: aparelho para filtrar ou depurar gases. função: reter as partículas solidas ou liquidas em suspensão nos gases, para aplicação em refrigeradores domésticos.
.279
.Combinações de máquinas para exaustão, resfriamento e filtragem de gases e efluentes particulados provenientes de processos siderúrgicos, com capacidade de vazão nominal de 1.200.000m3/h, compostas de: dutos de captação de
parede refrigerada para gases primários, câmara de pós-combustão com manga deslizante motorizada, trocador de calor "ar-ar", filtro de mangas de compartimentos múltiplos com elementos filtrantes em fibra de poliéster agulhado
e sistema de limpeza automática por pulso de ar comprimido ("pulse-jet"), conjunto de ventiladores centrífugos de tiragem induzida acionados por motores elétricos de 1.450kW cada com inversores de frequência e chaminé de descarga
t d itt tí d iõ (CEMS)		 .28/02/2027
.31/08/2028
. .8421.99.91 com ponos e monorameno connuo e emsses .
.002
.Membranas de osmose reversa em poliamida com faixa de retenção molecular de 100 a 200 Daltons, com espaçadores de 0,069 a 0,16cm, com área de membranas de 46 a 440ft2 (4,3 a 40,9m2), com comprimento de 38in (96,4cm)		 .31/08/2028
Est
htt		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I
e documento pode ser verificado no endereço eletrônico
p://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090400007
7
e 40in (101,6cm), diâmetros de 3,8in (9,6cm) a 8in (20,1cm), tipo espiral, de configuração sanitária, para trabalhar em pressões máximas de até 82,7bar e temperatura menor que 60 Graus Celsius.		 08/2001,
CP-Brasil.